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Urgente: Bahia registra primeiro caso de coronavírus

  • por Rodrigo Daniel Silva
  • 06 Mar 2020
  • 09:26h

Foto: Divulgação

A Bahia registrou o primeiro caso de coronavírus. O caso foi divulgado nesta sexta-feira (6) pelo secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, nas redes sociais. 

Segundo Vilas-Boas, trata-se de uma mulher de 34 anos, residente na cidade de Feira de Santana, que retornou da Itália em 25 de fevereiro. "Comunico a confirmação do primeiro caso importado do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia, nesta sexta-feira (6). O primeiro atendimento e as amostras foram coletadas em um hospital particular da capital baiana, sendo enviadas para a Fiocruz, no Rio de Janeiro. O resultado laboratorial confirmando o diagnóstico foi concluído hoje", disse o secretário. 

A Bahia é o quarto estado a registrar a doença. Também há casos em São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira (5), o Ministério da Saúde informou que há, ao todo, oito casos no país.

Foto: Reprodução BN

Empréstimo de R$ 250 milhões é sancionado pelo governador Rui Costa

  • Redação
  • 05 Mar 2020
  • 14:22h

(Foto: Reprodução)

Foi sancionada nesta quinta-feira (5) pelo governador Rui Costa (PT) a autorização para o Executivo Estadual contratar uma operação de crédito de até R$ 250 milhões junto ao Banco do Brasil. Após ser aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a sanção que autoriza o empréstimo foi publicada na edição desta quinta do Diário Oficial da Bahia. “Fica o Poder Executivo autorizado a contratar, em nome do Estado da Bahia, junto ao Banco do Brasil S.A. operação de crédito interno no montante de até R$250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais), observadas as condições legais em vigor para a contratação de operações de crédito e as normas do Banco do Brasil S.A.”, diz a sanção.

Bahia ganha 62 novos voos semanais a partir de março

  • Redação
  • 03 Mar 2020
  • 07:51h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

Dentro do programa de incentivo do Governo do Estado, com redução do ICMS para o querosene de aviação, 62 novos voos semanais estão previstos para ser implantados na Bahia pelas companhias aéreas, a partir de março.  Destes, 37 são da Gol Linhas Aéreas; 12, da empresa VoePass Linhas Aéreas (antiga Passaredo); sete, da Latam; e seis da Azul Linhas Aéreas. “A ampliação da malha aérea é fundamental para que mais turistas visitem os destinos baianos, e este pacote de incentivos possibilitou um aumento substancial na oferta de voos, somando 257 entre os já implantados e os que serão implantados a partir deste mês”, afirma o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco. A partir de 18 de março, a Gol aumentará sua atuação regional no Salvador Bahia Airport. Além de incorporar destinos atualmente operados pela VoePass (Barreiras, Petrolina e Vitória da Conquista), serão inaugurados novos voos entre a capital e Maceió, Aracaju, Porto Seguro e Ilhéus.

De Salvador para Ilhéus serão sete frequências semanais; sete também para Porto Seguro; cinco a mais para Petrolina; seis para Aracaju; e 12 para Maceió. A Latam também está ampliando o volume de voos no estado, com o aumento de quatro para 18 voos semanais na rota Porto Seguro-São Paulo (Congonhas) a partir de 29 de março, passando a operação a ser diária entre os destinos. Atualmente, a Latam já opera cerca de 450 voos semanais na Bahia, além dos internacionais, como o Salvador-Miami e Salvador-Buenos Aires. “O investimento reflete a atenção permanente da Latam com as oportunidades na Bahia, onde a companhia mantém contrapartidas em acordo para a redução do ICMS sobre o combustível de aviação”, afirma a diretora de Relações Institucionais e Regulatório da companhia, Gislaine Rossetti. Também a partir de março a VoePass vai interligar Teixeira de Freitas (Sul da Bahia) a Salvador e a São Paulo (Congonhas), ambas as rotas com seis frequências semanais. Já a partir de abril, a novidade será a rota Salvador-Aracaju operada pela Azul, com seis frequências semanais. Desde a implantação do programa de incentivo, em julho do ano passado, quando o Governo do Estado reduziu para 3% a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação, 195 voos semanais já foram implantados na Bahia. Destes, 86 são da Azul, 59 da Gol e 50 da Latam. Somados aos novos voos que entram em operação, o total é de 257 novos voos.

