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Tribunal de Justiça chega ao fundo do poço

  • Por Samuel Celestino / Bahia Notícias
  • 05 Nov 2013
  • 15:04h

(FotoMontagem: Daniel Simurro / Brumado Urgente)

Não me cabe julgar a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, na manhã de hoje, afastou das suas funções o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mario Hirs, e a ex-presidente, Telma Brito, que tanto perseguiu o funcionalismo da Casa. Surpreendeu o resultado da decisão: 11 votos contra quatro, resultado que aumenta o desconforto do Judiciário da Bahia, que se nunca foi dos melhores - pelo contrário - atravessa, como aponta o julgamento do CNJ, uma situação singular. Na verdade, pelo que se tem notícia, trata-se da primeira vez que acontece uma determinação como a que foi aprovada pelo pleno do Conselho. Se não me cabe julgar, nada me impede de entender que, no meu sentir, os dois são mais vítimas de erros judiciais, em relação aos precatórios, do que o entendimento do CNJ. Não houve dolo, creio, nas ações do presidente e da ex-presidente, ainda no meu pensar, que seguramente está sujeito a erro porque magistrado eu não sou, nem, também, advogado, mas mero bacharel em Direito que se debandou, desde a faculdade, para exercer o jornalismo baiano e emitir opiniões, como agora o faço. 

A Justiça da Bahia está coberta de vergonha. Essa é a realidade. Nunca houve, volto a dizer, em tempo algum, uma decisão que afastasse, de um só golpe, o presidente do Tribunal de Justiça e a ex-presidente. O Judiciário baiano goza de má fama nos tribunais superiores. É considerado um dos piores do País, marcado pela lentidão que leva o adormecimento de processos, mas abriga excelentes magistrados e, de resto, também péssimos juízes, como acontece Brasil afora.  Há tempo que a justiça destas bandas não é bem considerada. A tal ponto que se costumava dizer que no Brasil havia três tipos de Justiças: a boa, a má, e a justiça baiana. Virou folclore. Agora, o nosso Judiciário vai ser motivo de chacota e passa a ser carimbado não de ruim, porque se fosse só por isso dava para passar, reconhecendo-se certa razão. Mas dirão outras coisas sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça de afastar os dois principais desembargadores do TJ, o presidente e a ex-presidente. Serão abertos processos disciplinares que passarão pelo Ministério Público Federal, enfim, muita água ainda há de rolar até que se tenha uma decisão definitiva sobre a questão. Até lá o desgaste do Judiciário será imenso, talvez imerecido. Mas não dá para retornar. O que foi feito está feito.

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Brumado: Trio de Vereadores do PT anuncia apoio total à candidatura de Everaldo

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 05 Nov 2013
  • 09:39h

Os vereadores José Carlos de Jonas (esquerda), Catoze (centro) e Zé Ribeiro confirmaram o apoio irrestrito à candidatura de Everaldo no PED 2013 (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)

O PED 2013 (Processo Eleitoral Direto) que acontecerá no próximo domingo (10) vem agitando a militância petista em todo o país, onde irá se escolhar os novos presidentes da legenda a nível nacional, estadual e local . Em Brumado, assim como na maioria das cidades aonde o PT vem conquistando espaço, existe um clima de forte rivalidade, sendo que os candidatos vêm buscando apoios importantes para conquistar a vitória. A briga que, a nível local, está polarizada entre Ernesto Marques e Everaldo Anunciação, está esquentando e nessa segunda-feira (05) após a sessão ordinária do Legislativo de Brumado, os três vereadores do PT, Zé Ribeiro, Catoze e Zé Carlos de Jonas, anunciaram oficialmente ao Brumado Urgente o seu apoio total à candidatura de Everaldo Anunciação. Segundo eles “Everaldo é que detém as melhores propostas e pode trazer avanços importantes para a legenda”. O trio ainda destacou que “em recente encontro em Salvador, constatamos que o projeto de Everaldo contempla o crescimento da legenda em cidades como Brumado, então, visando o fortalecimento nesse sentido é que estamos dando o total apoio à sua candidatura, pois o PT de Brumado irá ganhar muito com a sua vitória”. Questionados sobre os confrontos internos com a outra ala do PT local, eles apenas se limitaram a dizer que “o PT é um partido altamente democrático, então essa pluralidade é normal”.  E fizeram questão de ainda observar que “Everaldo tem o apoio da ex-deputada Marizete Pereira e do ex-vice governador Edmundo Pereira e de várias lideranças locais que ingressaram recentemente no PT de Brumado. Além dos deputados Zé Raimundo e Waldenor Pereira, os quais têm uma ligação importante com Brumado, além do apoio do atual presidente Jonas Paulo e do secretário Rui Costa, então, com certeza ele é o melhor nome para presidir o PT e temos uma forte expectativa que as urnas confirmarão isso no próximo domingo”. 

