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Racismo é tema da 19ª Parada LGBTQIA+ da Bahia; evento estreia neste sábado (05)

  • Redação
  • 01 Dez 2020
  • 14:40h

Foto: Jornal Correio

Com estreia marcada para o próximo sábado (5), a 19ª Parada LGBTQIA+ terá o racismo na comunidade como central da programação. O evento, que pela primeira vez será em ambiente virtual, será das 18h às 20h nos canais do Instagram, Facebook e Youtube do blog Me Salte e do jornal Correio*.

Nesta edição, algumas das participações serão das cantoras Josyara e Doralyce e do rapper Hiran, entre outros artistas, além da atriz transgênero Matheuzza Xavier, da transformista e produtora do Miss Brasil Gay Versão Bahia, Bagageryer Spilberg, e da primeira vereadora trans e negra eleita para a cidade de São Paulo, Erika Hilton (PSOL). O jornalista Jorge Gauthier fará a apresentação.

A primeira mesa de debate começa às 18h, com o idealizador do Coletivo Afrobapho e mobilizador social na “Campanha Jovem Negro Vivo” da Anistia Internacional Brasil, Alan Costa. Ao lado de Ismael Carvalho, cofundador da “Preta Agência de Comunicação”, a mesa “Bichas Pretas” discute a vivência da comunidade LGBT no Brasil e no estado da Bahia, levando reflexões e informações a respeito da vulnerabilidade social de LGBTQIA+ negros e negras.

Na sequência, o evento apresenta a mesa “Negras, Lésbicas e Masculinizadas”. Entre as convidadxs estão a sapatona negra, ativista e idealizadora da página “Sapatona a Entendida”, Bruna Bastos, e a?idealizadora do “Coletivo Merê” e ativista nas causas raciais e de gênero LGBTQIA, Jandira Mawusí. Elas vão falar sobre “lesbianidade” e “afroperspectiva”.

Por último, a mesa “Transexuais e travestis negras não trabalham só em salão” ampliam os debates com a participação da vereadora Erika Hilton e a professora trans de São Francisco do Conde, Inaê Leoni, que é multiartista no Coletivo das Liliths e autora do single “Onda”.

Fechamento da Nestlé em Itabuna atinge 141 trabalhadores

  • Redação
  • 01 Dez 2020
  • 08:57h

(Foto: Reprodução)

A quinta-feira, 27 de novembro, será marcada pela concretização de um triste episódio na história da Itabuna: o encerramento das atividades da fábrica da Nestlé no município. Com o fechamento da unidade, algo especulado e em curso desde 2015, Itabuna perde mais de 140 vagas de empregos, que impactavam significativamente na economia local, já que a média salarial era acima de R$ 2.000,00 acrescentados de ticket alimentação e assistência médica para as famílias. A unidade gerava ainda mais de 1000 postos de trabalho indireto.  O prejuízo da saída da Nestlé só não foi pior graças a atuação do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação da Bahia, após inúmeras rodadas de discussões com a empresa e conseguiu viabilizar a possibilidade de realocação dos trabalhadores na unidade de Feira de Santana. De fato, essa alternativa minimizou os impactos negativos do fechamento da unidade. No entanto, afetou diretamente famílias já estabelecidas em Itabuna. Com a mudança, os trabalhadores transferidos viverão um cenário de incertezas que demandará prejuízos financeiros, em decorrência do processo de mudança; e profissionais, em razão da arrepsia da adaptação, algo inerente a qualquer ser humano. 

Aberta há mais de 40 anos, a fábrica da Nestlé em Itabuna chegou a gerar mais de 600 empregos diretos e já responsável pela produção de Leite Ninho para todo o Nordeste, fornecia massa de cacau para toda a produção de chocolate do país. Ao longo do período de funcionamento, a unidade produziu também os produtos Nescau, Nesquik e Farinha Láctea. Desde 2015 pra cá, é conhecimento de todos que a Nestlé opera um desmonte funcional da unidade de Itabuna, a fim de justificar a medida findada nesta sexta-feira (27), além de reduzir gradativamente o quadro funcional até o estado atual. Uma série de fatos absurdos marcou este processo de fechamento da fábrica da Nestlé em Itabuna. 