Aeroportos – O aquecimento da aviação regional baiana se dá por meio da ampliação da malha aérea e, também, a partir da construção de novos aeroportos. Para os próximos anos, a previsão é de que outros três equipamentos sejam construídos. “A Seinfra está tocando dois processos de licitação para construção dos aeroportos de Bom Jesus da Lapa e de Senhor do Bonfim. Já na Costa do Descobrimento, um estudo é realizado para implantação de um novo equipamento aeroviário na região”, ressalta o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti.

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Possibilidade da CEI foi cogitada por presidente da CMS para investigar a Embasa

  • Redação
  • 02 Mar 2020
  • 18:50h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (SD), mencionou a possibilidade de convocar uma Comissão Especial de Inquérito e até mesmo acionar judicialmente a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). O motivo são os “desmandos” que tem cometido na cidade. Durante sessão na CMS nesta segunda-feira (2), vereadores se manifestaram contra a empresa. Ricardo Almeida chegou a propor convocação do chefe da Embasa, Rogério Cedraz, o que foi corroborado por Lorena Brandão. Como se trata de esferas diferentes de Poder, Geraldo explicou que é necessário enviar um convite especial para tratar do assunto. “Se assim não fizer, vamos propor uma ação promovida por esta casa para que a Embasa possa responder judicialmente a esses desmandos que vem praticando na cidade. É unânime esse entendimento. Todos os partidos, independentemente de posição ideológica ou partidária, toods estão conscientes de que precisamos dar uma resposta à sociedade civil”, declarou o vereador. A possibilidade da CEI foi cogitada para investigar a “caixa misteriosa” que é a gestão da Embasa, segundo Geraldo. O presidente da CMS diz que é necessário resgatar os últimos 15 anos da empresa, uma vez que quem prestou serviço e quem foi indicado para cargos de gestão são decisões que causam implicações até hoje. “Eles não gostam de responder. A Embasa não gosta de responder. Mas meu papel como homem público é de dar resposta à sociedade. Eles não entenderam ainda que a sociedade civil quer uma resposta de conceito”, acrescentou.

Lenda da Sinuca Brasileira: de Itabuna, Rui Chapéu morre aos 79 anos vítima de infarto em São Paulo

  • Blog do Anderson
  • 01 Mar 2020
  • 08:53h

Foto: Reprodução | TV Globo

O baiano Rui Chapéu, como ficou conhecida lenda da sinuca brasileira José Rui de Mattos Amorim, morreu na madrugada deste sábado, em São Paulo, aos 79 anos. Ele passou mal no apartamento de sua filha por volta de 1 hora e foi levado para o hospital, onde foi constatada a presença de água no pulmão. Mais tarde, aproximadamente às 4 horas, teve um infarto fulminante e faleceu. Nascido em Itabuna, Rui Chapéu nasceu em 21 de março 1940 e se chamava José Rui de Mattos Amorim. Ele ficou conhecido por suas participações no “Show do Esporte”, programa de Luciano do Valle na “Rede Bandeirantes”. O sinuquista, célebre pelas boinas brancas, foi contratado pela emissora em 1984 e ajudou a desmistificar a imagem da sinuca como uma prática de malandros e desocupados. Suas participações em campeonatos eram transmitidos na TV aberta, e ele se tornou uma lenda. Rui Chapéu começou a jogar sinuca ainda criança na Bahia. Em uma entrevista dada em 2014, disse que só começou a viver da prática em 1970, já em São Paulo. Antes disso, ele chegou a ser caminhoneiro e dono de mercearia. Informações do Globo Esportes.