Regulação da Internet no Brasil é tema de debate na Uesb de Conquista

  • Blog do Rodrigo Ferraz
  • 05 Nov 2013
  • 07:33h

(Foto: Reprodução Facebook)

Estudantes do curso de comunicação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de engenharia da computação, jornalistas e professores participaram, na noite desta segunda-feira (04), no campus da instituição em Vitória da Conquista , de um debate sobre o Marco Civil da Internet. Trata-se de um projeto de Lei que objetiva a regulação da Internet no Brasil, estabelecendo direitos e deveres, assegurando proteção, privacidade e liberdade de expressão a todos que navegam no ciberespaço. A discussão surgiu após a aprovação do projeto de lei 84/99, conhecida como AI-5 Digital, do então senador Eduardo Azeredo (PSDB) que impõe censura, detenção e um sistema de vigilância na rede em nome de uma falsa segurança. O debate na Uesb contou com a participação, via skype, da  ativista Beá Tibiriçá, diretora do Coletivo Digital (SP), além da presença de Claudio de Jesus, gerente do Núcleo de Informática da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Através da participação popular em parceria com o Poder Executivo, a proposta do Marco Civil foi redigida, reunindo um conjunto de responsabilidades inspirados na Constituição Federal de 1988, assegurando liberdade de uso da rede, apontando direitos de quem a utiliza e deveres de quem fornece o acesso.

Praga na lavoura faz Ministério da Agricultura decretar estado de emergência no oeste baiano

  • Informações da Agência Brasil.
  • 05 Nov 2013
  • 07:05h

O Ministério da Agricultura declarou estado de emergência fitossanitária no oeste da Bahia, por causa da praga Helicoverpa armigera, lagarta que causa prejuízo principalmente às lavouras de milho, soja e algodão. O anúncio foi publicado na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial da União e tem validade de um ano. O estado de emergência permite rapidez na adoção de medidas em casos que necessitem de controle imediato de pragas e o governo da Bahia terá autoridade para adotar ações de controle à lagarta nos próximos dias, que serão detalhadas no Diário Oficial ainda nesta semana. A legislação prevê, inclusive, autorização para uso de agrotóxicos. No entanto, não podem ser usados produtos que causem graves danos ao meio ambiente ou para os quais o Brasil não disponha de métodos de desativação de componentes. 

Grupo de advogados declara apoio ao presidente do TJ-BA

  • Da Redação
  • 04 Nov 2013
  • 16:45h

Foto: Ascom / TJ-BA

Um grupo de advogados se reuniu, no final da manhã desta segunda-feira (4), para formalizar o apoio ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Mário Alberto Hirs, acusado, juntamente com a sua antecessora, Telma Britto, de irregularidades no pagamento de precatórios. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, estão na pauta da sessão desta terça (5) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quatro sindicâncias que apontaram os desembargadores como responsáveis por adotar índices de correção indevidos para as dívidas do poder público reconhecidas pelo Judiciário. “Em todos esses anos de magistratura, nunca houve qualquer denúncia contra o desembargador Mário Alberto Hirs e estamos aqui para demonstrar o nosso apoio”, defendeu o advogado Ademir Ismerim. “O desembargador é uma pessoa de conduta ilibada, merece o nosso apoio e a nossa solidariedade. Não sei que interesses há por trás dessas acusações, mas o presidente do Tribunal não faz cálculos de precatórios. Isso não é de responsabilidade dele”, argumentou o advogado Vandilson Costa.

Arthur Maia faz parte da lista 'Top 10' dos deputados baianos mais faltosos no Congresso Federal

  • Informações do Correio
  • 04 Nov 2013
  • 11:28h

O deputado Arthur Maia é um dos deputados baianos mais faltosos nas sessões da Câmara dos Deputados (Foto: Jornal Grande Bahia)

