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Levy assume a Fazenda e Barbosa vai para o Planejamento

  • Agência Brasil
  • 27 Nov 2014
  • 17:20h

Joaquim Levy (esq) e Nelson Barbosa assumem Fazenda e Planejamento | Valter Campanato e José Cruz | Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta quinta-feira, 27, três nomes para a equipe econômica de seu governo. O ex-secretário do Tesouro Nacional Joaquim Levy será o novo ministro da Fazenda. Ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa vai assumir o Ministério do Planejamento. Alexandre Tombini, atual presidente do Banco Central, permanece no cargo. Ainda não há data para a posse dos ministros. Os dois novos indicados para a Fazenda e o Planejamento trabalharão no Palácio do Planalto até assumirem efetivamente os cargos, ocupados atualmente por Guido Mantega e Miriam Belchior, respectivamente. Mantega e Miriam permanecem na chefia das duas pastas até que a nova equipe seja formada pelos seus sucessores. Por meio de nota oficial, a presidenta Dilma agradeceu a dedicação de Guido Mantega e de Miriam Belchior. "Em seus 12 anos de governo, Mantega teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica internacional, priorizando a geração de empregos e a melhoria da renda da população", disse Dilma sobre Mantega. Ainda segundo a presidenta, Miriam Belchior conduziu "com competência o andamento das obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e a gestão do Orçamento federal."

Ousadia: Assaltantes atacam carro-forte em supermercado; veja vídeo

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 27 Nov 2014
  • 15:40h

Houve pânico dentro do supermercado (Foto: Reprodução Youtube)

Um vídeo que foi veiculado no Youtube, mostra o momento em que seguranças e pessoas que estavam num supermercado são surpreendidos por bandidos, os quais se mostraram extremamente ousados e implacáveis. Eles tinham como objetivo roubar um carro-forte da empresa e houve troca de tiros, que deixou em pânico quem estava dentro do estabelecimento. Eles não conseguiram êxito total, mas levaram uma maleta com dinheiro que estava nas mãos de um dos seguranças, sendo que a quantia não foi revelada. Eles conseguiram fugir em um veículo de placa não identificada. Assista ao vídeo, que mostra a ousadia dos assaltantes: 

Deputado Waldenor Pereira faz homenagem aos 10 anos da Caesg

  • Da Redação
  • 27 Nov 2014
  • 10:12h

O deputado durante o seu pronunciamento na Câmara Federal (Reprodução Youtube)

Numa homenagem especial aos 10 anos de criação da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Sudoeste (Caesg), o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) fez pronunciamento na Câmara Federal destacando a importância da sua atuação em 80 municípios da região. Ele parabenizou os 153 agentes especiais, o seu comandante, major Artur Mascarenhas e o tenente-coronel Ivanildo da Silva , comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar em Vitória da Conquista. O deputado lamentou por não ter tido condições de comparecer à solenidade realizada na semana passada, no IX Batalhão da Polícia Militar, que marcou as comemorações dos 10 anos da Caesg, por conta dos compromissos parlamentares, mas fez questão de fazer o registro nos anais da Câmara dos Deputados. “Esta é a nossa homenagem à Caesg, pelo papel de relevância que cumpre no combate ao crime na região Sudoeste”, frisou, registrando também a participação de personalidades que estiveram presentes na solenidade, como o deputado estadual Zé Raimundo e o presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Jacaré.

Diretoria da CDL de Brumado agradece a todos os envolvidos na FENB 2014

  • Izidy Ramel Comunicação
  • 27 Nov 2014
  • 09:04h

A FENB - Feira de Negócios de Brumado 2014, foi um evento de sucesso. Muito bem organizada, com várias opções de conteúdo cultural e educativo para toda a família, além da exposição de muitos empreendimentos e negócios da cidade, que juntos, fortaleceram ainda mais a importância do comércio local. A diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Brumado (organizadora da FENB) agradece imensamente a todos os envolvidos neste grande evento. Manoel Messias - presidente da entidade  ressalta "não é possível realizar um feito deste porte sem a colaboração de todos, agradeço também à Prefeitura Municipal da cidade que nos disponibilizou apoio fundamental"

ONGs vão precisar ter 'ficha limpa' para fazer convênios

  • Biaggio Talento
  • 27 Nov 2014
  • 08:01h

Palestrantes do evento expressaram preocupação com a nova lei sobre as licitações | Luciano da Matta | Ag. A TARDE