Conversas avançam e Zé Eduardo fica perto de assinar com a TV Bahia

  • bahia.ba
  • 29 Fev 2020
  • 11:23h

(Foto: Reprodução)

As conversas entre o apresentador José Eduardo e a direção da TV Bahia avançaram nos últimos dias e ele está próximo de assinar contrato com o canal da família Magalhães. O bahia.ba apurou com fontes próximas ao apresentador do Balanço Geral, da Record Bahia, que sua ida para a concorrente deve acontecer ainda no mês de março. Ele assumiria o comando do Bahia Meio Dia, no lugar de Jéssica Senra, que seria transferida para o BATV, como já havia sido ventilado em janeiro deste ano.

A alta cúpula da TV Bahia prevê a estreia do novo apresentador para o mês de abril, mas ainda não há contrato assinado. A multa rescisória dele com a Record, inclusive, era um dos empecilhos para a mudança, mas a reportagem descobriu que este é um assunto superado.

A contratação está sendo conduzida por Ana Raquel Copetti, chefe de jornalismo da TV Bahia, com quem Zé se encontrou recentemente para acertar os últimos detalhes da transferência.

Em recente entrevista, José Eduardo não descartou a mudança de casa em um futuro próximo, mas destacou seu contrato com a Record. “Não posso dizer que eu não vou para o Grupo Globo, que [dessa água] não beberei. Eu tenho contrato até 2021 com a Record, a multa não é pequena, como é que eu posso rasgar essa multa? A não ser que a Record queira. E se a Globo quiser cobrir”, falou.

Ao bahia.ba, o âncora não confirmou a ida, mas acrescentou “só conversas”. A reportagem tentou também contato com Ana Raquel, sem sucesso.

Substituto

A cúpula da Record Bahia ainda não definiu quem seria o nome ideal para substituir José Eduardo no programa do meio dia, líder de audiência disparado. Por enquanto, um nome da casa está descartado.

Dentro do canal, existe a ideia de contratar um jornalista de fora do estado para assumir o comando do Balanço Geral.

A possível saída de Zé provocará uma grande reformulação na grade da emissora. Há também a possibilidade do canal contra-atacar e negociar com um apresentador da TV Bahia, como fez com Jéssica Smetak quando Senra deixou o canal.

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Coronel da PM morre em acidente na BR-116

  • Redação
  • 28 Fev 2020
  • 09:37h

(Foto: Reprodução)

Um coronel da Polícia Militar morreu após um acidente de carro no início da manhã desta sexta-feira (28), no Km-355 da BR-116, no trecho da cidade de Serrinha, a cerca de 185 quilômetros de Salvador. A vítima foi identificada como Zeliomar Almeida Volta. A idade dele não foi divulgada. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro da vítima capotou, saiu da pista, caiu em um barranco e parou dentro de um lago. Zeliomar morreu ainda no local. A suspeita da PRF é de que o acidente tenha sido provocado por um derramamento de óleo na pista, durante madrugada desta sexta. Outros acidentes foram registrados pela PRF no mesmo trecho, depois desse derramamento. O veículo responsável pelo óleo não foi identificado. A PRF informou ainda que o caso deverá ser investigado pela delegacia da cidade de Serrinha.

Homem passa uma semana preso por não ter celular na Bahia

  • Redação
  • 27 Fev 2020
  • 08:08h

(Foto: Reprodução)

O fato de não ter um telefone celular estava mantendo um homem preso há uma semana na 1ª Delegacia (Barris), em Salvador. A Defensoria Pública do Estado (DPE) conseguiu a liberação do homem nessa terça-feira (25), mas ele teve o nome divulgado. O habeas corpus que possibilitou a liminar de soltura foi impetrado durante o Plantão do Carnaval.Segundo o órgão, o homem foi preso em flagrante e passou por audiência de custódia no dia 19 de fevereiro. A Justiça decidiu que ele teria que usar uma tornozeleira eletrônica e que, em seguida, poderia ser liberado. Foi nesse momento que surgiu o impasse. Para conseguir responder ao processo em liberdade o homem teria que ter um número de telefone para contato judicial, o que ele não tem. A ausência desse contato estava sendo usada como argumento para manter o homem na cadeia. O caso foi descoberto durante uma inspeção da DPE à 1ª Delegacia. A Defensoria impetrou Habeas Corpus alegando constrangimento ilegal, e frisou que as pessoas que o órgão assiste na área penal são carentes e que muitas não possuem um aparelho celular, a exemplo das que se encontram em situação de rua.A justiça aceitou o pedido Além de determinar a soltura imediata, a decisão judicial deu cinco dias para que, após a soltura, o beneficiado fornecesse um contato telefônico (que pode ser de um parente ou amigo próximo) para possibilitar a comunicação e juntar aos autos do processo. No entendimento da DPE, a decisão da justiça em conceder a soltura do preso foi justa. Os defensores afirmam que manter uma pessoa encarcerada por não ter um telefone é uma medida inconcebível e seletiva. Eles disseram também que a decisão é simbólica para a Defensoria, porque demonstra que critérios de ordem econômica e financeira não podem servir como justificativa para manter um ser humano no cárcere