Entretanto, o que causou mais indignação por parte de quem tomou conhecimento da situação foi a inoperância do poder público das diferentes esferas políticas em relação ao acontecimento. Nem os poderes executivos do estado e do município conseguiram viabilizar a manutenção do funcionamento da fábrica. Já os legislativos do estado e do município fecharam os olhos, sem pautar qualquer discussão que viesse a representar trabalhadores e familiares afetados pelo encerramento da fábrica. Sem pautar qualquer discussão pensada em Itabuna, que perde não apenas a indústria, perde cidadãos que aqui produziam, que aqui trabalhavam pelo seu desenvolvimento. (Seja Ilimtado)

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Vacinação contra febre aftosa na Bahia termina segunda-feira (30), sem prorrogação, anuncia Adab

  • Ascom Adab
  • 28 Nov 2020
  • 08:27h

(Foto: Divulgação)

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) anunciou, nesta sexta-feira (27), que a 2ª etapa anual da vacinação contra a febre aftosa não sofrerá ajuste no calendário. O prazo termina na segunda-feira (30). A decisão ocorre após a análise minuciosa dos números, desde que a campanha foi iniciada, em 1º de novembro. “Até o dia 25, alcançamos a venda de mais de 3 milhões de doses, isto é, das 3,5 milhões de doses que estimamos vender, mais de 90% já foram comercializadas e estamos analisando as planilhas a cada 24 horas. Tudo vem sendo acompanhado em detalhes”, ressalta o diretor-geral da agência, Maurício Bacelar.

A primeira etapa anual da vacina na Bahia para animais de todas as idades superou a meta de 90% exigida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com 93,5% dos animais vacinados. Nesta segunda etapa, apenas bovinos e bubalinos de até 24 meses estão sendo vacinados. “É relevante destacarmos que a vacina nesta fase pode ser considerada ainda mais importante, pois, em muitos casos, é a primeira dose de imunização recebida pelos animais jovens, o que garante uma eficácia muito maior ao projeto de imunização e no planejamento da Defesa Agropecuária para que, em 2022, a Bahia se torne zona livre da aftosa sem vacinação”, acrescenta Maurício Bacelar.

A campanha, realizada simultaneamente em todas as regiões do país, será prorrogada em alguns estados, inclusive no Nordeste. Porém, com o alcance positivo registrado na Bahia, não foi necessária a ampliação do prazo, conforme explica o diretor-geral da Adab. “Queremos agradecer o comprometimento dos produtores rurais com a imunização dos seus rebanhos. Sem essa parceria, não chegaríamos perto de nossa meta que é manter cada vez mais longe da Bahia a febre aftosa, o que certamente valoriza ainda mais nossos animais, a comercialização de produtos e subprodutos, especialmente durante as exportações”, afirma.

A vacina segue durante todo o fim de semana e até a próxima segunda-feira (30). Já a declaração continua valendo até 15 de dezembro. Até esta sexta (27), 40% dos animais vacinados foram declarados, a grande maioria por meio do site da Adab - www.adab.ba.gov.br. Os escritórios físicos da agência, sindicatos rurais e revendas de produtos agropecuários também estão aptos a realizar o procedimento, imprescindível para fechar os dados da Bahia e assegurar a adimplência dos produtores.

Jovem de Senhor do Bonfim 'viraliza' após adotar um bode de estimação

  • Redação
  • 28 Nov 2020
  • 07:09h

(Fotos: Reprodução Redes Sociais)

A jovem Ac?ucena Guirra,  da cidade de Senhor do Bonfim no Piemonte Norte do Itapicuru, viralizou na internet nesta sexta-feira (27) depois que um vídeo onde ela relata a adoção de um bode de estimação foi compartilhado por famosos.  O bicho de estimação inusitado  se chama Bento e já é conhecido pelos 142 mil seguidores que Açucena alcançou em pouco tempo no Instagram. Já no TikTok, a rede social onde o vídeo foi compartilhado, a jovem já conta com mais 425 mil seguidores.  Dentre os famosos que compartilharam o vídeo gravado há alguns meses,  estão Bruno Gagliasso e  Bruna Linzmeyer. A sina da jovem com o bode começou depois de uma ida na feira da cidade, onde ela não resistiu e fez a compra. " Levei o bode pra conhecer a minha casa. ‘Tava’ tudo dando certo, eu ‘tava’ adorando minha experiência como mãe, mas, adivinha só? Meu pai mandou eu devolver o bode", conta no vídeo. O problema é que rapaz que a vendeu o bicho, não o aceitou de volta. "Chegando em casa, me surpreendi. Mais empolgada que eu, só tinha minha mãe", conclui enquanto a mãe chama Bento de “netinho”. 

