BUSCA PELA CATEGORIA "Bahia"

Editais 2014 da Secult: inscrições terminam nesta terça-feira (21)

  • Divulgação
  • 21 Jan 2014
  • 07:38h

As inscrições para os 21 editais do Fundo de Cultura 2014 pretendem investir R$ 41 milhões em projetos | FOTO: Reprodução/Fórum de Cultura |

Para não sobrecarregar o Sistema Clique Fomento, responsável pelo recebimento on-line das propostas submetidas aos editais do Fundo de Cultura da Bahia, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) orienta aos interessados em participar da edição 2014 a não deixar o envio do seu projeto para o último dia. As inscrições para os 21 editais do Fundo de Cultura 2014, que pretendem investir R$ 41 milhões em projetos culturais, terminam nesta terça-feira (21) e podem ser feitas através dos Correios ou pela internet.

Procuradores repudiam resolução do TSE que limita investigação de crimes eleitorais pelo MP

  • MPF
  • 21 Jan 2014
  • 06:07h

(Imagem: Reprodução)

Retrocesso para o combate à corrupção eleitoral no país. É assim que o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas e a Associação Nacional do Ministério Público (MP) de Contas definem a Resolução 23.3896/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata dos crimes eleitorais nas eleições de 2014. A posição abre a nota de repúdio encaminhada na sexta-feira, 17 de janeiro, ao procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, Pablo Barreto, pelo procurador-geral do MP de Contas da Bahia, Maurício Caleffi. De acordo com o documento (confira a íntegra aqui) a resolução é ostensivamente inconstitucional e “impõe obstáculos à livre investigação de crimes eleitorais por parte do Ministério Público Eleitoral e da Polícia Federal, afrontando a eficiência administrativa, num quadrante histórico em que a sociedade reclama de todas as instituições uma atuação pronta e eficaz no combate à corrupção, que atingiu níveis endêmicos no Brasil, mormente no que se refere às eleições, em que, lamentavelmente, ainda grassam os abusos do poder político e econômico, como o uso indevido da máquina administrativa, 'compra' de votos, entre outros. Na última terça-feira, o Grupo Executivo da Função Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou contra a resolução por meio de abaixo-assinado. Uma moção assinada por todos os membros do grupo pede alteração de parte da resolução por considerar que a restrição ofende diretamente a Constituição Federal, que estabelece como função institucional do Ministério Público “requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial” (art. 129, inciso VIII). Caso o pedido não seja atendido, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para questionar a referida  Nas eleições 2014, que são gerais, as apurações de ilícitos e crimes eleitorais, bem como a propositura de representações e ações na esfera eleitoral têm à frente o Procurador Regional Eleitoral – um membro do MPF que, ao exercer o cargo, integra a estrutura do Ministério Público Eleitoral. Na Bahia, o órgão a quem compete tal atuação é a Procuradoria Regional Eleitoral.

No Nordeste, taxa de desemprego chega a 10%

  • Da Redação
  • 18 Jan 2014
  • 09:16h

(Foto: Reprodução)

A desagregação dos novos dados do mercado de trabalho do Brasil pelas cinco grandes regiões mostrou um País de diferentes realidades em termos de emprego. Na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad) Contínua, o retrato é de uma dinâmica mais aquecida nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, enquanto Norte e Nordeste ficam com as mais altas taxas de desemprego. No caso do Nordeste, a desocupação era a condição de 10% das pessoas que estavam na força de trabalho no segundo trimestre do ano passado. "É uma taxa bem mais alta. Mostra e confirma que realmente o mercado de trabalho é bem pior (do que a média nacional)", avalia o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ), João Saboia. A taxa de desemprego do Brasil em igual período ficou em 7,4%. Apesar de acreditar que o mercado de trabalho nordestino, ainda assim, apresenta evolução em relação a anos anteriores, Saboia ressaltou que é um dado negativo para o País. "É uma região onde a economia é menos desenvolvida, e a população é muito grande." Na visão do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e sócio-diretor da consultoria Nobel Planejamento, a amplitude entre as taxas do Sul e do Nordeste, por exemplo, reflete problemas econômicos e sociais. "Você tem bolsões de desenvolvimento estrutural que você não consegue resolver assim tão de repente, principalmente no interior", afirmou. A explicação para essa discrepância pode estar nas atividades dessas regiões. 
 