Bloco Rôla divertiu os foliões em Barreiras

  • BN
  • 23 Fev 2020
  • 11:57h

(Foto: Divulgação)

Tradicional no Carnaval de Barreiras,no oeste baiano, o bloco Rôla foi uma das principais atrações do Circuito Zé de Hermes neste sábado (22), segunda noite de Barreiras Folia. O sábado festivo foi recheado por marchinhas carnavalescas, a presença das famílias e fantasias Na mistura de ritmos, quem compareceu pode ouvir sucessos do axé, do samba, pagodes, instrumentais e as músicas de antigos carnavais.  Os foliões vestidos com a mortalha tradicional do bloco Rôla desfilaram pelas ruas do Centro Histórico e fizeram uma entrada especial no Circuito Zé de Hermes, trazendo a figura do boneco da carnavalesca Lélia Rocha, acompanhada de familiares e amigos. Os músicos da banda Só Metais tocaram marchinha, relembrando a contribuição de Lélia para o fortalecimento do carnaval cultural. “Estamos emocionados, e agradecemos cada gesto de carinho e homenagem à memória de Lélia”, disse a irmã Clélia Rocha.

Organização de casamento homoafetivo coletivo é tema de reunião da Defensoria Pública da Bahia

  • Redação
  • 21 Fev 2020
  • 08:04h

(Foto: Reprodução)

A organização de um casamento homoafetivo coletivo em Vitória da Conquista foi tema da reunião que a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou com representantes de coletivo LGBT local e da clínica de Direitos Humanos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). A solicitação foi trazida pela representante do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA no município, Rosilene dos Santos Santana. Segundo o coordenador da 2ª Regional – Vitória da Conquista, o defensor público José Raimundo Passos Campos, a Defensoria Pública já realiza em parceria com a UESB casamentos coletivos para pessoas hipossuficientes, por meio do Projeto Laços de Família.

Rui Costa cancela participação na abertura do carnaval

  • Redação
  • 20 Fev 2020
  • 19:39h

Motivo alegado foi a intensa agenda de trabalho nesta quinta, na Governadoria | Foto: Fernando Vivas/GOVBA

O governador Rui Costa (PT) informou, no início da noite desta quinta-feira (20), que não irá à abertura oficial do Carnaval de Salvador. A abertura do evento será feita na Barra pelo prefeito ACM Neto (DEM), quando as chaves da cidade serão entregues ao Rei Momo. O motivo para a ausência de Rui, segundo a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo, foi a intensa agenda de trabalho nesta quinta. O governador decidiu não adiar os compromissos, na sede da Governadoria, “tendo em vista que decisões administrativas importantes precisavam ser tomadas antes do recesso de Carnaval”

Corpo do miliciano Adriano da Nóbrega está apodrecendo, diz IML do RJ à Justiça

  • Redação
  • 20 Fev 2020
  • 07:44h

Em ofício, unidade afirma não ter câmaras para congelamento do cadáver | Foto: Divulgação SSP/BA

O corpo do miliciano Adriano da Nóbrega Magalhães, morto em confronto policial no último dia 9, em Esplanada (a 170 km de Salvador), está apodrecendo. É o que diz um ofício enviado pelo Instituto Médico Legal (IML) à Justiça do Rio, segundo o portal G1. Segundo o documento, obtido pelo site, foi assinado pela perita legista Luciana Lima na segunda-feira (17). No texto manuscrito, ela diz que o corpo teria saído da Bahia “após iniciados os fenômenos de putrefação”, já que “o óbito ocorreu há mais de uma semana”. O IML também explica que “não dispõe de câmaras de congelamento de corpos” e que, por isso, é possível fazer apenas a refrigeração dos corpos, de forma a retardar a possível decomposição, mas não evitá-la totalmente. 

