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Operação integrada da polícia recupera mais de 110 veículos no oeste e sul baiano

  • Bahia Notícias
  • 18 Mar 2024
  • 14:10h

Foto: Divulgação / PRF

A Operação Orizon, realizada pela Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Polícia Civil, foi responsável por recuperar 113 veículos na região oeste e sul da Bahia, entre os dias 07 e 16 de março. 

A Orizon, que significa “até onde se pode enxergar”, atuou contra os crimes de fraudes veiculares resultantes em múltiplas vítimas e está dividido em três fases distintas: o roubo, a adulteração e a revenda. O trabalho teve foco no combate à clonagem de veículos, onde os criminosos trocam a identificação do veículo e seus documentos para parecer ser um veículo regular.

Após a clonagem, o dono do veículo original torna-se a segunda vítima dos criminosos, ao passar, muitas vezes, a receber multas de trânsito e pontos na carteira (CNH) por infrações relacionadas ao veículo clonado. Em algumas situações, o proprietário paga as multas sem ter conhecimento real do cometimento da infração.

Ao total, foram registradas 104 ocorrências policiais e 64 pessoas foram detidas. Com os suspeitos, quatro armas de fogo foram apreendidas, além de 44 munições e 9,5 kg de drogas. 

Defensoria abre apuração sobre acidente que causou morte de criança em transporte escolar na Bahia

  • Por Francis Juliano I Bahia Notícias
  • 16 Mar 2024
  • 16:06h

Foto: Reprodução / Leitor BN WhatsApp

A Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) em Ipirá, na Bacia do Jacuípe, abriu um procedimento para apurar as causas da morte da criança Yasmin dos Santos de Oliveira, de cinco anos. A menina morreu quando era levada para casa pelo transporte escolar da prefeitura, no dia 27 de fevereiro passado. Uma das portas da veraneio [com mais de 40 anos de fabricação] se abriu e a criança caiu na estrada. Ela chegou ainda a ser levada para uma unidade de saúde, mas não resistiu.

 

Na última quarta-feira (13), a Defensoria instaurou um Procedimento de Apuração de Dano Coletivo (Padac). Ao Bahia Notícias, a DPE-BA informou, em nota, que a medida visa apurar a responsabilidade da rede municipal de ensino em oferecer condições mínimas de segurança no transporte escolar.

 

A DPE informou também que vai expedir recomendações e ofícios aos gestores e fiscalizadores da educação em Ipirá a respeito do transporte escolar, além de atuar em conjunto com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Conselho Municipal de Educação e o sindicato dos professores [APLB] em Ipirá para obter informações.

 

O órgão ainda vai apurar informações que possam servir para reparar os familiares da vítima e responsabilizar a gestão. O procedimento prevê ainda ouvir familiares e estudantes da rede municipal.

 

Já a Polícia Civil informou nesta quinta-feira (14) que a investigação segue em curso na delegacia de Ipirá, mas o laudo da perícia ainda não foi concluído.

 

“Oitivas estão sendo realizadas e os laudos periciais são aguardados”, disse a polícia. Após o acidente, a prefeitura de Ipirá informou que abriu uma sindicância para apurar as causas do ocorrido. 

Amil é condenada a indenizar paciente por negar lente após cirurgia de catarata; advogado orienta sobre direito e saúde

  • Por Rebeca Menezes / Camila São José I Bahia Notícias
  • 16 Mar 2024
  • 14:01h

Foto: Thiago Tolentino / Bahia Notícias

“Quase metade das demandas judiciais aqui do estado são relacionadas às operadoras de saúde, seja negativa de procedimento de exame, medicamento, questões relacionadas à revisão do valor da mensalidade, reajustes abusivos”. É o que diz o advogado especialista em Direito do Consumidor, Michel Torres, que indica estudo recente apontando que cerca de 40% das ações judiciais em tramitação nos juizados de defesa do consumidor na Bahia são ligadas aos planos de saúde. 

 

Entre esses processos está o da idosa R.F., que após realizar cirurgia de catarata precisou ingressar na Justiça para conseguir lente apropriada, recomendada por receita médica, para uso no pós-cirúrgico. 

 

Conforme Torres, a paciente já possuía um histórico grave em relação à catarata e, ao negar a lente, a Amil indicou que seria um material de alto custo e que outra similar, genérica, poderia ser utilizada. “Contrariando um relatório médico, de uma equipe que já vem acompanhando ela há muito tempo”, destaca o advogado. 

Antes, no entanto, de acionar judicialmente, a idosa tentou por 20 dias solucionar o problema administrativamente junto à clínica que cederia o material e a operadora de saúde. “A gente judicializou, uma semana depois a gente conseguiu a liminar e em duas semanas a operadora conseguiu cumprir a determinação. Formalizamos um acordo para pagamento no valor de R$ 7.500 a título de indenização por dano moral”, detalha. 

 

Apesar da rapidez na resolutividade, Michel Torres aponta, durante entrevista ao Bahia Notícias, que cada vez mais os planos de saúde têm imposto dificuldades para a concessão de medicamentos e realização de cirurgias e exames, por exemplo. 

 

O advogado atribui o fato aos baixos valores sentenciados a título de indenização por dano moral. “Aqui na Bahia essa conduta é mais praticada ainda, porque as indenizações a título de dano moral costumam ser valores ínfimos. O que estimula as operadoras de saúde a terem esse comportamento de dificultar realmente. Se as indenizações fossem praticadas em valores similares ao que vem sendo adotado, por exemplo, em São Paulo, Rio Grande do Sul, as condenações chegam lá a R$ 15 mil, R$ 20 mil e aqui na Bahia, os juízes costumam condenar R$ 3 mil, R$ 5 mil, isso fomenta essa prática”.  

