BUSCA PELA CATEGORIA "Bahia"

Justiça Federal concede liminar favorável aos profissionais de Educação Física da Bahia

  • MPF
  • 04 Jul 2014
  • 09:57h

(Foto: Reprodução)

A Justiça Federal em Sergipe concedeu liminar em processo ajuizado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) contra o Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e o Conselho Regional de Educação Física – 13ª Região (CREF13/BA-SE). De acordo com a decisão, os órgãos estão proibidos de exigir ações judiciais dos profissionais em Educação Física que atuavam na área, sem formação, antes da edição da Lei que regulamenta a carreira. Pela resolução dos conselhos, essas pessoas, conhecidas como provisionadas, precisavam ajuizar uma ação de justificação na Justiça Federal para que o pedido fosse analisado pelo Conselho Profissional. Durante o processo, o CREF13/BA-SE informou que a resolução que obrigava os provisionados a ajuizarem a ação havia sido revogada. No entanto, foi constatado que o ajuizamento continuava sendo exigido, o que foi considerado pelo juiz como prestação de informação inverídica. A ação pedia também que o CONFEF e o CREF13/BA-SE acabassem com qualquer prática restringindo a área de atuação dos profissionais graduados em cursos de Licenciatura em Educação Física. Eles estariam sendo obrigados pelos conselhos profissionais a realizar suas atividades apenas em ambientes escolares. Entretanto, segundo o Ministério da Educação (MEC), os licenciados e os bacharéis possuem formação acadêmica com um conteúdo comum, o que “os qualifica indistintamente para o registro profissional”. O MPF pediu que os conselhos fossem proibidos de emitir as Cédulas de Identidade desses profissionais com a inscrição “Atuação Educação Básica”. Durante o processo, o CONFEF publicou uma portaria alterando a inscrição na cédula de identidade profissional. A liminar determinou ainda uma multa diária no valor de R$ 500 em caso de descumprimento da decisão. O CREF13/BA-SE foi condenado ao pagamento de multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição, no percentual de 5% sobre o valor da causa, pelas informações inverídicas.De forma definitiva, o MPF requer a confirmação da liminar, a substituição das cédulas de identidade profissional já emitidas por outras sem a restrição e a ampla divulgação da decisão judicial para o conhecimento dos interessados. Foi pedido ainda uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos e uma multa de R$ 1 mil para cada descumprimento da sentença. Os valores serão revertidos ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.

Preocupante: Segundo estudo, Bahia tem 5 das 10 cidades mais violentas do Brasil

  • Da Redação
  • 04 Jul 2014
  • 09:31h

(Imagem: Reprodução)

A Bahia perdeu o primeiro lugar na lista dos municípios com maior taxa de homicídios do país, segundo o Mapa da Violência 2014, baseado em dados de 2012. No levantamento divulgado ano passado, a cidade de Simões Filho liderava o ranking, que foi ocupado pela Caracaraí (RR), e agora figura a terceira posição, com a razão de 131 mil mortes por 100 mil habitantes. Em segundo lugar, aparece outro município baiano: Mata de São João, que marca a taxa em 149,3. Entre as 10 cidades mais violentas ainda surgem Ibirapitanga (6º), Itaparica (8º) e Porto Seguro (10º). As informações do Mapa da Violência foram retirados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde. O país é atualmente a 7º nação mais violenta do mundo, de acordo com o relatório.

'Mui Amigos?': Governador Wagner dá um 'chega pra lá' no deputado Zé Rocha

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 03 Jul 2014
  • 10:48h

O flagrante do 'chega pra lá' aconteceu durante os festejos do 2 de julho em Salvador (Foto: Divulgação)

Com a aproximação do pleito eleitoral de outubro os ânimos na política baiana já começam a se alterar e, durante as comemorações do 2 de Julho em Salvador algumas “espetadas” já começaram a acontecer. Em meio ao clima festivo do evento, um atento observador conseguiu flagrar uma cena dentro deste contexto, onde o deputado federal Zé Rocha (PR) buscou de todas as formas o contato com o governado Wagner (PT) que rapidamente se esquivou do “aliado” que, ao que tudo indica, foi “implorar” a permanência do seu “pupilo”, Pedro Galvão, na Secretaria Estadual do Turismo. Zé Rocha que perdeu o controle estadual do PR recentemente para João Bacelar, ao que tudo indica, ficará sem o controle da Secretaria de Turismo. Segundo a imprensa soteropolitana, o diálogo entre ambos foi rápido e rasteiro, pois o governador teria respondido aos apelos de Rocha com as seguintes palavras “Não, não, perdeu Zé, perdeu”. Vale ressaltar que o PR baiano está dando total apoio à candidatura de Rui Costa. 