As organizações não governamentais e instituições do chamado "terceiro setor" vão precisar  ter "ficha limpa" para fazer parcerias com o poder público a partir de 2015, quando entra  em vigor  a Lei 13.019/2014, que trata das "Parcerias Voluntárias". As entidades não poderão firmar convênios se tiver nos seus quadros dirigentes que são agentes políticos ou que tenham parentes até segundo grau dentro dessas ONGs (evitando o nepotismo disfarçado). Também vai ser vetado convênio com instituições  que não prestaram contas das parcerias anteriores ou tiveram as contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas nos últimos oito anos. Enfim, não podem ter qualquer envolvimento com atos de improbidade administrativa. Essa foi uma das inovações positivas da nova legislação apontada pelo procurador do município do Rio de Janeiro, Rafael Carvalho Rezende Oliveira, mestre em direito pela PUC-RJ, e especialista em administração pública. 

Ele fez palestra sobre a Lei 13.019/2014 no X Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais que está sendo realizado no Hotel Fiesta e tem como coordenador científico o professor de direito da Ufba Paulo Modesto, membro do Ministério Público Estadual. Oliveira explicou que a nova legislação trouxe para os convênios as normas já existentes de combate à corrupção, além de inovações que procuram aprimorar as parcerias. "Para firmar os convênios, as entidades sem fins lucrativos precisam anexar o regulamento de compras que vai proceder, e isso precisa ser aprovado pelo governo, como preconiza o Tribunal de Contas da União nas licitações", disse o professor.  "A legislação vigente não trazia essas vedações expressas". Ele informou ainda que a lei exige também que caso a ONG necessite contratar mão de obra terceirizada precisará fazer algum tipo de processo seletivo, que seja impessoal, o que combaterá, em tese, o empreguismo. Além disso, as regras de prestação de contas passam a ser mais claras. Na visão de Oliveira, os grandes entraves das parcerias com o terceiro setor seriam o planejamento do convênio e a fiscalização. "Resolvendo isso evita-se 90% dos problemas", disse. - Instituto Brasil - O professor Oliveira comentou o escândalo do desvio de recursos públicos decorrentes do contrato de R$ 17,9 milhões entre a ONG Instituto Brasil e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado  (Sedur). "Essa nova lei, com as proibições criadas, evita o risco de desvios, em tese. Como você vai realmente afastar o risco na prática? É o controle efetivo, o planejamento. Não adianta a gente fazer uma lei perfeita, moralizadora se sua aplicação não for correta e não houver a fiscalização efetiva ". Um dos esquemas que permitiram o desvio do Instituto Brasil foi justamente a falha da Sedur na fiscalização da prestação de contas da parceria no contrato.

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UPB orienta gestores da região Sudoeste nesta quinta (27)

  • Aprochego
  • 26 Nov 2014
  • 19:48h

(Foto: Divulgação)

Planejamento fiscal, contabilidade pública, endividamento previdenciário e operação de crédito com a Caixa e o Desenbahia, são alguns dos temas que serão debatidos por prefeitos e técnicos da administração municipal da região Sudoeste nesta quinta-feira (27), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. A programação faz parte do Encontro Regional de Orientação de Gestores, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de esclarecer dúvidas e capacitar as equipes das prefeituras. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no sitewww.upb.org.br. Participa da abertura do evento a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, que volta à Conquista após visita em outubro de 2013, quando a UPB realizou uma outra capacitação na cidade em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

“Entendemos que essa seja uma oportunidade de proporcionar um conhecimento valioso ao dia a dia das administrações. Temos uma legislação complexa e muitos trâmites a seguir que exige dedicação das equipes”, destaca a gestora.
 
Entre 2013 e 2014, a UPB capacitou mais de 6 mil gestores municipais para que exerçam atividades da administração pública com maior eficiência na execução orçamentária, tornando a gestão mais racional na aplicação dos recursos públicos,  evitando desperdícios e punição por parte dos órgãos de Controle Externo. 

PROGRAMAÇÃO

ENCONTRO REGIONAL DE ORIENTAÇÃO AOS GESTORES MUNICIPAIS

Data: 27/11/2014

Horário: 08 às 18HS

Local: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA / VITÓRIA DA CONQUISTA - BA

Carga horária: 8 horas

Público alvo: Prefeitos(as), Secretários de administração, Secretários de finanças, Secretários de Saúde e técnicos da área financeira e contábil.