MPF/BA recomenda ao Mercado Livre adoção de medidas para coibir práticas discriminatórias

  • MPF/BA
  • 17 Jan 2014
  • 15:48h

(Reprodução)

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), expediu recomendação à empresa "ebazar.com.br.ltda", responsável pelo site Mercado Livre (ML) para que sejam adotadas as medidas necessárias para impossibilitar a prática de atitudes discriminatórias por seus usuários, a exemplo da que ocorreu com um anúncio de venda de pessoas negras. Com o documento, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto, Edson Abdon, além de sugerir a adoção de filtros de identificação para impedir tais práticas, recomenda: que o ML publique em sua página alertas aos usuários de que ofertas com teor discriminatório e preconceituoso são crime; que o mecanismo "denúncia" constante do site seja aprimorado, incluindo campo específico para ofertas discriminatórias ou preconceituosas, as quais devem ser retiradas do ar imediatamente. A recomendação é baseada na Constituição Federal, em Convenções e Declarações internacionais, bem como no Estatuto da Igualdade Racial, todos ressaltando o dever do estado de eliminar a discriminação racial e defender a dignidade dos cidadãos, independente da etnia ou cor da pele. A empresa tem o prazo de 20 dias para informar ao MPF sobre o acolhimento da recomendação e as providências adotadas. As recomendações são orientações formais enviadas pelo MPF para que instituições ou seus responsáveis cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais, buscando evitar um processo judicial para tanto. Caso os dispositivos não sejam cumpridos, o MPF pode adotar as medidas medidas judiciais cabíveis. Confira íntegra da recomendação nº 01/2014.

Governo da Bahia, no apagar das luzes de 2013, aumentou em mais de 100% o ICMS da Cesta Básica

  • Da Redação
  • 15 Jan 2014
  • 17:14h

Imagem Ilustrativa

O Governo da Bahia aproveitou o ponto facultativo decretado nas vésperas do fim de ano de 2013 e aumentou em mais de 100% o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em produtos da cesta básica. O decreto determinando a elevação, número 14.898/2013, foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia nos dias 28 e 29 de dezembro. “O decreto revoga a redução da base de cálculo do ICMS, prejudicando demais o poder de compra do consumidor, principalmente daquele que sobrevive da cesta básica”, destacou o deputado Federal Colbert Martins (PMDB/BA), nesta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados.  A medida adotada pelo Governo do Estado da Bahia inflaciona produtos como vinagre, charque, margarina e o leite em pó. Os ítens deixam de ser tributados em 7% e passam para 17%. Eles são desdobrados em vários ítens, como, por exemplo, toda a linha infantil de alimentação que traga o nome leite em pó, além de atingir de dezenas de marcas. Colbert Martins falou ainda que é a favor da desoneração do ICMS da cesta básica, pois “só assim os benefícios se tornariam mais evidentes, se pensarmos que as famílias mais pobres teriam um aumento significativo das suas rendas e, consequentemente, mais acesso ao que comer. Não podemos deixar que os erros cometidos pela administração do governo da Bahia sejam repassados para a população carente do Estado”, protestou. 
A Associação Baiana dos Supermercados enviou, na última segunda-feira 13, ao governador Jaques Wagner documento no qual solicita a suspensão do decreto, mas o governo não se manifestou até este momento.

Oposição critica política de segurança pública do Estado da Bahia

  • Política Livre
  • 15 Jan 2014
  • 07:06h

(Foto: Reprodução)

A bancada de oposição ocupou hoje (dia 14) a tribuna para criticar a política de segurança pública do Estado, considerada caótica, com policiais mal remunerados e falta de infraestrutura, responsável por colocar a Bahia como o estado mais inseguro do país, segundo acentuou o líder Elmar Nascimento (DEM). Elmar considerou insensato o fato de a verba aplicada em segurança pelo governo do Estado ser menor do que a direcionada à propaganda. “Hoje chegamos a registrar cinco assaltos a banco por dia”, lamentou, lembrando ser esta uma modalidade de crime pouco praticada há cerca de uma década. O deputado Bruno Reis (PMDB) lembrou que nos últimos sete anos morreram mais de 30 mil pessoas no estado, um número superior ao registrado nos 26 anos anteriores. “O número de homicídios aumentou em 200%. Hoje morrem duas pessoas a cada quatro horas o que significa que a segurança não é uma prioridade desse governo”, destacou, citando o exemplo do estado vizinho de Pernambuco que conseguiu diminuir significativamente os índices de insegurança com investimentos e treinamento. 

