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Vice-governador da Bahia é internado em hospital de Salvador; estado de saúde é estável, diz assessoria

  • Redação
  • 06 Ago 2019
  • 15:33h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

O vice-governador da Bahia e secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, João Leão (PP), de 73 anos, está internado no Hospital Aliança, em Salvador. De acordo com a assessoria do político, ele deu entrada na unidade no domingo (4). Não há detalhes do que levou o vice-governador à internação. A assessoria dele informou que o estado de saúde do vice-governador é considerado estável. Disse ainda que ele passa bem e encontra-se em observação no hospital, apenas para realizar uma bateria de exames de rotina. Não há previsão de alta. João Leão é vice-governador da Bahia desde o primeiro mandado do governador Rui Costa (PT), em 2014. Em 2018, o governador se reelegeu e Leão seguiu na vice-liderança do estado.

Mesmo sem autorização, governo da Bahia tira recursos da Previdência dos servidores

  • BN
  • 05 Ago 2019
  • 09:37h

(Foto: Reprodução)

A Bahia está entre os três estados que têm retirado recursos da Previdência complementar sem autorização da Secretaria da Previdência. Segundo o jornal Folha de São Paulo, além da Bahia, estão na lista Piauí e Paraíba, com impacto total de quase R$ 300 milhões. De acordo com a publicação, desde 2008, a legislação já determinava que alterações nas regras de segregação deveriam ser submetidas previamente à secretaria. Procurada pela reportagem, o governo não se manifestou. Os estados que infringiram as regras foram notificados e ficaram sem o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), o que os impede de receber transferências da União. Os certificados, no entanto, voltaram a ser emitidos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o que desobrigou os estados de regularizarem a situação. A Folha informa ainda que no país, pelo menos, 12 estados que adotaram o sistema de capitalização da Previdência para parte dos seus servidores extinguiram o modelo ou sacaram recursos para pagar benefícios. Cruzamento de dados da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia e de institutos de previdência estaduais mostram desvio de recursos superior a R$ 7 bilhões.

Mototaxista morre e passageiro fica ferido após batida com caminhonete

  • informações do G1 Bahia
  • 04 Ago 2019
  • 09:35h

Mototaxista morreu em batida na Bahia — Foto: Blogbraga/Repórter Edivaldo Braga

Um mototaxista morreu e o passageiro que ele transportava ficou ferido em uma batida com uma caminhonete, na noite do sábado (4), em um trecho da BR-242, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. O acidente ocorreu por volta das 18h30, no Distrito Industrial do município. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), após a batida, o condutor da caminhonete fugiu do local. O homem ainda não foi identificado. O passageiro ferido foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi levado para um hospital da região. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele. O corpo do mototaxista foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. As circunstâncias do acidente serão investigadas pela polícia.

TJ fecha comarcas; BB e Receita ameaçam fechar agências. A Bahia está regredindo?

  • Levi Vasconcelos
  • 04 Ago 2019
  • 07:53h

(Foto: Reprodução)

O Tribunal de Justiça da Bahia aprovou nesta semana o fechamento de 16 comarcas. A Receita Federal já anunciou a intenção de trancar agências que tenham menos de cinco funcionários, duas delas são em Valença e Ipiaú. E corre forte pelo interior afora a intenção do Banco do Brasil de fechar agências.O que está havendo com a Bahia, uma involução na prestação de serviços? Esta é a sensação que políticos de todos os cantos e matizes, de vereadores a deputados federais e estaduais passam. No TJ, o esperneio foi grande, todos apontando o enorme desserviço que o fechamento de comarcas prestam. O deputado federal Raimundo Costa (PL) procurou a Receita Federal e conversou com o secretário adjunto, Marcelo Silva: — Ele admitiu. Disse que se houver disposição de municípios ou do Estado de manter os serviços, a Receita até topa. Mas bancando as estruturas atuais, não. Passei a bola para os prefeitos e o governo.Ontem na Assembleia, o deputado Jacó (PT) estava articulando a convocação de uma audiência pública para discutir o caso do Banco do Brasil. — Só na região de Irecê falam em fechar as agências de Uibaí, Central e João Dourado. Seria uma lástima para todos, do agronegócio aos pequenos produtores, do simples cidadão ao aposentado. Em síntese, nas três pontas, estamos piorando.