PROGRAMAÇÃO

8h – CREDENCIAMENTO

9h – ABERTURA

1. Presidente da UPB;
2. Prefeito de Vitória da Conquista; 
3. Presidente da AMIRS;
4. Presidente da AMVAGRA;
5. Presidente da MERCOVALE;
6. Presidente da AMAVALE;
7. Presidente do CISS;
8. Presidente do CIVALERG;
9. Presidente do CDSVJ;
10. Presidente do CDS ALTO SERTÃO;
11. Presidente do CIMURC;
12. Presidente do CIVARP
13. Presidente do Consórcio Sudoeste da Bahia

9h30min – PLANEJAMENTO FISCAL X ENDIVIDAMENTO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL
Facilitadora: Dr.ª Fernanda Joaquina Mesquita de Moura - Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (2008). Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2005). Professora de Direito Civil da Faculdade Maurício de Nassau. Consultora Jurídica na área de Direito Público. Advogada Sócia do Escritório Pinheiro Moura Advogados Associados.

10h40min - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E A CONTRATAÇÃO LEGAL DOS SERVIÇOS
Facilitador: Wal Goulart Júnior – Advogado da Coordenação Jurídica da União dos Municípios da Bahia – UPB.

12h – INTERVALO 

14h – OPORTUNIDADES PARA AMPLIAR A ARRECADAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS
Facilitadores:
Paulo Noronha – Analista de Operações de Crédito da DESENBAHIA
Sérgio Fernandez – Analista de Microcrédito da DESENBAHIA
Victor Filho – Gerente de Negócios da DESENBAHIA – Regional Sudoeste da Bahia
Mediador: Marko Svec – Gerente Comercial da DESENBAHIA

15h30min – CONTRATO DE REPASSE, FINANCIAMENTO, PMAT e RPPS
Facilitador: Claudeir Pereira da Silva - Gerente Regional da Caixa Econômica Federal – Vitória da Conquista /BA

17h – ENCERRAMENTO

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PF desarticula quadrilha formada por servidora que desviou 2,7 milhões

  • Da Redação
  • 26 Nov 2014
  • 16:58h

(Foto: Reprodução)

A Força-Tarefa Previdenciária montada pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal desarticulou nesta quarta-feira, 26, em Maragogipe ( a 139 km de Salvador) uma quadrilha especializada em fraudar benefícios da Pensão Por Morte Previdenciária. O bando inseria pessoas fictícias no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), a  maioria na categoria de trabalhadores rurais ou segurados especiais, com a finalidade de obter benefício. Formada por uma servidora da Previdência Social da cidade e seus parentes, o bando vinha atuando desde 2006. Os criminosos utilizavam-se de CPF e identidade de pessoas já falecidas, informando data retroativa do óbito com até 7 anos anteriores à data da entrada do requerimento. Isso ocasionava a geração de valores atrasados a receber. No ato da habilitação dos benefícios, a própria servidora e familiares eram cadastrados como Representantes Legais - Administradores Provisórios. O prejuízo inicialmente identificado aproxima-se de R$ 2.7 milhões. A Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca, quatro prisões, afastamento da função pública e bloqueio das contas bancárias. Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa, previstos nos artigos 171 e 288, ambos do Código Penal, com penas que podem chegar a nove anos de reclusão. A operação contou com a participação de 25 policiais federais e sete servidores da Previdência Social.

Souto diz que não tem interesse em pensão vitalícia para ex-governadores

  • Metro1
  • 26 Nov 2014
  • 12:15h

(Foto: Reprodução)

O polêmico projeto aprovado nesta terça-feira (25) pela Assembleia Legislativa da Bahia, que garante a pensão vitalícia para ex-governadores, acabou envolvendo até o democrata Paulo Souto. Segundo a coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, ele foi consultado pelos deputados sobre o projeto, mas disse que não tinha interesse e nem desinteresse. Deixou os correligionários no vácuo! 