Geração distribuída de energia solar cresce em 118% na Bahia

  • Redação
  • 27 Nov 2020
  • 15:39h

Potência instalada aumentou de janeiro a outubro de 2020 na comparação com todo o ano passado | Foto: Foto: Leonardo Silva/Divulgação Seinfra

O conceito de geração distribuída de energia solar vem sendo adotado em residências e também em empresas na Bahia. A potência instalada baiana cresceu 118% na comparação de janeiro a outubro de 2020 com todo o ano passado, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) e divulgado pela Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia (Seinfra) nesta sexta-feira (27). A capacidade para produção energética a partir da fonte solar no estado aumentou de 63,2 MW para 138,3 MW no período.

De acordo com a Seinfra, aproximadamente, 90% dos municípios baianos já possuem locais que tenham a presença de placas fotovoltaicas gerando a própria energia. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as cidades com maior capacidade instalada são Salvador, Barreiras, Lauro de Freitas, Camaçari e Amélia Rodrigues.

Os principais benefícios para implantação das placas em imóveis ou estabelecimentos comerciais são o financeiro e o ambiental. No financeiro, a redução do custo pode chegar a atingir o valor mínimo a ser pago na conta de luz. Sobre o meio ambiente, o aproveitamento energético de origem renovável e limpa contribui com o conceito de sustentabilidade.

O Atlas Solar é uma ferramenta que vem ajudando na abertura de empresas do setor energético na Bahia. “Em 2018, lançamos o Atlas com objetivo de atrair novos negócios na área de energia solar no estado. Dois anos depois, podemos analisar de uma forma muito positiva e, principalmente, por termos a segunda maior capacidade instalada da fonte fotovoltaica na geração distribuída da região Nordeste, atrás apenas do Ceará”, destaca Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura do Estado.

Líder em geração
Nos empreendimentos com grande capacidade instalada, a Bahia se mantém na liderança nacional da geração de energia a partir das fontes solar e eólica. A fonte solar produziu 1.376,72 GWh entre os meses de janeiro e setembro de 2020, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Ainda de acordo com a ONS, a energia eólica gerou 12.590,21 GWh no mesmo período. Juntas, seriam capazes de atender aproximadamente 13 milhões de residências.

Os parques eólicos Ventos de São Januário 01, 03, 04, 13, 14 e 22 e Serra do Vento e a usina fotovoltaica do Aeroporto de Salvador entraram em atividade neste semestre e contribuem na consolidação desse resultado. Hoje, são 32 empreendimentos solares e 178 eólicos em operação comercial no estado. Mais seis parques eólicos já estão em fase de teste e devem entrar em funcionamento nos próximos meses no território baiano.

Enfim, a Bahia começa o redesenho da sua economia, com Porto Sul e Fiol

  • Levi Vasconcelos
  • 27 Nov 2020
  • 08:33h

Imagem: Animação/ Governo da Bahia

Rui Costa visitou ontem o canteiro de obras do Porto Sul, em Ilhéus, algo simbólico, mas expressivo: a Bahia dá os primeiros passos na construção da logística que vai redesenhar o mapa econômico do estado.

O Porto Sul e a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), já liberada, construídos em cronogramas sincronizados com previsão para conclusão em meados de 2022, para além, vai conectar o litoral baiano com o agronegócio no oeste, que hoje usa portos de Recife (PE), Vitória (ES) e Santos (SP). Além disso, a ponte Salvador-Itaparica completa a conexão.

Segundo João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, ao longo dos mais de 600 quilômetros da Fiol há uma série de jazidas minerais, como de prata, níquel e ferro, cuja exploração é emperrada pela falta de logística.

Espaço amplo

Leão diz que a hora de essa área tirar o atraso chegou. É agora.

— Vamos apresentar um longo mix de oportunidades minerais num leque de abrangência de 80 quilômetros de cada lado da ferrovia. Isso numa área em que os índices de desenvolvimento econômico são dos mais baixos.

Como a pandemia e as eleições ocupam a mídia, a retomada não teve o destaque merecido, mas o deputado Tum (PSC), produtor de manga e uva em Casa Nova, hoje usando portos de Recife para exportar, diz que é um salto:

— Para nós, isso quer dizer que a Holanda e a Bélgica, nossos destinos mais frequentes, ficam mais próximos.