Trabalhadores da Embasa irão realizar uma nova paralisação a partir da próxima quarta (7)

  • Redação
  • 02 Ago 2019
  • 13:01h

(Foto: Reprodução)

Os trabalhadores da Embasa vão paralisar suas atividades por 48h a partir da próxima quarta-feira (7). Segundo o sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae), além de veicular na intranet da empresa, a direção da Embasa fez uma videoconferência trabalhadores para confirmar a proposta de fechamento de acordo coletivo de trabalho, que foi rejeitada pela categoria desde a última paralisação, no dia 23 de julho. No último dia das assembleias, dia 31, pela manhã, o sindicato foi notificado pelo Ministério Público de Trabalho (MPT), sobre um pedido de mediação feito pela Embasa, para esta sexta-feira (2) às 14h. Ainda de acordo com o sindicato, em reunião na quinta-feira (1º), a empresa não apresentou nenhuma nova proposta, além de reajuste no salário base de 5,07% (INPC) e aplicação do mesmo percentual nos benefícios auxilio educação, auxilio material escolar, auxilio filho especial e auxilio funeral, congelando as demais cláusulas econômicas.

Rui assina decreto que regulamenta reconhecimento de terras em 67 cidades

  • Redação
  • 01 Ago 2019
  • 08:36h

Foto: GOVBA

O governador Rui Costa assinou nesta quarta-feira (31) um decreto que regulamenta o reconhecimento de domínio de terras devolutas em 67 municípios baianos.

O documento estimula os mecanismos de Regulação pelo Estado, uma vez que a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), enfocará as atividades de validação e fiscalização dos trabalhos de campo a serem realizados pelo poder público municipal.

Segundo a gestão estadual, entre outros pontos, o objetivo do decreto é fortalecer a integração entre Estado e municípios na regulação da malha fundiária.

“Consagramos uma política pública de descentralizar o planejamento urbano e a regularização fundiária urbana para os municípios da Bahia. Hoje um conjunto de municípios já passa a fazer a regularização fundiária e o decreto garante o direito a todos. Basta haver a manifestação de interesse e formalização dos documentos. Todos serão atendidos, para passem a assumir a regularização urbana de cada município”, explicou o governador após assinar o dispositivo, durante a entrega da reforma do Auditório Zezéu Ribeiro, localizado na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Na ocasião, o governador destacou que “o mais correto é descentralizar essa gestão, porque mais do que o Estado, quem conhece e deve decidir sobre o destino de cada área urbana é o ente municipal. Por isso, estamos tomando essa iniciativa de transferir essa política política para cada município.

A partir do decreto assinado hoje, todos passam a ter o direito de solicitar isso formalmente e serão atendidos”.

O secretário da SDR, Josias Gomes, afirmou que “o decreto confere mais segurança aos trabalhos de regularização fundiária em zona rural, a partir da delimitação e separação das zonas urbanas e suburbanas. Os municípios ganham com essa autonomia e vão poder fazer a organização fundiária de seus territórios sem a intermediação dos Estados”.

Para o prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, a assinatura dá mais autonomia às prefeituras na identificação e delimitação de seus limites.

“É uma ação revolucionária e nunca antes vista na Bahia. Com isso, os municípios vão ter mais facilidade para regularizar o território e dar oportunidade para que milhares de pessoas que hoje vivem em uma moradia e não têm o direito de fazer a escritura e assegurar a posse daquele bem e viver muito mais tranquilamente”.

Municípios contemplados

O decreto contempla os municípios de Adustina, Água Fria, Aporá, Barra, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Boa Nova, Bonito, Boquira, Buritirama, Caetanos, Cafarnaum, Camamu, Chorrochó, Conceição do Coité, Correntina, Crisópolis, Cruz das Almas, Dário Meira, Dom Macedo Costa, Gentio do Ouro, Guajeru, Igrapiúna, Iguaí, Ipiaú, Iraquara, Itaparica, Itapé, Itapicuru, Itiúba, Ituberá, Iuiu, Jaguaquara, Jiquiriçá, Lapão, Lajedinho e Madre de Deus.