A dois meses do fim do ano, quase 40% da bancada baiana na Câmara dos Deputados faltou a mais de um quinto das 94 sessões no plenário da Casa em 2013. A lista dos dez que menos bateram o ponto em Brasília, de um total de 39 parlamentares, é encabeçada por Sérgio Brito.  O índice de ausência do ex-vereador de Salvador e ex-secretário de Governo no primeiro mandato de João Henrique (PSL) na prefeitura da capital é de 30,9%. Desde o início da legislatura, Brito não compareceu a 29 sessões, cinco delas sem apresentar qualquer justificativa, segundo o boletim de frequência divulgado no portal da Câmara. Para as outras 24, o deputado atribuiu a “obrigações político- partidária”. No top 10 dos baianos mais ausentes estão ainda Popó Freitas (PRB), Arthur Maia e Luiz Argôlo (Solidariedade), Cláudio Cajado (DEM), Jânio natal (PRP), João Leão (PP) e Edson Pimenta (PSD). Embora tenham percentual de ausência um pouco maior que a do campeão Sérgio Brito, Zezéu Ribeiro e Nelson Pelegrino, ambos do PT, tiveram grande parte de suas 31 faltas, cada, justificadas, no caso de Zezéu, por questões de saúde e por missões parlamentares autorizadas, motivo apresentado 28 vezes por Pelegrino. Na lista dos que estão com índice zero de faltas, despontam Amauri Teixeira (PT), Antonio Brito (PTB) e Jutahy Junior (PSDB). Completam o ranking dos mais presentes Félix Mendonça Jr. (PDT), com uma falta, Oziel Oliveira (PDT) e Roberto Britto (PP), ambos com quatro faltas.

Presidente do TJ da Bahia é acusado de fraudar R$ 448 milhões

  • Informações da Folha
  • 04 Nov 2013
  • 11:07h

(Foto: Bocão News)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decide nesta semana se abre processo disciplinar contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Simões Hirs, e sua antecessora, Telma Laura Silva Britto, acusados de irregularidades que teriam causado prejuízo de R$ 448 milhões aos cofres do Estado, informa o jornal Folha de São Paulo. Estão na pauta da sessão de amanhã do CNJ quatro sindicâncias que apontaram os dois desembargadores como responsáveis por inflar precatórios pagos pelo Estado, adotando índices de correção indevidos para as dívidas do poder público reconhecidas pelo Judiciário. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que é relator do caso, propõe a abertura do processo disciplinar e o afastamento temporário dos dois juízes até o fim das investigações. Segundo o CNJ, alguns precatórios tiveram multas e juros recalculados em poucas horas, seguindo pareceres de peritos particulares em vez de parâmetros definidos nas decisões judiciais que reconheceram as dívidas. Em um dos casos examinados, esse procedimento inflou em R$ 170 milhões o valor pago pelo Estado. Em outro, que teria beneficiado um irmão de Telma Britto, o superfaturamento teria atingido R$ 190 milhões. A corregedoria do CNJ encontrou honorários de R$ 120 milhões pagos a advogados que trabalharam em dois processos examinados. 

Candidato petista diz que PED provará desorganização do PT baiano

  • Brumado Urgente
  • 04 Nov 2013
  • 10:24h

Ernesto Marques disputa a direção estadual do partido | Foto: Facebook

O jornalista e candidato a presidente do PT na Bahia, Ernesto Marques, fez duras críticas neste domingo (3) à atual direção do seu partido no estado, acusada de “enfraquecer” a sigla do ponto de vista organizativo. O petista, que usou a sua página no Facebook, criticou a maneira como o Processo Eleitoral Direto (PED) é conduzido na Bahia. Marques disputa com Everaldo Anunciação, postulante favorito a suceder o atual presidente Jonas Paulo. “A lógica que presidiu a ideia do ‘chapão’ segue um raciocínio equivocado segundo o qual, quanto menos reflexão, melhor. Quanto menos Política, melhor. Quanto menos debate, melhor. Quanto menos Partido, melhor. Melhor para quem? Melhor para o que?”, questionou. O postulante cita números oficiais da legenda, como o fato de a Bahia ser o quarto maior colégio eleitoral do país, o quarto maior em número de filiados ao PT e apenas o sétimo em aptos a votar. “Será a derradeira prova cabal da política deliberada de desorganização do PT, quando o vistoso número de 93 mil filiados será confrontado com a menor participação proporcional da militância num PED”, estimou. Ernesto ainda ironizou a cúpula da legenda na Bahia, que já teria cantado vitória eleitoral desde o início das discussões da eleição interna. “Vencer o candidato da situação que autoproclama sua vitória desde o dia seguinte à contagem dos boletos de pagamento da contribuição partidária que dá acesso às urnas, será a maior e mais autêntica Vitória de Pirro de toda a história da política baiana”, afirmou.