ANTT define novas medidas para o transporte interestadual

  • Agência Brasil
  • 26 Nov 2020
  • 18:33h

(Foto: Reprodução)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu novas medidas a serem adotadas nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros para prevenção à disseminação do novo coronavírus. A resolução que atualiza regras já determinada pela agência, foi publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União, e, diferente da norma anterior, não trata do transporte ferroviário de passageiros.

A nova resolução entra em vigor em 1º de dezembro e valerá enquanto durar a situação de emergência de saúde pública, definida pelo Ministério da Saúde. O serviço de transporte internacional continua suspenso, enquanto houver a restrição de entrada de estrangeiros no país. Entretanto, a ANTT pode autorizar o transporte em casos excepcionais, como o retorno de brasileiros ou estrangeiros aos seus respectivos países de origem.

De acordo com a norma, as empresas que operam os serviços de passageiros devem adotar medidas para limpeza e desinfecção dos veículos, em especial para manter a qualidade do ambiente climatizado e impedir a proliferação de microrganismos nocivos à saúde. As empresas também devem estratégias para minimizar o contato entre os passageiros e instruí-los, a cada viagem, acerca das medidas básicas de higienização.

No caso de veículos não climatizados, a ANTT recomenda que as janelas permaneçam abertas durante a viagem.

Morre Marília Mattos, ex-mulher de Moraes Moreira e mãe de Davi Moraes

  • Redação
  • 26 Nov 2020
  • 16:02h

Foto: Reprodução/ Extra

Marília Mattos, ex-mulher do cantor e compositor baiano Moraes Moreira e mãe do músico Davi Moraes, morreu aos 69 anos, na manhã dessa quarta (25). Ela veio a óbito na cidade do Rio de Janeiro, onde seu corpo será velado na tarde desta quinta (26).  Segundo o portal Extra, a cerimônia será no Crematório da Penitência, das 14h às 16h. Até o momento, a causa da morte não foi divulgada. "Muito difícil encontrar palavras e força para escrever. Mas o que posso dizer com todo amor e emoção, é que ficaremos para sempre com a graça, o brilho de sua beleza, de seu gigantesco carisma, seu inigualável senso de humor e gargalhadas sem fim! Seus netos a amavam! Era uma pessoa querida demais!", escreveu Davi Moraes, no Instagram, ao compartilhar uma foto da mãe mais nova. O músico perdeu o pai, Moraes Moreira, em abril deste ano  De acordo com o Blog do Marrom, Marília é prima da cantora Marina Lima e muito próxima das irmãs Sandra, mais conhecida como Drão, e Dedé Gadelha, ex-mulheres de Gilberto Gil e Caetano Veloso, respectivamente.

Dia Nacional das Baianas de Acarajé é comemorado nesta quarta-feira (25)

  • Secom / GOVBA
  • 25 Nov 2020
  • 07:44h

Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (25) é comemorado o Dia Nacional da Baiana de Acarajé, data que homenageia a importância histórica e cultural da figura da baiana do acarajé, que se dedica na produção e venda dessa iguaria típica da Bahia. A profissão de baiana de acarajé foi regularizada através de um decreto da lei municipal de Salvador n° 12.175/1998. De acordo com levantamento da Associação das Baianas de Acarajé (ABAM) existem aproximadamente 3.500 baianas cadastradas, que vendem a iguaria pelo estado. O acarajé é um quitute típico da gastronomia afro-brasileira e consiste em um bolinho frito, com massa de feijão-fradinho, cebola e sal, frito em azeite de dendê; pode ser recheado com vatapá, camarão, pimenta ou caruru. Era uma comida destinada aos orixás, conhecida como acará e sua importância na cultura rendeu o título de Patrimônio da Humanidade pelo Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional em 2005. A data é celebrada nas ruas de salvador com desfiles pelas ruas, cultos religiosos dedicados a elas, no centro histórico de Salvador.

 

Pedaço de foguete lançado na China é visto no céu da Bahia, diz especialista

  • Redação
  • 24 Nov 2020
  • 07:06h

Foto: reprodução/redes sociais

Um clarão foi visto no céu por moradores de Salvador e das cidades e Piraí do Norte, no baixo sul da Bahia, e em Itapitanga, no sul do estado, no fim da tarde desta segunda-feira (23). Segundo o presidente da Associação Paraibana de Astronomia (APA) e integrante da Rede Brasileira de Observação de Meteoros (Bramon), Marcelo Zurita, o objeto é parte de um foguete. Em entrevista à TV Bahia, o especialista explicou que o clarão é a pluma de combustível de um dos estágios do foguete “Longa Marcha 5”. O objeto espacial foi lançado nesta segunda pela China com o intuito de coletar amostras de rochas da lua.