Número de doadores de sangue regulares aumenta no Brasil

  • Da Redação
  • 26 Nov 2014
  • 07:13h

(Foto: Brumado Urgente)

O número de doadores de sangue fidelizados no Brasil – aqueles que doam com regularidade, aumentou, mas continua longe do ideal. O alerta é de especialistas neste Dia Nacional do Doador do Sangue, celebrado hoje (25). Para o biólogo molecular da Fundação Pró-Sangue de São Paulo, Eduardo Levy, a melhora da instrução e mais informações podem explicar o aumento. “Cerca de 60% dos doadores aqui [Fundação Pró-Sangue] são doadores que vem de forma altruística e com regularidade. Mas em alguns países, como na Inglaterra esse percentual chega a 100%”, contou ele. Por outro lado, o biólogo lamenta que a sociedade esteja cada vez mais individualista, sobretudo, os jovens e teme que os números voltem a cair. “Precisamos de campanhas e de educação nas escolas que combatam o egoísmo e ressaltem a importância de termos uma sociedade solidária. O sangue só vem de um ser humano, não existe sangue artificial e dependemos dos doadores”, completou o médico. O gerente médico da Associação Beneficente de Coleta de Sangue (Colsan), Fábio Lino, lamentou que o mais comum entre os brasileiros ainda seja a doação a parentes e conhecidos em situações de emergência.

Pais que trocavam garotas por bebidas alcoólicas são libertados

  • Aratu OnLine
  • 25 Nov 2014
  • 16:23h

(Foto: Reprodução)

Os dois homens e uma mulher presos na tarde de ontem, em Vitória da Conquista, a 527 km De Salvador, foram libertados na manhã desta terça-feira (25). Eles foram presos sob acusação de abusos sexuais contra jovens garotas, de 14, 11 e 10 anos. Os pais das jovens identificados como Rozilda Freitas Santos e Francisco de Jesus Santos, ofereciam as garotas para programa em troca de bebidas alcoólicas. Dalmácio Freitas, que também estava, preso foi solto. De acordo com a titular da Delegacia de Atendimento à Mulher da cidade, Decimária Cardoso, eles foram libertados porque ainda não há provas contra os acusados e não foram presos em flagrante. Segundo ela, as investigações ainda vão começar e os denunciados serão presos apenas se ficar comprovado os abusos e os maus tratos. Decimária ainda disse que as jovens foram encaminhadas na tarde de hoje para fazer exames e ficarão sob guarda do Conselho Tutelar até o Juizado da Infância decidir sob o destino das adolescentes. 

MPF determina conclusão de UPA em Jequié

  • Informações do Aprochego
  • 25 Nov 2014
  • 10:08h

(Foto: Souza Andrade)

Os ministérios públicos Federal e Estadual recomendaram à prefeitura de Jequié que finalize, em até 20 dias, as obras de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município. O prazo terminal no final deste mês. Além disto, os órgãos recomendam que seja determinada a suspensão da empresa responsável pela obra, a Ancale Engenharia LTDA, de participar em licitações no município pelo período de dois anos e não sejam mais firmados aditivos ao contrato da UPA. Segundo o documento, a prefeitura recebeu da União, por meio do Ministério da Saúde, os recursos integrais para construção de uma UPA – porte I, no bairro Cansação, um dos mais afastados da cidade. As obras de construção começaram em setembro de 2011 e ainda não foram concluídas, apesar de o contrato com a Ancale estipular a entrega da obra para março de 2013.

Até outubro de 2014, o município não havia aplicado quaisquer das sanções legais possíveis e nem rescindido o acordo com a empresa. Pelo contrário, "foram celebrados termos aditivos ao contrato sem qualquer justificativa razoável, denotando inexplicável benevolência com a empresa e descaso com a população". Outro agravante listado na recomendação é que a prefeitura de Jequié já recebeu este ano quase R$ 600 mil reais da União, exclusivamente para aquisição de equipamentos e estruturação da unidade de saúde que deveria estar pronta.  Segundo informações da Secretaria de Saúde do município, até medicamentos e equipamentos que deveriam servir a usuários da UPA já foram adquiridos, o que torna mais urgente a imediata disponibilização da unidade de saúde à população local. O documento aponta, ainda, os graves prejuízos à sociedade, decorrentes da demora na entrega da obra, o que contribui para a superlotação do pronto atendimento do Hospital Geral Prado Valadares com questões de menor complexidade, prejudicando os atendimentos especializados para os quais está habilitado. Assinada pelo procurador da República Flávio Matias e pela promotora de Justiça Juliana Sampaio, a recomendação enfatiza que se houver deterioração do prédio, de equipamentos adquiridos ou descarte de medicamentos dirigidos à UPA, o MPF e o MPE se empenharão em conjunto para punir, tanto na esfera criminal como no campo da improbidade administrativa, todos os responsáveis envolvidos. As recomendações são orientações formais enviadas pelo Ministério Público para que instituições ou seus responsáveis cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais, buscando evitar um processo judicial para tanto. Caso os dispositivos não sejam cumpridos, o MPF pode adotar as medidas judiciais cabíveis. A reportagem do Aprochego tentou falar com a prefeitura de Jequié, mas as chamadas não foram atendidas.