Contempla também Maetinga, Malhada de Pedras, Mucuri, Muquém do São Francisco, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Soure, Novo Horizonte, Paramirim, Paripiranga, Piraí do Norte, Porto Seguro, Prado, Pres. Tancredo Neves, Riacho de Santana, Queimadas, Santa Cruz de Cabrália, Santa Luzia, Santanópolis, Santa Terezinha, Santo Antônio de Jesus, São Desidério, Senhor do Bonfim, Tanque Novo, Teofilândia, Valença e Valente.

Macaúbas: Ex-prefeito é punido por promover festas com município em situação de emergência

  • Redação
  • 01 Ago 2019
  • 08:24h

Foto: Mateus Pereira/ GOV BA

O ex-prefeito de Macaúbas, José João Pereira, foi punido por irregularidades nas contratações diretas de empresas para a realização de eventos festivos no município, no exercício de 2016. De acordo com o Tribunal de Contas do Município (TCM), os gastos alcançaram o montante de R$423.834,60. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a eventual prática de ato ilícito ante a realização de festejos, enquanto perdurava a situação emergencial na municipalidade. Os conselheiros aprovaram ainda a imputação de multa ao ex-prefeito no valor de R$10 mil. Segundo a relatoria, durante a vigência de decreto de situação de emergência, a Prefeitura empregou verbas públicas na realização de festejos em geral, o que indica a inexistência de prioridade pela administração municipal, em evidente violação aos princípios da moralidade, razoabilidade e economicidade. Além disso, as cartas de exclusividade de representação dos artistas, encaminhadas pelo gestor não foram suficientes para demonstrar a efetiva observância dos requisitos exigidos pela Instrução TCM n° 02/2005, vez que é imprescindível a demonstração, através do contrato ou outro instrumento equivalente, da exclusividade da empresa representante dos artistas. Assim, não se pôde comprovar a legitimidade da condição dos signatários que firmaram os documentos, já que estavam desacompanhadas, em sua grande maioria, dos respectivos contratos sociais ou estatutos. O gestor também não encaminhou para análise do TCM a Dispensa de Licitação n° 0580/2016D, o que dificultou o efetivo exercício do controle externo pela Corte de Contas. O processo teve por objeto a aquisição de tecidos e ornamentos diversos para confecção de fantasias para uso nos festejos, ao custo total de R$25.534,60.

Pai planejava abrir prostíbulo com dinheiro arrecadado para tratamento do filho

  • Informações do Correio 24h
  • 30 Jul 2019
  • 15:07h

(Foto: Reprodução Brasil Urgente)

Acusado de desviar cerca de R$ 600 mil arrecadados em uma campanha para ajudar no tratamento do próprio filho, que sofre de uma doença rara, Mateus Henrique Leroy Alves, 37 anos, pretendia usar o montante usurpado para manter uma vida de luxo, e mais: pretendia abrir um prostíbulo com a renda obtida de forma ilegal. De acordo com a Polícia Civil mineira, o acusado, preso em Salvador no último dia 22, a ideia de Mateus Henrique era usar o dinheiro para montar um esquema de gerenciamento de garotas de programa.

O pequeno João Miguel, de 1 ano e 7 meses, luta contra uma artrofia muscular espinhal (AME). Foi criada uma campanha para ajudá-lo a bancar a medicação, cuja dose chega a custar R$ 360 mil. Em um ano e meio, mais de R$ 1 milhão foi arrecadado.

As investigações apontam que Mateus usava parte dos valores doados à criança para bancar uma vida de luxo que envolvia, além de perfumas caros e roupas de grife, farras com bebidas e drogas.

Porém, Mateus foi denunciado pela esposa, Karine Rodrigues, após ela suspeitar de suas atitudes, pedindo bloqueio judicial das contas junto à Vara da Infância e Juventude. O homem, que vivia em Conselheiro Lafaiete (MG), foi preso em um quarto em Salvador, no dia 22 de julho.

“Ele fala que gastou cerca de R$ 600 mil, ele efetivamente gastou, sendo que R$ 300 mil foram gastos com farra com mulheres, com bebidas e com drogas. No momento da prisão, inclusive, ele estava com porções de maconha. E [com] o restante do dinheiro, ele alega que estava sendo extorquido”, contou o delegado Daniel Gomes.