Candidatos se apressam para realizar inaugurações antes que a Lei Eleitoral entre em vigor

  • Da Redação
  • 03 Jul 2014
  • 07:35h

A presidente Dilma inaugurando um complexo do Minha Casa, Minha Vida em Vitória da Conquista (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

Candidatos à reeleição no pleito deste ano intensificaram as inaugurações de obras ou a participação em eventos públicos às vésperas do início das restrições impostas pela Lei Eleitoral. De acordo com as regras, a partir do próximo sábado (05 de julho), gestores não poderão mais inaugurar obras, fazer contratos públicos ou contratar servidores.A presidente Dilma Rousseff (PT), por exemplo, já realizou cerca de 50 viagens desde o início do ano. Somente em junho, foram dez viagens para inaugurações de obras (várias delas inacabadas) em Estados como Amapá, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais. 

Apenas no mês passado, foram entregues 3,7 mil unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, beneficiando aproximadamente 20 mil famílias. No caso do Minha Casa, Minha Vida, dos onze atos de entregas de moradias realizados pela presidente durante o ano de 2014, três ocorreram em junho.Nesta última semana em que a lei permite atos de inauguração de obras, a presidente participou, no Rio de Janeiro, de assinatura de contratos de financiamento de água na Baixada Fluminense, da entrega de 496 unidades habitacionais em Vila Velha (ES). Nesta quinta, a presidente pretende entregar outras 224 casas no Distrito Federal. Ainda hoje, estão previstas mais solenidades do programa habitacional do governo em Curitiba (PR). Na sexta, a presidenta deve ir ao Rio Grande do Sul para inaugurar um hospital. Várias dessas obras, entretanto, estão inacabadas. Somente no Rio de Janeiro, desde 1º de junho, a presidente inaugurou duas obras ainda em fase de conclusão: o BRT Transcarioca, corredor exclusivo de ônibus entre o aeroporto a Ilha do Governador e a Barra da Tijuca (das 47 estações previstas, apenas 17 estavam em funcionando) e o Arco Metropolitano, estrada de 145 quilômetros que ligará o Porto de Itaguaí até Duque de Caxias. Dos 145 quilômetros previstos no Arco Petropolitano, apenas 71 quilômetros estão prontos. Na Bahia, a presidenta entregou o primeiro trecho do metrô de Salvador, no dia 11 de junho. As obras do metrô em Salvador, no entanto, serão concluídas apenas em janeiro do ano que vem. Em Brasília, dia 13 de junho, a presidenta inaugurou uma obra inacabada do BRT Expresso DF, que liga as cidades satélites de Santa Maria e Gama à Rodoviária do Plano Piloto, no centro da Capital Federal. No dia da solenidade, apenas o primeiro trecho estava pronto. Nesta quarta-feira, em Vila Velha, a presidenta inaugurou obras inacabadas até do programa Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, foram entregues apenas 496 casas de 1.488 inicialmente previstas nos residenciais Vila Velha I, II e III. As chaves do residencial Vila Velha dois serão entregues em 90 dias e do Vila Velha III, apenas no final do ano.

CONTINUE LENDO

Bahia tem crescimento preocupante em números de homicídios

  • Da Redação
  • 03 Jul 2014
  • 07:17h

Um crescimento de 13,4% no registro de mortes por assassinato no Brasil, em comparação ao número obtido em 2002, está presente no "Mapa da Violência 2014", divulgado nesta quarta-feira (2). A taxa é maior que a marca de 11,1% do crescimento populacional do país. O relatório explicita que, em 2012, 154 pessoas morreram desta forma a cada dia, com um número total de 56.337, 7% a mais que em 2011. Entre as vítimas de homicídios, prevalecem jovens negros do sexo masculino. Ao todo, 30.072 jovens, com idade entre 15 e 29 anos, dos quais 91,6% eram homens. Os negros, ou seja, pretos e pardos, também são maioria: 41.127 negros foram mortos em 2012, enquanto o número de brancos foi de 14.928. De acordo com o mapa, houve uma "crescente seletividade social", com a diminuição do número de brancos assassinados e aumento dos negros. Ao longo dessa década (2002-2012), houve um total de 556 mil pessoas vítimas de homicídio, “quantitativo que excede largamente o número de mortes da maioria dos conflitos armados registrados no mundo”, destaca.