Na terça-feira (18), a Justiça baiana determinou um novo exame no corpo. A decisão ocorreu depois um pedido feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo a Promotoria, o objetivo é esclarecer dados até o momento obscuros, entre eles, a trajetória dos tiros. Até esta quarta-feira (19), o novo exame não havia sido realizado, segundo apurou a equipe de reportagem.No dia 12, a Justiça do Rio proibiu a cremação do corpo do miliciano. O pedido de cremação havia sido feito pela família do ex-policial –para cremar qualquer corpo que foi a óbito por causas violentas é necessária autorização judicial. Duas decisões proibiram a cremação. A primeira foi da juíza do plantão Judiciário, Maria Izabel Pena Pieranti. No texto, ela diz que “que não se encontram preenchidos os requisitos previstos na Lei de Registros Públicos (lei 6.075/1973)”. Segundo a juíza, não constavam no pedido documentos imprescindíveis para a cremação, como a cópia da Guia de Remoção de Cadáver e o Registro de Ocorrência. A juíza reiterou, ainda, que Adriano não morreu de causas naturais e que, segundo consta em sua certidão de óbito, ele sofreu anemia aguda e politraumatismo causados por instrumento perfuro contundente. Outra decisão foi do Juiz Gustavo Kalil, do 4º Tribunal do Júri, onde Adriano era réu. Segundo o juiz, a cremação só poderá ocorrer após a realização de todas as diligências e confecção de todos os laudos periciais necessários para elucidação de tais circunstâncias.

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Escola na Bahia onde crianças passaram mal segue interditada; mais de 200 foram internadas

  • Brumado Urgente
  • 17 Fev 2020
  • 16:16h

Crianças de escola no interior da Bahia passaram mal — Foto: Reprodução/TV Bahia

O Colégio Municipal Doutor João Paim, onde estuda a maior parte das crianças que foi hospitalizada depois de passar mal em São Sebastião do Passé, na região metropolitana de Salvador, segue interditado nesta segunda-feira (17). Segundo informações da prefeitura, 221 crianças com idades entre 11 e 13 anos, deram entrada em hospitais da Bahia, com sintomas semelhantes: enjoo, diarreia, vômitos, febre e corpo mole. Após os sintomas, as crianças foram atendidas e medicadas no Hospital Municipal Albino Leitão. Na manhã de sexta-feira (14), no entanto, outras cinco crianças, de colégios particulares, que não tiveram os nomes divulgados, apresentaram os mesmos sintomas. Elas também foram encaminhadas para a unidade hospitalar. Do total de 221 crianças, 206 foram atendidas e já receberam alta. Quinze foram transferidas e destas, cinco ainda estão no Hospital Santo Antônio, em Salvador, e duas no hospital de Catu, cidade a cerca de 27 km de São Sebastião do Passé. A água fornecida no Colégio Municipal Doutor João Paim está sendo analisada pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), em Salvador. Não há previsão de quando o resultado será divulgado. A suspeita é de que haja uma contaminação da água. A instituição é abastecida com água de um poço. A prefeitura informou que foi solicitada uma instalação de água para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), na unidade de ensino. Equipes da empresa já trabalham no local. A gestão municipal informou ainda que o governo do estado ofereceu duas escolas estaduais para que o ano letivo da rede municipal não seja alterado diante das circunstâncias. Entretanto, inicialmente não será necessário o uso da estrutura das unidades de ensino. Não há detalhes sobre a data de quando o Colégio Doutor João Paim será liberado. Além da água, amostras do lanche do colégio também foram colhidas na quinta-feira e encaminhadas para o Lacen. Ainda de acordo com a prefeitura, é quase que descartada a hipótese de que os sintomas foram provocados pela merenda, já que nem todos os estudantes consumiram o lanche da escola. Um gabinete de crise envolvendo integrantes da prefeitura, a Polícia Civil e a Sesab, foi formado para apurar e acompanhar a situação.