Com eleição em 2021, UPB terá forte disputa para a presidência após eleições

  • Mauricio Leiro
  • 20 Nov 2020
  • 09:03h

(Foto: Reprodução)

Com eleições planejadas para janeiro de 2021, a União dos Municípios da Bahia (UPB) deve ter disputa acirrada na concorrência. Deixando a presidência após dois mandatos, Eures Ribeiro (PSD) revelou que mais de 10 prefeitos do estado já o procuraram pensando em disputar o cargo. 

Prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures confirmou ao Bahia Notícias que virá a Salvador conversar com lideranças dos partidos para definir a disputa. Com mandatos de dois anos, a UPB, além do presidente e vice, possui 5 cargos na diretoria.  

"A ideia é fortalecer os municípios. O que for melhor para todos é o que deverá ser feito. Irei dirigir as eleições e devemos buscar a unidade para defender os interesses", disse. 

Ventilada como uma possível candidata à presidência, a ex-secretária de Relações Institucionais do governo Rui Costa (PT), e agora prefeita de Rafael Jambeiro Cibele Carvalho (PT) disse que apesar dos rumores ainda não tem nenhuma decisão.

"Tenho que debater com minhas lideranças. Ainda não temos decisão. Tenho que conversar com o governador Rui Costa, analisar", disse ao Bahia Notícias a prefeita eleita. 

Outro nome forte para o cargo é do prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT). Reeleito na cidade da região do Sisal, Luciano confirmou que terá uma reunião com o prefeito de Serrinha Adriano Lima (PP) e com outros prefeitos da região para definir um nome que concorrerá, apesar de entender que seu nome seria o mais forte na disputa. 

"Eu vou conversar. Eu acredito que os colegas tenham essa preferência por mim. Toda eleição tem que ser analisada", pontuou ao BN.

União reconhece emergência em Irecê, Itabuna e mais 7 cidades devido a chuvas

  • Redação
  • 19 Nov 2020
  • 14:31h

(Foto: Reprodução)

Nove cidades baianas que sofreram com as chuvas recentes tiveram decretos de emergências homologados pelo governo federal. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19). Irecê, no Centro Norte – que registrou 190 milímetros em três horas no último dia 2 de novembro – é um dos municípios assistidos . Caso também de Itabuna, no Sul, que registrou 98 mm em 24 horas, volume previsto para o mês inteiro. Outras três das nove cidades também estão no sul do estado. São os casos de Almadina, Coaraci e Ibicaraí. Na lista ainda tem Ibicuí, no Sudoeste; João Dourado e Lapão, no Centro Norte; e Juazeiro, no Sertão do São Francisco. No início de novembro, várias localidades registraram chuvas acima de 50 milímetros. Com os decretos reconhecidos, os municípios podem pedir apoio ao governo federal para ações de socorro e assistência à população, além de restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para ter acesso a recursos emergenciais, as prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Caso o plano seja aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o MDR define o valor do recurso a ser enviado para ações emergenciais. O apoio federal é complementar às ações dos estados e dos municípios. 

Decisão sobre Carnaval de Salvador em 2021 será anunciada até a próxima segunda, diz Neto

  • Jade Coelho / Ailma Teixeira
  • 17 Nov 2020
  • 14:17h

(Foto: Reprodução)

Após meses de conversas e avaliações, a Prefeitura de Salvador já bateu o martelo sobre o Carnaval de 2021. O anúncio, no entanto, ainda deve levar alguns dias para ser feito. "Nós já decidimos o assunto, há uma decisão tomada entre eu e ele. Mas, antes de qualquer coisa, a gente quer conversar com as pessoas envolvidas pra depois tornar pública essa decisão, o que deverá acontecer, repito, até segunda-feira da próxima semana", disse o prefeito ACM Neto (DEM) durante coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (17). O "ele" a quem Neto se refere é o vice-prefeito Bruno Reis (DEM). De acordo com o atual gestor, a transição para o próximo governo já começou. Há meses, o prefeito levantou o mês de julho como possibilidade para a realização da festa, uma vez que, dada a proximidade, fevereiro é apontado como opção remota. A pandemia não está controlada e ainda não há vacina contra a Covid-19. Além do Carnaval, na ocasião, Neto também falou sobre o réveillon da cidade. Neste caso, o anúncio deve ser feita entre quinta (19) e sexta-feira (20).