Funcionários da Coelba entram em greve na Bahia

  • Informações do G1Bahia
  • 14 Jan 2014
  • 07:59h

Em Brumado recentemente os funcionários da Coelba aderiram a greve e podem parar novamente (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)

Funcionários da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) entraram em greve em Salvador e em outras onze cidades do interior da Bahia na segunda-feira (13). Em Juazeiro, no norte do estado, foram afetados setores como atendimento, departamento comercial e operações, mas as chamadas de urgência estão sendo atendidas.Após reunião na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), em Salvador, o sindicato da categoria e a empresa não entraram em consenso a respeito dos reajustes no plano de saúde dos funcionários. A Coelba disse que até agora já foram feitas 15 reuniões com a categoria e está em negociação com o sindicato para fechar o acordo coletivo. A empresa disse ainda que está adotando todas as providências para garantir a prestação dos serviços. Além de Juazeiro e Salvador, funcionários da Coelba também estão parados em Camaçari,ItabunaTeixeira de FreitasBom Jesus da LapaBarreirasFeira de SantanaSanto Antônio de JesusEunápolis, Paufo Afonso e Serrinha.

MEC abre inscrições para a primeira edição do ProUni em 2014

  • Da Redação
  • 13 Jan 2014
  • 07:28h

(Foto: Reprodução)

As inscrições para a primeira edição deste ano do Programa Universidade para Todos (ProUni) foram abertas nesta segunda-feira (23). O prazo termina às 23h59 de sexta (17). Para se inscrever, o candidato deve acessar o site do programa (clique aqui), onde pode escolher até duas opções de curso. A primeira chamada dos estudantes pré-selecionados será divulgada no dia 20 de janeiro e a segunda no dia 3 de fevereiro. O programa é destinado a alunos que querem concorrer a bolsas de estudo, integrais ou parciais, em instituições particulares de educação superior. Pode participar da seleção o estudante que tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido pelo menos 450 pontos na média das notas. Além disso, o candidato não pode ter nota 0 na redação e precisa ter cursado o Ensino Médio na rede pública ou com bolsa integral na rede privada. Este ano, o edital do ProUni prevê uma alteração na lista de espera. Agora, o estudante que não for pré-selecionado nas duas chamadas regulares e quiser participar da lista terá de manifestar interesse pela internet e, em seguida, nas datas previstas em edital, comparecer à instituição de ensino na qual pretende estudar, com os documentos necessários.

Seabra: Grupo explode caixa eletrônico e queima carro durante fuga

  • Da Redação
  • 11 Jan 2014
  • 10:20h

Um grupo de criminosos explodiu na madrugada deste sábado (11) um caixa eletrônico na cidade de Seabra, no centro-sul da Bahia. Eles usaram dois carros para cometer o crime, e durante a fuga queimaram um dos veículos, modelo Chevrolet S10. De acordo com informações da 29ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Seabra, o crime no município aconteceu por volta de 3h30 desta madrugada. O alvo da explosão foi um terminal de autoatendimento do Banco do Brasil que fica em um posto de gasolina às margens da BR-242. Segundo o Correio, a Polícia Militar da cidade com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez diligências para encontrar os envolvidos no crime ainda pela madrugada, mas as buscas ainda não deram resultado.

Novos municípios na Bahia custariam R$ 400 milhões aos cofres públicos

  • Da Redação
  • 11 Jan 2014
  • 08:00h

(Imagem Ilustrativa)

O Senado aprovou no dia 16 de outubro de 2013, o projeto de Lei Complementar N° 98/2002 que regulamenta a criação de 188 novos municípios no Brasil. A Lei foi vetada integralmente pela presidente Dilma Roussef, que justificou o veto com base na análise do Ministério da Fazenda, que vê um risco potencial no aumento de municípios para os cofres do governo. Apenas no Estado da Bahia, este custo seria de R$ 400 milhões por ano, sem considerar os investimentos necessários para oferta de serviços nas áreas de saúde, educação, segurança e urbanização, e em infraestrutura de funcionamento, como sedes administrativas dos poderes executivo e legislativo. É o que revela o estudo da SEI, realizado pela Coordenação de Estatísticas do órgão, que analisou as emancipações no estado sob o ponto de vista econômico-financeiro e social. O estudo está disponível no Texto para Discussão nº 08: Uma análise prospectiva da emancipação dos distritos baianos, e pode ser acessado no site da SEI, em Publicações. Segundo o estudo, dos 28 distritos baianos que pleiteiam emancipação, apenas 20 cumprem os requisitos mínimos estabelecidos pelo projeto de lei do Senado. A nova regra é mais rigorosa, exige que tanto o município a ser criado quanto aquele que já existe tenham uma população com no mínimo 8.784 habitantes (no caso do Nordeste), que a emancipação seja aprovada em plebiscito e, principalmente, que o município apresente um projeto mostrando viabilidade político-administrativo-financeira que possa justificar a emancipação.