Falta de qualificação deixa mais de 10 mil vagas abertas no interior da Bahia

  • Informações do Correio
  • 04 Nov 2013
  • 07:28h

A Bahia cresceu nos últimos anos em um ritmo acima do país. Novas frentes de trabalho foram criadas para atender à demanda de uma economia aquecida, mas a qualificação de mão de obra não acompanhou a mesma velocidade, especialmente no interior do estado. Para especialistas, o problema tem início no processo de aprendizagem: a educação básica. Sem a base, futuros profissionais encontram dificuldades para finalizar até cursos técnicos e profissionalizantes.  Especialistas entrevistados pelo CORREIO apontam a educação como prioridade para o desenvolvimento de uma região. “A interiorização do comércio varejista hoje está num ritmo muito acelerado. Mas o que existe hoje é o profissional sem muita experiência e sem muita qualificação. Isso vem refletir, justamente, o fraco desempenho educacional que se tem no interior”, considera o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia (FCDL), Antoine Tawil.  Segundo ele, caso a demanda por profissionais com melhor educação fosse suprida, cerca de 10 mil vagas poderiam ser preenchidas imediatamente no interior da Bahia. Além do comércio, não faltam oportunidades em outros setores da economia baiana,  como a indústria e o agronegócio. Mas o apagão da mão de obra também tem deixado vagas ociosas nesses segmentos. Até o momento, em 2013, pelo menos 430 vagas ficaram sem preenchimento nas principais cidades médias do estado.

Bahia é o quarto estado com maior número de homicídios em 2012

  • 04 Nov 2013
  • 07:14h

A Bahia foi o quarto estado com o maior número de homicídios do Brasil em 2012, com 40,7 por 100 mil habitantes, número acima da média nacional, que foi de 25,8, conforme dados do Anuário Estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) elaborado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Na comparação com 2011, o estado registrou aumento na taxa de mortes consideradas de forma violenta. Em 2011, a Bahia registrou uma taxa de 38,7 homicídios por 100 mil habitantes. No país, o número de assassinatos em 2012 foi o maior desde 2008. De acordo com o levantamento, publicado pelo Jornal O Estado de S. Paulo, as cinco primeiras posições da lista são ocupadas por estados do Norte ou Nordeste. O ranking é encabeçado por Alagoas, que teve 61,8 homicídios por 100 mil habitantes, seguido pelo Pará (44) e Ceará (42,5). Sergipe, com 40 mortes, ficou na quinta posição. Em todo país foram 50.108 assassinatos em 2012, maior número desde 2008. Destes 47.136 foram homicídios dolosos, 1.810 assaltos seguidos de morte e 1.162 lesões corporais seguidas de morte. Os dados coletados são enviados pelas Secretarias Estaduais de Segurança das 27 unidades da federação. O resultado completo do estudo deve ser divulgado nesta terça-feira (5).

Apenas 30% dos municípios devem concluir os planos de saneamento básico em 2013

  • Brumado Urgente
  • 04 Nov 2013
  • 05:56h

Uma das últimas obras de esgotamento sanitário feita na Bahia, na cidade de Jaguaquara (Foto: Reprodução)

Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos, segundo estimativa do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Pelo cenário atual, 70% dos municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para aplicar no setor, já que o Decreto 7.217/2010 determinou que, a partir de janeiro de 2014, o acesso a verbas da União ou a financiamentos de instituições financeiras da administração pública federal destinados ao saneamento básico estará condicionado à existência do plano. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 609 municípios já haviam elaborado seus planos de saneamento. “Trabalhamos com a perspectiva de até o final do ano ter 30% dos municípios com seus planos concluídos. Esperávamos que o número fosse bem maior. Os prefeitos têm que correr para elaborar os planos porque o cenário com o qual o ministério trabalha é que esses prazos sejam mantidos”, disse o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia.

Empresário brumadense denuncia nova estratégia “Saco de Areia” utilizada por assaltantes em Salvador

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 03 Nov 2013
  • 11:49h

O carro da esposa do empresário brumadense ficou com o para-brisa danificado na tentativa de assalto na Av. Paralela em Salvador (Foto: Sandro Moura / Reprodução Facebook)

A criatividade da criminalidade parece mesmo não ter limites, desafiando a Polícia e promovendo o medo e o terror à população. Sempre procurando um meio de agir, assaltantes usam a imaginação para promover as suas ações delituosas, aumentando o clima de insegurança nas cidades baianas. Ontem à noite (02) em pleno feriado de Finados o empresário brumadense Sandro Moura fez um alerta que chamou a atenção, denunciando um novo esquema dos assaltantes de Salvador, o “Saco de Areia”, uma versão mais branda do paralelepípedo atirado nos para-brisas dos veículos, que eram atirados de uma ponte e que até causou mortes pelo Brasil. Citando o caso de sua esposa, que aconteceu na Avenida Paralela, onde ela conseguiu escapar da ação dos marginais, , ele descreveu que “mais uma criatividade dos ladrões em Salvador. Passando pela Av. Paralela os meliantes jogaram um saco de areia no para-brisa do carro, quebrando e sujando, o que dificulta a visualização forcando o condutor a parar o carro e eles praticarem o roubo. Felizmente minha esposa não parou e conseguiu evadir do local.Tomem cuidado com essa nova forma de roubo”. Então fica o alerta feito pelo empresário, sobre essa nova tática “saco de areia” utilizada pelos assaltantes soteropolitanos. 