CEE quer suspensão de aulas presenciais em LEM: 'Integram Sistema Estadual de Ensino'

  • Mari Leal / Lula Bonfim
  • 12 Nov 2020
  • 13:49h

Foto: Reprodução / TV Bahia

O Conselho Estadual de Educação (CEE-BA) recomendou aos colégios particulares de Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado, que suspendam as atividades presenciais reiniciadas no último dia 3 de novembro, após decreto municipal. Segundo o presidente da instituição, Paulo Gabriel Soledade Nacif, mesmo privados, os colégios integram o Sistema Estadual de Educação e estão subordinados ao conselho, que não autorizou o funcionamento. “Não vamos assistir calados a nenhum tipo de desrespeito às nossas normas”, garantiu. 

Vigora em todo o território baiano o Decreto Estadual nº 19.529, de 16 de março de 2020, com vigência até o próximo dia 15, que impõe interrupção de todas as atividades presenciais nas unidades de ensino públicas e privadas da Bahia, como medida preventiva à proliferação da Covid-19. Já a Resolução nº 27/2020, complementada pela Resolução n° 37/2020, versa sobre a autorização para que as unidades adotem o ensino remoto, com aproveitamento de carga horária após restabelecimentos das atividades de forma convencional. Nesta modalidade, 17 escolas particulares de LEM receberam do CEE-BA autorização de funcionamento.

O Conselho não sabe a quantidade exata de escolas naquele município que alteraram o regime de conformação das atividades curriculares. “Eles não nos notificaram. Estamos pedindo ainda informações às escolas e vamos verificar em quais circunstância que está se dando esse processo”, pontua Nacif, que classifica a atitude como “precipitada”. 

O presidente da entidade também explicou ao Bahia Notícias que, no Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) estabelece a responsabilidade do ente federado em relação a cada escola e, ainda que particulares, elas estão “subordinadas ao Conselho Estadual de Educação”. 

“Vamos solicitar que as escolas nos informem em quais circunstâncias estão retornando e, em um segundo momento, vamos tomar medidas, porque é o conselho quem autoriza o funcionamento das escolas. Somos nós que damos a oficialidade, credenciamos e renovamos a autorização das escolas e elas não podem trabalhar à revelia do Conselho de Educação mais antigo do Brasil”, afirmou.

Nacif ratifica ainda o “poder legal” conferido ao CEE-BA, que pode, caso venha a ser identificada alguma irregularidade, “impedir a continuidade das atividades da escola”. Entretanto, o presidente garantiu que essa não é “a preocupação” agora.

A retomada das atividades na cidade foi autorizada pelo Decreto Municipal nº 347/2020, publicado no Diário Oficial da prefeitura no dia 30 de outubro. O documento autorizou o retorno gradativo das atividades escolares de educação infantil, fundamental e médio. Este último retomou somente na segunda-feira (9). A volta das aulas presenciais é facultativa e dá ao aluno ou responsáveis a escolha de permanecer com o ensino remoto. 

De acordo com avaliação de Nacif, “não há relação legal” entre o decreto municipal e as escolas particulares, pois os espaços privados de ensino estão vinculados ao Sistema Estadual e, neste caso, deveriam manter o cumprimento da determinação estadual. É por este motivo também que a recomendação do CCE-BA será feita diretamente às escolas, sem a necessidade de passar pela gestão municipal ou pela pasta municipal da Educação.

GOVERNO DO ESTADO É CONTRÁRIO

Na última segunda-feira (9), o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, se manifestou contrariamente ao retorno às aulas presenciais em colégios privados de Luís Eduardo Magalhães e, assim como o CEE-BA, recomendou uma nova suspensão das atividades escolares. Segundo o titular da pasta, a volta das escolas foi “prematura”.

Procurada pelo Bahia Notícias, a Secretaria Estadual de Educação (SEC) respondeu primeiramente que “as aulas presenciais na Educação Básica no Estado da Bahia permanecem suspensas” e que “só devem ser retomadas mediante novo decreto governamental, considerando as condições de segurança e indicação das autoridades de Saúde”. Depois, consultada novamente pelo BN, informou que “já formalizou consulta à Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre as medidas cabíveis”. O retorno das atividades nas escolas de LEM já dura oito dias.