 

Defesa de Mário Negromonte irá recorrer de afastamento do TCM

  • BN
  • 14 Fev 2020
  • 16:32h

(Foto: Reprodução)

Em resposta à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou no afastamento temporário do Conselheiro Mário Negromonte de suas funções no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), sua defesa contestou os fundamentos da Suprema Corte.  Em nota, a defesa de Negromonte declarou que denúncia apresentada baseia-se tão somente em delação de um condenado pela justiça, sem nenhuma prova material, em afronta à atualíssima jurisprudência do STF que não admite ação penal exclusivamente amparada por supostos fatos aludidos em delação. "Não bastasse isso, as alegações se reportam ao ano de 2011, antes de Mário Negromonte assumir o cargo de conselheiro no TCM-BA em 2014, não guardando nenhuma relação com o exercício do cargo de conselheiro. Isto considerado, o então Procurador Geral da Republica, na época, Rodrigo Janot, não solicitou o afastamento ora ventilado, que foi determinado de ofício pelo Exmo Ministro Luís Felipe Salomão, do STJ. Assim, a defesa informa que recorrerá da decisão, com o objetivo de reparar as patentes incongruências apontadas", escreveu a defesa. 

Rui pediu R$ 5 bilhões de empréstimos nos últimos cinco anos; média é de dois por ano

  • BN
  • 14 Fev 2020
  • 08:04h

(Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

Desde 2015, quando assumiu o Executivo estadual, o governador Rui Costa (PT) já encaminhou a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nove projetos com pedidos de autorização para a contratação e operações de crédito, totalizando R$ 5.001.400.000 (cinco bilhões, um milhão e quatrocentos mil reais). A média é de dois por ano, apreciados reiteradamente em regime de urgência.   O pedido mais recente chegou à Casa na última terça-feira (11). O PL 23.747/2020 autoriza o poder Executivo a contratar até R$ 250 milhões junto ao Banco do Brasil (leia aqui). A mensagem do governador ao Legislativo estadual diz que o crédito tem como destino “a viabilização de investimentos previstos no Orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura viária e mobilidade urbana”.  Para o líder da oposição da AL-BA, Targino Machado (DEM), “o governador tem, flagrantemente, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal ao endividar o estado com estes empréstimos”.  “Foram nove operações de crédito solicitadas pelo governador a esta Casa desde o início de seu mandato, sendo que oito foram aprovadas e uma está em tramitação. O volume de recursos é absurdo e, sem dúvidas, coloca em risco as contas do estado. Por esta má gestão fiscal, a Bahia tem classificação C na capacidade de pagamento, segundo o Tesouro Nacional, o que impossibilita o estado de receber garantias da União para operações de crédito. Este endividamento é muito preocupante e, no longo prazo, pode levar a Bahia a ficar em situação de falência como ocorreu com diversos estados brasileiros, como o próprio Rio de Janeiro”, avaliou o deputado. 

A oposição na AL-BA já sinalizou votação contrária à matéria. Segundo os parlamentares, “este é mais um pedido de cheque em branco” feito pelo governador (leia aqui). 

 

Ao Bahia Notícias, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) afirmou que a Bahia mantém “perfil de endividamento bastante confortável” , apesar de a dívida líquida consolidada de R$ 21,53 bilhões ser equivalente a 62% da receita corrente líquida, que é de R$ 34,53 bilhões, tendo como referência 2019. Segundo o órgão, a proporção de comprometimento da receita recuou 2% em relação ao ano anterior – 2018 -, quando alcançava 64%. “A tendência, como fica evidenciado, é de queda do endividamento na Bahia”, contestou.