Casal e bebê de dois meses morrem em acidente próximo de Contendas do Sincorá

  • Da Redação
  • 10 Jan 2014
  • 14:47h

Três pessoas da mesma família morreram durante a colisão entre um carro de passeio e um trator, nesta quinta-feira (9), na BA-026, nas proximidades do município de Contendas do Sincorá, no sudoeste baiano. O empresário Ivanildo Alves Barbosa, 44 anos, sua esposa, Maria de Lurdes Oliveira de Sousa Barbosa, 38, e o neto do casal, Davi Luca Oliveira Barbosa, de 2 meses, seguiam de Jequié à cidade de Caraíbas e faleceram no local do acidente. Os corpos foram levados ao Instituto Médico Legal (IML) de Jequié. A Polícia Rodoviária Estadual registrou a ocorrência. 

Nome de Paulo Souto já é dado como certo para a disputa estadual de 2014

  • Brumado Urgente
  • 09 Jan 2014
  • 21:29h

Souto já estaria preparado para a disputa pela retomada do Palácio de Ondina (Foto: Reprodução)

Pelo andar da carruagem, o ex-governador Paulo Souto (DEM) será confirmado em breve como o candidato da oposição ao governo da Bahia. A chapa seria complementada com o empresário João Gualberto (PSDB) no posto de vice e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), como candidato ao Senado. A escolha de Souto leva em conta sua posição até o momento favorável nas pesquisas de intenção de voto, o que lhe confere maiores chances de unificar os oposicionistas. Há uma grande possibilidade de que a chapa seja confirmada até o dia 31 deste mês.

Oposição derruba PEC dos Royalties e derrota o Governo da Bahia

  • Bahia Todo Dia
  • 08 Jan 2014
  • 08:26h

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe antecipação do uso de recursos dos royalties do petróleo pelo Governo da Bahia foi derrubada no primeiro turno da votação, durante a madrugada desta quarta (8), na Assembleia Legislativa. A vitória da oposição sobre o governo se deu por apenas um voto. Com 47 deputados em plenário, dez da oposição, a bancada governista só conseguiu arregimentar 37 votos favoráveis à polêmica  proposta; seriam necessários 38. A oposição obstruiu a pauta e levou a votação para a madrugada. “Impusemos a maior derrota da história do governo Wagner em sete anos aqui na Assembleia”, avaliou o líder interino da oposição, Bruno Reis (PMDB). O Executivo pode reapresentar a proposta no início do novo ano legislativo (fevereiro), caso pretenda mobilizar sua bancada pela aprovação da matéria. Os governistas tentaram colocar o Orçamento de 2014 em discussão, mas a minoria manteve a obstrução de forma que o assunto volte à discussão somente na próxima semana.

Gasolina pode faltar nos postos da região nesta quarta-feira (08)

  • Da Redação
  • 08 Jan 2014
  • 08:15h

(Foto: Reprodução)

Postos de combustíveis de Salvador e do interior podem ficar sem gasolina nesta quarta-feira, 8, informa o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia). O sindicato relata que muitos postos de Salvador já estão sem o combustível e que, nesta quarta, grande parte dos postos da capital e do interior estarão desabastecidos. O Sindicombustíveis Bahia alega que muitos estabelecimentos reclamam das distribuidoras, que elas não entregam no dia combinamo ou sequer fazem a entrega. Já as distribuidoras, segundo o sindicato, justificam a não entrega ou atraso, pela falta de etanol anidro (que é misturado em 25% à gasolina), o que impossibilita a entrega do combustível já que a gasolina não pode ser distribuída sem essa mistura, e etanol hidratado, que abastece os veículos. A reportagem tentou contato com o Sindicato Nacional da Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes, mas não teve sucesso.

Desenbahia lança concurso com salário de mais de R$ 5 mil

  • Da Redação
  • 08 Jan 2014
  • 08:02h

A Agência de fomento do estado da Bahia (Desenbahia) divulgou edital de concurso com 14 vagas, além de cadastro de reserva. As oportunidades são para nível médio e superior com salários entre R$ 1.706,00 e R$ 5.472,00. Interessados devem se cadastrar entre esta quinta, 9, e 5 de fevereiro no site da ESPP. A taxa é de R$ 25 para nível médio e R$ 40 para superior. A prova está prevista para ser aplicada no dia 23 de fevereiro.