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Exame de ordem da OAB tem mais de 80% de índice de reprovação

  • Da Redação
  • 25 Nov 2014
  • 09:35h

(Divulgação)

O Exame de Ordem da OAB (Ordem de Advogados do Brasil) reprovou 8 a cada 10 candidatos inscritos desde 2010. A taxa de reprovação é de 82,5%, segundo estudo feito pela FGV Projetos, atual responsável pela organização do exame. O levantamento mostra ainda que, a fim de obter a carteira que permite pleno exercício da profissão, os bacharéis em Direito chegam a se inscrever 12 vezes para fazer a prova. O estudo usou dados de candidatos do 2° exame de ordem unificado, aplicado em 2010, ao 13°, aplicado no primeiro semestre de 2014. Nos 12 exames, houve 1.340.560 inscrições – apenas 234,3 mil candidatos foram aprovados. Para cada exame, a taxa de aprovação variou entre 11,4% (9° Exame) e 28,1% (10° Exame). Segundo o estudo, a variação reflete diferenças no conteúdo e no grau de dificuldade da prova, e também na qualidade de formação dos estudantes.

Passeio Mortal: Turista morre ao ser atingida por um coqueiro que foi derrubado pelo vento

  • Informações do A Tarde
  • 24 Nov 2014
  • 16:43h

Clores estava em uma mesa quando foi atingida pelo coqueiro (Foto: Reprodução)

Uma mulher morreu na tarde deste domingo, 23, após ser atingida por um coqueiro em Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia. Clores Maria Nazário Pulgas, de 48 anos, era do Piauí e passeava com a família pelo Balneário Paraíso, às margens do Rio Preto. Ela e Josiene de Oliveira Neri, de 28 anos, estavam em uma mesa quando foram atingidas pela árvore, que estava com a raiz envelhecida e não resistiu a uma rajada de vento. Clores não resistiu ao impacto da árvore e morreu no local. Já Rosiene foi socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Municipal Dr. Altino Lemos Santiago, onde deu entrada com uma fratura na perna. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras e deve ser sepultado no Piauí.

Último foragido da Operação Lava Jato, Adarico Negromonte se apresenta à Polícia Federal

  • Informações do G1
  • 24 Nov 2014
  • 15:19h

Foto: Reprodução

O irmão do atual conselheiro do Tribunal de Contas do Município da Bahia (TCM), Mário Negromonte, entregou-se na carceragem de Curitiba na manhã desta segunda-feira (24). Adarico Negromonte Filho é o último foragido da Polícia Federal (PR) na sétima fase da Operação Lava Jato, desde que os agentes cumpriram mandados de prisão no último dia 14. Negromonte é suspeito de ligação com o doleiro Alberto Youssef no esquema ilícito de desvio de dinheiro público da Petrobras. De acordo com informações do G1, o investigado chegou de táxi à Polícia Federal, acompanhado pela advogada que o representa. O irmão do ex-ministro das Cidades é suspeito de levar dinheiro do escritório do doleiro até os agentes públicos e partidos políticos, segundo investigações preliminares.

Deputado Waldenor Pereira enaltece obra de Paulo Freire durante II Conferência Nacional de Educação

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 24 Nov 2014
  • 09:58h

O deputado Waldenor Pereira em visita à exposição em homenagem a Paulo Freire (Foto: Reprodução Facebook)

Tendo a Educação como um dos principais pilares de sua vida pública, o deputado federal Waldenor Pereira esteve em Brasília, nesta semana, onde ele foi um dos delegados da II Conferência Nacional de Educação. Sempre comprometido com a causa educacional, Waldenor vem mostrando, ao longo do seu desempenho parlamentar, uma preocupação constante com a melhora do ensino na Bahia, então, segundo ele “participar de eventos de grande importância como a Conferência Nacional de Educação são primordiais para que esse objetivo de tornar a Educação na Bahia cada vez melhor possa ser alcançado”. Um dos grandes momentos para Waldenor foi participar da exposição do educador Paulo Freire, a qual aconteceu durante a conferência. “A obra de Paulo Freire é incomparável e seu legado vem honrar a todos nós brasileiros, por isso participar de uma exposição que reverencia a sua obra é sempre uma honra”.