Diálogos gravados com autorização da Justiça e mostrados pelo Fantástico desse domingo (28/07/2019) mostram Mateus e uma mulher em uma conversa que os investigadores acreditam ter relação com gerenciamento de prostitutas.

O advogado Túlio César de Melo Silva afirma que Mateus é vítima de extorsão.

“A história que ele me contou parece que é a mesma que ele já contou para o delegado, que ele foi, na verdade, extorquido, né? [Isso aconteceu] quando ele foi para Belo Horizonte fazer um curso de segurança. Um curso interessante, porque parece que foi a própria irmã que pagou. Ele foi fazer o curso e conheceu uma pessoa que o levou até uma boca de fumo. Nessa boca, ele comprou droga (…) e pensou em fazer uma sociedade com um traficante. Esse traficante, então, talvez não sei se já sabia ou investigou um pouco sobre o Mateus, descobriu sobre a campanha, dos valores da campanha e, em cima disso, começou a extorquir [dinheiro] do Mateus”. 

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Rui diz que Consórcio Nordeste vai cortar custos e buscar investidores

  • Redação
  • 29 Jul 2019
  • 14:05h

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Minutos antes de entrar na reunião do lançamento do Consórcio Nordeste, no Centro Administrativo, o governador Rui Costa (PT) falou sobre algumas ações da iniciativa que une os nove estados da região. De acordo com o petista, viagens, compras e solicitação de médicos estão nos planos dos gestores. “Hoje vamos aprovar o planejamento estratégico do consórcio para os próximos 12 meses, além de submeter para aprovação a proposta de um programa de formação de médicos para ocupação de vagas não preenchidas depois da extinção do Mais Médicos”, contou Rui, na manhã desta segunda-feira (29). Durante a coletiva, o governador ainda disse que os estados devem fazer compras coletivas. Para o petista, essa ação vai fazer com que a região economize recursos. “Devemos relacionar itens da área de saúde e educação para que possamos fazer compras conjuntas nos noves estados. Faremos compras para uma escala de 45 milhões de habitantes. Isso deve fazer uma economia grande para os estados do Nordeste […] Nós temos otimismo. Vamos conseguir reduzir a despesa do estado e, com isso, vai sobrar recurso para ampliar a atenção básica à saúde”, afirmou. Questionado sobre o objetivo do Consórcio Nordeste em relação ao Governo Federal, Rui declarou que o propósito da iniciativa é “ajudar o Brasil a crescer”. “Essas ações são para alavancar a economia”, disse o governador.

Rui Costa pede autorização da Assembleia para tomar empréstimo de US$ 40 milhões

  • Brumado Urgente
  • 27 Jul 2019
  • 08:25h

(Foto: Reprodução)

O governador da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia um projeto no qual pede autorização para tomar um empréstimo de até US$ 40 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Conforme o texto, os recursos serão aplicados no Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia – Profisco II/BA. Na mensagem ao Legislativo, o chefe do Executivo solicita a tramitação da matéria em regime de urgência. Segundo o petista, o referido programa tem como objetivo “melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal”, aumentar a receita própria do Estado e ampliar o controle sobre o gasto público. 

Secretária se refere a presidente como ‘Bozo’ e ironiza segurança de inauguração

  • Redação
  • 23 Jul 2019
  • 16:54h

(Foto: Reprodução)

A secretária de Política para Mulheres, Julieta Palmeira, foi mais uma aliada do governador Rui Costa (PT) que protestou contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça-feira (23), diante da inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista. Em uma publicação feita em sua conta no Instagram, a secretária postou uma foto em que aparecem soldados do Exército fazendo a segurança de uma via, vazia, e se referiu ao presidente como “Bozo”. “Tanta proteção pra ficar longe do povo, melhor ficar em casa, como diz o governador Rui Costa, e ainda por cima não iria estragar a festa do povo da região”, escreveu. Bozo é um dos apelidos usados pelos críticos de Jair Bolsonaro para se referir ao presidente. É uma referência ao palhaço americano criado na década de 40. Mais cedo, o governador Rui Costa (PT) também criticou a postura da equipe presidencial em relação à inauguração. O petista destacou que a população de Vitória da Conquista acabou impedida de acompanhar o ato.