 

Apesar de os projetos enviados a AL-BA, todos aprovados, com exceção do que está em tramitação, somarem um montante acima de R$5 bilhões, a Sefaz afirmou que “as operações de crédito contratadas pelo Estado da Bahia nos últimos cinco anos somam, na verdade, R$ 2,26 bilhões, incluindo uma operação externa de US$ 200 milhões em 2016 junto ao Banco Mundial para manutenção e restauração de rodovias”.  

 

“A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), vale lembrar, admite uma relação de até 200% entre dívida e receita, e atualmente são os grandes estados brasileiros que estão acima ou próximos deste patamar: o Rio de Janeiro chegou a 282%, seguido por Rio Grande do Sul (224%), Minas Gerais (191%) e São Paulo (171%)”, completou. 

 

Procurado, o líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT), não atendeu as ligações. Segundo a assessoria, o parlamentar estava em viagem com o governador e não foi possível localizá-lo. 


PROPOSTAS ENVIADAS AO LEGISLATIVO


PL./23.747/2020 - 10/02/2020 (em tramitação)

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências 

Valor: R$ 250 milhões

Os recursos de que trata o caput deste artigo destinam-se à viabilização de investimentos previstos no Orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura viária e mobilidade urbana e serão aplicados exclusivamente em despesas de capital. 

 

PL./23.422/2019 - 26/07/2019


Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo na forma que indica, e dá outras providências
Valor: US$ 40 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo destinam-se ao financiamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia - PROFISCO II/BA.

 

PL./22.771/2018 - 28/03/2018


Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituição financeira autorizada a operar no país, e dá outras providências
Valor: R$1 bilhão, junto à instituição financeira autorizada a operar no país
Os recursos resultantes do financiamento autorizado nesta Lei serão aplicados no pagamento dos precatórios submetidos ao regime especial de pagamento de que trata o Art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. 

 

PL./22.467/2017 - 20/09/2017


Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências
Valor: R$ 100 milhões, junto à Caixa Econômica Federal
Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput deste artigo destinam-se obrigatoriamente à contrapartida de contratos de repasses para investimentos nas áreas de habitação, saneamento, mobilidade e infraestrutura urbana.

 

PL./21.754/2016 - 18/02/2016


Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo na forma que indica e dá outras providências
Valor: US$ 300 milhões, junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF
Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo destinam-se ao financiamento para o Programa Integrado de Desenvolvimento de Políticas Sociais, Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

 

PL./21.760/2016 - 24/02/2016


Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo na forma que indica e dá outras providências
Valor: 150 milhões de euros, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD
Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo destinam-se ao financiamento para o Programa Integrado de Mobilidade Urbana e para recomposição do Fundo Garantidor Baiano de Parcerias - FGBP.

 

PL./21.761/2016 - 24/02/2016


Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo na forma que indica, e dá outras providências
Valor: US$ 200 milhões, junto ao Banco Europeu de Investimento - BEI
Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo destinam-se ao financiamento do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia - PREMAR 2 - 2ª Etapa, que tem como objetivo melhorar a eficiência e a segurança dos transportes e da logística na Bahia, promovendo o crescimento socioeconômico sustentável e inclusivo do Estado.

 

PL./22.051/2016 - 25/11/2016


Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil S.A., mediante prestação de garantia pela União e dá outras providências
Valor: R$ 600 milhões, junto ao Banco do Brasil
Os recursos de que trata o caput deste artigo destinam-se à viabilização de investimentos previstos no Orçamento do Estado, nas áreas de Educação, Mobilidade Urbana, Infraestrutura Hídrica, Infraestrutura Urbana e Infraestrutura Viária e serão aplicados exclusivamente em despesas de capital.  

 

PL./21.449/2015 - 20/08/2015


Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo na forma que indica e dá outras providências
Valor: US$400 milhões, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD
Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo destinam-se ao fortalecimento de programas estruturantes relativos ao esforço da inclusão social e produtiva, ao desenvolvimento de infraestrutura social, físico e institucional para o crescimento sustentável e ao fortalecimento do planejamento e gestão do setor público em apoio ao Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da Bahia 3ª etapa - PROINCLUSÃO III e ao pagamento da dívida interna com a União.

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