No clima da Copa, Waldenor comemora o 2 de julho ao lado de Rui Costa

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 02 Jul 2014
  • 10:35h

(Foto: Divulgação)

As comemorações do 2 de julho de 2014 está tendo um diferencial muito interessante neste ano de 2014, já que está acontecendo no Brasil a Copa do Mundo. Numa atmosfera muito positiva para a conquista do Hexa, Salvador que é sede mais festiva e o palco dos grandes jogos desta copa, o maior evento cívico do estado para celebrar a independência da Bahia começou com uma alvorada com queima de fogos no Largo da Lapinha e depois um grande cerimonial no Campo Grande, com a presença do governador Wagner e do prefeito de Salvador, ACM Neto. O clima político também predominou e o deputado Waldenor Pereira participou ativamente da programação ao lado de Rui Costa que será o candidato à sucessão de Wagner. “Hoje é um dia muito especial para os baianos e estamos aqui nesse clima festivo ao lado de Rui e de todos os nossos companheiros” e emendou “a Fonte Nova está dando um show e a Bahia está sendo consagrada para o mundo, como o palco dos grandes jogos da Copa no Brasil, o que nos honra de uma forma muito especial”. E finalizou dizendo que “estamos muito confiantes que o Brasil conquistará o Hexa, pois temos todas as condições para isso”. 

Eliana Calmon anuncia nome de suplente ao Senado

  • Fábio Sena
  • 02 Jul 2014
  • 09:03h

(Foto: Divulgação)

A candidata ao Senado Federal pelo PSB, Eliana Calmon, disse, nesta terça-feira (01), que o dirigente da Rede Sustentabilidade, Juvêncio Rui, será o primeiro suplente de sua chapa ao senado pela Bahia. Auditor fiscal do Estado, Juvêncio é um político com atuação em Guanambi e região. Em entrevista concedida a uma rádio de Jacobina, Eliana Calmon revelou que a definição do auditor fiscal para o cargo foi uma escolha pessoal. “Juvêncio Rui é um nome íntegro e sério que tem totais condições de ocupar a minha primeira suplência”, afirmou. O auditor fiscal também atuará como coordenador político da campanha da ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ainda de acordo com Eliana Calmon, a segunda suplência será definida pelo PSB. 

Oitavas de final têm hoje os dois últimos jogos em SP e Salvador

  • Da Redação
  • 01 Jul 2014
  • 07:23h

A Fonte Nova, em Salvador, foi apontada como o melhor estádio da Copa do Mundo de 2014 (Foto: Reprodução)

Seis seleções já estão classificadas para as quartas de final e três confrontos já são conhecidos. Hoje (1º) é dia de conhecer as últimas duas equipes que continuam no Brasil. Uma das grandes favoritas à final da Copa do Mundo entra em campo para decidir a classificação. A torcida argentina promete ocupar a Arena Corinthians, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília), para empurrar sua seleção contra a Suíça. O time ainda deve uma apresentação à altura de sua fama. Apesar das três vitórias na primeira fase, o desempenho de jogadores de primeira linha do futebol mundial, como Di María e Higuaín, ainda não convenceu. Apenas o maior nome do time, Messi, mostrou um pouco de sua qualidade, o que levou o time aos nove pontos da primeira fase. Para complicar, o atacante Aguero, com uma lesão, não deve jogar. O técnico Alejandro Sabella deve promover a entrada de Lavezzi. Do outro lado, haverá um time suíço de altos e baixos. Após vencer o Equador no último lance, foi goleado pela França e goleou Honduras. A torcida suíça espera uma boa atuação do meia Shaqiri, autor dos três gols contra Honduras, e de Seferovic, que marcou o gol na estreia do time na Copa. Às 17h, na Fonte Nova, em Salvador, os belgas enfrentam os Estados Unidos. A vaga da Bélgica às quartas de final deve passar pelos pés de jogadores como Fellaini, Hazard e Lukaku. Já os norte-americanos contam com Dempsey e um bom esquema tático, montado pelo técnico Klinsmann, para avançar. A partida promete muitos gols. O estádio tem dado sorte aos ataques, que já balançaram 21 vezes as redes baianas em apenas quatro jogos neste Mundial. Os vencedores das duas partidas irão se enfrentar nas quartas de final, em Brasília, no dia 5 de julho.

Mauricio Kertzman assume como novo desembargador do TJ-BA

  • Da Redação
  • 30 Jun 2014
  • 10:05h

(Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) Mauricio Kertzman, tomará posse nesta segunda-feira (30) como desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Kertzman foi um dos três nomes encaminhados através de uma lista tríplice pelo tribunal para escolha do governador Jaques Wagner para preencher a vaga de desembargador destinada a classe dos advogados. Por três vezes, ele figurou como o advogado mais votado em eleição direta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) para formação de lista sêxtupla para desembargador, encaminhada ao TJ. Kertzman foi o candidato mais votado pelo Tribunal de Justiça, e foi nomeado pelo governador. Ele renunciará ao cargo de juiz do TRE para assumir o posto no TJ. 