Entidade contesta voto de inconstitucionalidade da lei que privatizou cartórios

  • por Ailma Teixeira
  • 09 Nov 2020
  • 15:56h

Foto: Reprodução/ TJ-BA

Com a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que privatizou cartórios extrajudiciais na Bahia em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Baiana de Notários e Registradores decidiu contestar o voto da ministra Cármen Lúcia. A magistrada é relatora do caso na Corte e votou pela inconstitucionalidade da lei 12.352/2011, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia.

Sancionada pelo então governador Jaques Wagner (PT), a lei em questão define que os serviços notariais e de registro poderão ser exercidos em caráter privado, por meio de delegação do Poder Público e de fiscalização do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A legislação diz ainda, em seu segundo artigo, que será dado aos servidores "legalmente investidos na titularidade das serventias oficializadas a opção de migrar para a prestação do serviço notarial ou de registro em caráter privado, na modalidade de delegação instituída".

 

 

Aqueles que não aceitaram a proposta permaneceram no regime público, à disposição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que deveria lhes atribuir "função compatível com aquela para a qual prestaram concurso público". O mesmo foi validado para os então servidores substitutos e os escreventes.

Foi contra essa legislação que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a Adin no STF e garantiu posição favorável da relatora, a ministra Cármen Lúcia. No voto publicado semana passada, ela defendeu o argumento de que a lei é inconstitucional ao indicar que, em 2004, o TJ-BA promoveu concurso público apenas de provas, específico para a titularização dos cartórios e também restrito aos servidores do quadro de analistas judiciários do tribunal. "É inconstitucional, contrariando não apenas a exigência do concurso específico de provas e títulos, franqueado a todos os cidadãos, mas o regime jurídico previsto no artigo 236 da Constituição da República", argumentou a magistrada (veja aqui).

Esse argumento é refutado pela Associação Baiana de Notários e Registradores (ABNR), cuja presidente Emanuele Perrota afirma ter sido aprovada para o cargo exatamente no concurso de 2004. "Cármen Lúcia erra quando diz que o concurso foi fechado", frisa a tabeliã em entrevista ao Bahia Notícias.

“O [concurso] de 2004 que a relatora colocou que foi interno foi feito pela Cespe/UnB, que é o concurso que eu mesma fiz. Eu tinha 24 horas de Bahia. Cheguei, fui procurar um concurso e vi lá um concurso pra cartório. Eu não era servidora pública. A ministra se equivocou, pois sempre foram colocados abertamente pra qualquer cidadão fazer”, rebate Emanuele, representante dos delegatários antigos, que prestaram concurso para assumir o posto de 1963 até o ano em questão. 

“Nós somos delegatários de 1987, de 1990, 1994, de 2004, que foi o último concurso feito antes da privatização porque, como todo mundo sabe, a Bahia foi o último estado a privatizar. Em 2008, o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] fez uma varredura em todos os cartórios do país e declarou quais eram os cartórios vagos e quais eram providos por concurso público. Todos esses cartórios que foram feitos concurso público até 2004 foram declarados providos por concurso público”, explica Emanuele. Ela usa esse contexto para explicar porque a AL-BA não definiu pela privatização pura e simples, mas, sim, deu aos concursados o direito de escolher sob qual regime ficar. 

Só que ao julgar a Adin parcialmente procedente, assegurando a titularidade dos cartórios apenas aos oficiais de registro e tabeliães concursados antes da promulgação da Constituição da República de 1988, a ministra votou pela retirada dos direitos de parte dos associados da ABNR. A entidade ainda aguarda o julgamento em plenário, quando os demais ministros podem ou não seguir o voto da relatora. Mas, se a posição de Cármen Lúcia prevalecer, Emanuele ressalta que eles vão entrar com recurso. 

“Vamos entrar judicialmente e dizer: ‘eu prestei um concurso’. Vamos entrar com um mandado de segurança e vamos ficar no cartório de forma estatizada porque não vão poder nos tirar. E quem vai ser penalizada? A sociedade baiana”, defende. 

Até o momento, apenas a ministra Rosa Weber votou, seguindo o posicionamento da relatora. Como o plenário é virtual, os magistrados podem registrar seus votos ao longo da semana. A previsão é de conclusão até a próxima sexta-feira (13).

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