Quem foi o alvo da frase: 'é raivoso e recalcado"?

  • Redação
  • 23 Jul 2019
  • 15:22h

(Foto: Youtube)

Em uma conversa com Jair Bolsonaro (PSL) após o desembarque do presidente, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), aparece criticando um adversário. No áudio, o democrata não cita o nome, mas parece se referir ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), que se ausentou da inauguração do novo aeroporto de Vitória da Conquista nesta terça-feira (23). "É raivoso e recalcado", diz ACM Neto, ao lado de Bolsonaro, conforme mostra o vídeo divulgado nas redes sociais pelo presidente.  No evento, ACM Neto e Bolsonaro trocaram elogios. O prefeito disse que os baianos recebiam o chefe do Palácio do Planalto com "muita emoção", já o presidente declarou que o democrata soteropolitano um dia será mandatário do Executivo nacional, Veja o momento no vídeo abaixo: 

Servidores da Embasa fazem paralisação nesta terça-feira (23)

  • Redação
  • 23 Jul 2019
  • 11:46h

(Foto: Divulgação)

O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae) anuncia uma paralisação de advertência por 24 horas nesta terça-feira (23). Com isso, serviços como os de ligação e religação de água e esgoto, conserto de vazamentos, entrega de fatura e atendimento ao público poderão ficar suspensos. A paralisação se deu após três meses sem satisfatórios avanços nas negociações com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A Embasa oferece reajuste de 5,07% sobre o salário-base e o mesmo aumento para os auxílio-educação, auxílio-material escolar, auxílio-filho especial e auxílio-funeral. Enquanto isso, o sindicato, que está em campanha salarial desde maio, reivindica um reajuste de 5,07% com o acréscimo de R$ 400 de ganho real, ticket alimentação de R$ 45, auxílio-educação de R$ 900 e auxílio-creche de R$ 900, entre outras demandas. Procurada pela imprensa, a assessoria informou que “a Embasa provavelmente não emitirá nota, por ser um movimento grevista dos funcionários. Os serviços emergenciais continuam funcionando normalmente. As lojas de atendimento estão fechadas e retornam amanhã”. Já o Sindae não só confirma a paralisação desta terça-feira (23), como alerta para a possibilidade de outros atos e, caso não cheguem a um acordo, outras greves mais longas poderão acontecer. Novas assembleias serão realizadas nos dias 29, 30 e 31 de julho para a categoria.

Batida entre carros deixa quatro mortos em rodovia federal da Bahia

  • informações do G1 Bahia
  • 22 Jul 2019
  • 11:58h

m dos carros envolvidos na batida ficou completamente destruído — Foto: Thainá Lôbo/Site Voz da Bahia

Uma batida entre dois carros de passeio deixou quatro pessoas mortas, no fim da noite de domingo (21), na BR-101, trecho do município de Laje, a cerca de 235 quilômetros de Salvador. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 23h20, na altura do Km-280. Ainda não há informações sobre as circunstâncias da batida e nem se outros feridos. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da PRF foram encaminhadas ao local e seguem a em atendimento. O impacto da batida foi tão grande, que o motor de um dos carros foi arrancado. O veículo ficou completamente destruído. Os corpos foram enviados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade de Santo Antônio de Jesus, que fica a cerca de 45 quilômetros de Laje, onde serão periciados.

 

Caminhoneiros da Bahia decidem se aderem à paralisação na quarta (24)

  • Milena Teixeira
  • 22 Jul 2019
  • 11:03h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

Os caminhoneiros da Bahia decidem se aderem aos movimentos de paralisação da categoria na próxima quarta-feira (24). Insatisfeitos com a tabela do frete, que foi divulgada na quinta-feira (18) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os trabalhadores começaram a se mobilizar no último final de semana. De acordo com informações do coordenador do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado (Sindicam), José Bioni, é possível que associações de caminhoneiros realizem alguma paralisação. “Nós vamos aguardar o sindicato nacional. Existem os grupos menores, as associações, que podem fazer movimentos isolados, mas eles podem ser presos porque isso não está previsto”, afirmou o representante do sindicato, na manhã desta segunda-feira (22).