Região Nordeste tem crescimento no consumo e não é atingida pela desaceleração no comércio

  • Da Redação
  • 30 Jun 2014
  • 08:07h

(Imagem: Reprodução)

A desaceleração no consumo, já verificada em 2013 e no início deste ano, parece não estar no horizonte das famílias do Nordeste. Dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostram que a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) caiu 7,4% na média do Brasil quando se compara junho deste ano com igual mês de 2013. Nesta mesma base, a ICF cresceu 4,3% no Nordeste, para 135 pontos, o nível mais alto entre as regiões e o único resultado ainda crescente."O Nordeste tende a se destacar no que se refere a consumo, e isso reage muito ao que está acontecendo no mercado de trabalho. É a região onde o emprego tem os melhores resultados", explica o economista Fabio Bentes, da CNC. Além de ter apresentado o maior resultado em termos de geração de vagas no primeiro trimestre de 2014, a formalização na região também é forte e tem colaborado para a intenção de consumo se manter em níveis elevados, avaliou Bentes. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram alta de 2,2% no emprego formal no Brasil em 12 meses até abril. No Nordeste, o avanço é de 3,3%, com destaque para o comércio e os serviços. O comportamento dos preços é outro ponto que favorece o consumo. A inflação do varejo brasileiro calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no âmbito da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) - o chamado deflator da pesquisa - ficou em 6,4% nos 12 meses até abril. No Nordeste, esse aumento foi menor, de 5%, calcula Bentes. "Isso tira um pouco do impacto da inflação na renda", diz o economista da CNC. No Norte, o porcentual também foi menor, de 4,4%. Vendas. Nordeste, Norte e Centro-Oeste têm os melhores resultados de vendas no varejo no País, e devem seguir essa tendência, puxando o crescimento regional. Segundo a PMC, o volume de vendas do varejo restrito (sem contar veículos e material de construção) cresceu 4,9% em 12 meses até abril no País. Mas grande parte dos Estados nessas três regiões mostra aumento maior, como Rondônia (9%), Maranhão (9,6%), Mato Grosso do Sul (8,4%) e Pernambuco (6,9%). Os programas de distribuição de renda também têm um papel fundamental no Nordeste, lembra o economista Alexandre Rands, da consultoria Datamétrica. Segundo ele, os efeitos recaem não só sobre os rendimentos das famílias, mas também sobre a atividade. 

Sucesso total na sexta edição do São Pedro de Iguatemi

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 29 Jun 2014
  • 15:12h

O realizador do São Pedro de Iguatemi, Cidão Aracatu ao lado do forrozeiro Dedin Gouveia (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

O sucesso de um evento é conquistado por meio de muito trabalho, dedicação e superação e esse é o caso do São Pedro de Iguatemi, que na sua sexta edição, comprovou ser um dos maiores eventos culturais da região. Organizado de forma brilhante pelo vereador Cidão Aracatu,  que visando valorizar uma das principais manifestações culturais do Distrito de Iguatemi, iniciou, há seis anos atrás a execução de um projeto ousado que, neste ano de 2014, se confirmou como um dos maiores eventos da região. Com um público de mais de 5 mil pessoas presentes ao Parque de Vaquejada Zé Mesquita, o evento se iniciou com várias apresentações culturais de quadrilhas regionais, as quais mostraram uma grande desenvoltura e harmonia. Em seguida um dos maiores ícones do forró nacional, o eclético Dedim Gouveia, juntamente com sua banda que mostrou grande competência musical e começou a fazer a galera arrastar o pé em grande estilo. Em seguida foi realizado um grande show pirotécnico e também a queima da Maria Branca, que encantou todos os presentes. Dando sequência à programação a Banda Cacau com Leite continuou dando o tom da alegria, que foi finalizado de forma energética pela Banda KiAudacia, que levou o grande público ao delírio. O evento terminou já no raiar do dia, num clima de muita tranquilidade, confirmando que a brilhante organização do audacioso Cidão Aracatu, que, mais uma vez, comprovou a sua competência em realizar um evento desta magnitude. 