Eclipse solar que acontece neste domingo (03) poderá ser visto de diversos lugares da Bahia

  • Brumado Urgente
  • 03 Nov 2013
  • 08:01h

(Foto: Reprodução)

Algumas localidades do Brasil assistirão neste domingo (3) ao último eclipse solar de 2013. “Só que no Brasil, ele não é um eclipse total”, disse neste sábado (2) à Agência Brasil a astrônoma do Observatório Nacional (ON), Josina Nascimento.  Isso significa que os brasileiros assistirão à cobertura apenas parcial pela lua. O eclipse solar total será observado somente em uma faixa da África e no Oceano Atlântico.  Ele é chamado de eclipse solar híbrido, porque pode ser visto de forma parcial em algumas áreas. O fenômeno poderá ser acompanhado em todo o Nordeste, na maioria dos estados da Região Norte e em parte do Centro-Oeste e do Sudeste. O eclipse não será observado na Região Sul, informou a pesquisadora do ON.

Sefaz fecha o cerco contra veículos com IPVA atrasado na Bahia

  • IBahia
  • 02 Nov 2013
  • 08:50h

Blitz serão intensificadas neste mês de novembro, em Salvador e no interior. (Foto: Divulgação)

A partir da próxima segunda-feira (4), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) junto com a Transalvador, o Detran e a Polícia Militar iniciarão uma mega operação para fiscalizar os veículos que estiverem com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado. O objetivo é verificar a quitação do imposto. De acordo com a Sefaz, a operação está prevista para acontecer durante todo o mês de novembro em lugares e horários aleatórios da cidade. A previsão é que aconteçam pelo menos três blitze por semana. As blitze, chamadas “inteligentes”, terão uma mega estrutura na qual uma equipe de fiscais com acesso aos sistemas da secretaria e do Detran identificarão antes do local de parada os carros que estão com o imposto em atraso. De acordo com a Sefaz, só serão parados nas blitze os veículos efetivamente em débito.

Dilma diz que quer voltar à BA para ver obra de ferrovia

  • José Roberto Castro e Renan Carreira, Agência Estado
  • 01 Nov 2013
  • 14:23h

A presidente Dilma ao lado do governador Wagner em sua recente visita à Vitória da Conquista (Foto:Daniel Simurro I Brumado Urgente)

A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira, 1, que quer voltar à Bahia em breve para acompanhar as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que, de acordo com ela, estão a todo vapor. “Eu disse ao Jaques (Wagner, governador da Bahia, do PT) que eu pretendo vir à Bahia ver a Fiol. O olho do dono engorda o boi”, disse Dilma, sobre a ferrovia que ligará Ilhéus, a 462 quilômetros de Salvador, e Figueirópolis, na região sul do Tocantins. Na sequência, ela abordou o programa Mais Médicos, que, segundo a presidente, beneficiará mais a Bahia do que outros Estados por causa do tamanho da população baiana e das condições sociais do Nordeste. Dilma lembrou da chegada de 406 médicos do programa à Bahia e ressaltou a importância de se investir na questão social na região. “Iniciamos aquilo que vai significar, até maio, a cobertura para 5 milhões de baianos e para pessoas que moram nas diferentes cidades”, disse, referindo-se ao acesso da população ao médicos do projeto. “Temos de investir muito na questão social no Nordeste”, afirmou. Sobre o Bolsa Família, a presidente lembrou que a Bahia é um dos maiores beneficiários do programa e, para uma plateia formada por trabalhadores que construíram a Via Expressa, citou também o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Dilma afirmou que 5 milhões de brasileiros fizeram o Pronatec e que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se formou num curso técnico. A presidente disse que o governo deve sempre criar condições para melhorar a qualificação dos trabalhadores. Dilma está na capital baiana, onde participa da inauguração da Via Expressa Baía de Todos os Santos. “Eu, de fato, tenho vindo muito aqui. Não pretendo deixar de vir”, brincou, sobre as frequentes idas à capital.