Um grande público esteve presente ao evento e confirmou a grandiosidade do São Pedro de Iguatemi (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)


Calendário Eleitoral: propaganda partidária será proibida a partir de julho

  • Da Redação
  • 29 Jun 2014
  • 13:47h

(Foto: Reprodução)

A partir do dia 1° de julho de 2014, não será permitida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão. A norma, prevista no Calendário Eleitoral e na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), proíbe ainda que as emissoras de rádio e televisão transmitam, em sua programação normal e nos noticiários, imagens de realização de pesquisa ou qualquer tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados. A partir dessa data, as emissoras também não poderão dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação, bem como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente – exceto em programas jornalísticos ou debates políticos. A lei veda ainda a divulgação de nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou com a variação nominal por ele adotada. 

Para Lídice, convenção do PT é espetáculo de força para candidato fraco

  • Blog do Fábio Sena
  • 27 Jun 2014
  • 18:02h

Lídice ao lado do seu vice, o brumadense Eduardo Vasconcelos (Foto: Reprodução)

A senadora Lídice da Mata, candidata ao governo da Bahia pelo PSB, criticou o uso da máquina do governo da Bahia pelo governador Jaques Wagner (PT) para tentar eleger o seu sucessor, Rui Costa (PT), que oficializa a sua candidatura nesta sexta-feira em uma convenção no Parque de Exposições de Salvador. “É uma festa pré-concebida para ser um espetáculo. Um espetáculo que possa mostrar a força de uma candidatura que tem demonstrado pouca força individual. É a força da máquina funcionando, é a força da máquina se expressando e cada um mostra o que tem neste momento. Nós mostramos uma convenção muito rica com participação e espontaneidade, sem ninguém ganhando [dinheiro para participar], recebendo apoio de transporte ou qualquer outro tipo de apoio e fizemos uma festa muito bonita com a nossa convenção”, declarou Lídice em entrevista à rádio Metrópole, na manhã desta sexta. 

Em convenção, Dilma acusa oposição de 'apelar para o ódio'

  • Política Livre
  • 27 Jun 2014
  • 17:02h

Convenção do PT (Bahia), realizado no parque de exposições de Salvador (Foto: Vaner Casaes / Divulgação)

Durante a convenção estadual do PT que reuniu milhares de militantes que aconteceu nesta sexta-feira (27) no Parque de Exposições, na Avenida Paralela, em Salvador, a presidente Dilma Rousseff elogiou a composição da chapa majoritária encabeçada pelo deputado federal Rui Costa, citando as qualidades dos seus três integrantes e fazendo referências positivas a cada um deles. “Precisamos fazer, nesta campanha, o bom combate”, disse a presidente, para acrescentar: “E o bom combate é ir às ruas para eleger Rui, este competente homem, que esteve à frente das grandes obras realizadas na Bahia nos últimos anos, João Leão, responsável por trazer de volta a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e Otto Alencar que, além de muito competente, é uma pessoa especial. Esse trio tem todas as credenciais para garantir que as conquistas de Wagner continuem e avancem na Bahia”. Ao se referir ao atual momento político do País, a presidente Dilma acusou seus adversários de estarem apelando para o ódio e para os xingamentos, “numa política desqualificada”. E alertou para o fato de que isto deve continuar, “porque quem não tem argumentos, apela para as mentiras e para os xingamentos. Eles disseram que não ia ter Copa, que os estádios não ficariam prontos, que o povo não conseguiria chegar aos estádios e que os aeroportos iriam se transformar num caos. E nada disso aconteceu, nada disso está acontecendo. Eles subestimaram até o povo brasileiro, que está dando um show de bola, dentro e fora dos estádios. Nós não temos que nos envergonhar deste País, assim como não temos que nos envergonhar desses últimos 11 anos. Porque fizemos muito em todo o Brasil e Wagner fez muito aqui na Bahia”.

'Hoje vale a pena até ser preso', diz deputado ao defender política de segurança pública de Wagner

  • Blog do Fábio Sena
  • 27 Jun 2014
  • 08:02h

O deputado estadual Sargento Isidório (PSC), famoso por pronunciamentos e declarações controvertidas e polêmicas, subiu ontem (26) à tribuna da Assembleia Legislativa para declarar sua total contrariedade à decisão de seu partido de coligar-se com o candidato oposicionista Paulo Souto (DEM). No afã de defender o legado do governo Wagner nas várias áreas do governo, especialmente na segurança pública, o deputado afirmou que hoje na Bahia “vale a pena até ser preso” graças à qualidade das viaturas, que contam inclusive com ar condicionado, como fez questão de frisar o social-cristão. O Partido Social Cristão (PSC) mantinha aliança com o governo Jaques Wagner desde as eleições de 2006. Com a adesão do PSC, os democratas já contam com 19 partidos contrários à continuidade do comando petista na Bahia e mais 20 segundos de tempo de TV acrescentados à sua campanha televisiva.