 

Mesmo com esse desequilíbrio na balança, Torres destaca que as decisões liminares relacionadas à demandas de saúde vêm sendo analisadas com uma maior celeridade no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). “Isso é inegável, incontestável. A gente reconhece isso, o tribunal vem se empenhando nesse sentido, inclusive, criaram recentemente um núcleo de assessoria para auxiliar os magistrados em determinadas ações de maior complexidade, onde os valores da cirurgia são maiores”, ressalta. 

 

Outros pontos, porém, esbarram no volume de demandas excessivas de judicialização contra as operadoras de saúde, como aponta o especialista. O que é um verdadeiro risco nos casos de “vida ou morte”. “Alguns magistrados não têm esse tempo hábil de analisar, decidir; tem a questão burocrática também de intimar, o oficial de justiça ir lá, e nesse tempo, muitas vezes, os clientes acabam sendo prejudicados com a própria vida”.

 

COMO BUSCAR SEU DIREITO

Quando houver uma negativa do plano de saúde, a orientação do advogado Michel Torres é para que os pacientes busquem informações nos contratos, nas leis vigentes, mas, sobretudo, procurar alguém que entenda do assunto. 

 

“O que eu recomendo e oriento é sempre buscar um especialista, um advogado que tenha domínio na causa, para que possa orientar da melhor forma possível, a quem ele deve procurar: se a Agência Nacional de Saúde, se a própria operadora ou a Justiça de defesa do consumidor”.

 

PORTABILIDADE

Nos casos de portabilidade do plano de saúde, o especialista faz um alerta para aqueles pacientes que possuem doenças pré-existentes e necessitam de tratamento específico. 

 

Conforme Michel Torres, nestes casos a cláusula contratual que exige um ano de cumprimento de carência para ter acesso aos tratamentos pode ser abusiva. “Se ele fizer a portabilidade, não deixar o contrato vigente que ele está coberto por uma determinada operadora de saúde, se ele fizer a portabilidade, com o plano ativo ainda, essa carência é abusiva. Ela tem que ser migrada de um plano para outro sem essa carência, independente. Essa prática de preencher formulário informando doenças pré-existentes em relação a uma portabilidade, você saindo de um plano para outro, é uma prática abusiva, e vem sendo combatida com firmeza também pela Justiça, pelo menos aqui da Bahia”.

 

MENSALIDADE

No debate sobre o direito e saúde, Michel Torres ainda faz uma crítica ao reajuste autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) em 2024, que deve ter média de 8% a 9% nos planos individuais e familiares. 

 

“A Agência Nacional de Saúde permitiu um dos maiores índices percentuais de reajustes, que nesse ano assim, em um período pós-pandemia, muitas pessoas desempregadas, ainda se recuperando financeiramente desse período que foi atípico, algo que a gente nunca tinha vivenciado aqui, eu achei muito equivocado da parte da agência reguladora ter permitido um reajuste tão agressivo”.

 

Especialistas do mercado apontam média de 25% de reajuste nos planos de saúde empresariais e de 30% nos contratos coletivos por adesão.

 

LEI DO ROL

Em setembro de 2022, o governo federal sancionou a Lei 14.454, conhecida como a Lei do Rol da ANS. Desde então, a norma, que altera a Lei de Planos de Saúde (Lei 9.656/1998), determina a obrigatoriedade às operadoras de saúde na cobertura de exames ou tratamentos que não estão incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (Reps) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 

 

Sendo assim, a lei estabelece que o Reps sirva somente como referência básica para os planos privados de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.

 

Porém, para que os tratamentos fora dessa lista sejam aceitos, é preciso que cumpram algumas condições: ter eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico; ter recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec); ou ter recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional.

 

Na avaliação do advogado Michel Torres, a Lei do Rol não foi responsável por aumentar a judicialização dos casos de saúde. 

 

“Estudos realizados pelo próprio Conselho Nacional de Justiça constataram que a promulgação da Lei do Rol de procedimentos pela ANS de hipótese alguma aumentou essa questão da demanda, muito pelo contrário”, afirma.

 

“A gente tem um parâmetro agora, uma lei que regulamenta, estabelece procedimentos específicos que devem ser obrigatoriamente cobertos pelas operadoras de saúde e isso foi uma vitória, uma conquista, porque antes não tinha uma legislação específica onde estabelecia as cirurgias, os procedimentos que deveriam obrigatoriamente serem feitos. Então, fica uma segurança jurídica tanto para as operadoras de saúde quanto para os consumidores”, frisa Torres. 

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Com estimativa de mais de R$ 119 mi, Bahia deve ter a maior arrecadação entre estados do Nordeste durante Páscoa, aponta CNC

  • Por Thiago Teixeira/Bahia Notícias
  • 14 Mar 2024
  • 15:46h

Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

Com a páscoa chegando, o comércio baiano deve registrar um faturamento total de R$ 119,53 milhões. Isso representa a sétima maior parcela de arrecadação total entre os estados brasileiros, e o maior entre os nordestinos, para o período que deve movimentar R$ 3,44 bilhões no país. A estimativa divulgada nesta quarta-feira (13) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é a mais alta dos últimos dez anos e abrange itens característicos como chocolate, bacalhau e vinhos.

O valor de R$ 3,44 bilhões em vendas relacionadas à Páscoa representa um crescimento de 4,5% na comparação com o ano passado, já descontada a inflação. Ainda de acordo com a CNC, no quesito de expectativa de vendas, a Bahia fica atrás dos estados de São Paulo (R$ 948,08 milhões), Minas Gerais (R$ 352,57 milhões), Rio de Janeiro (R$ 243,19 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 194,18 milhões), Paraná (190,75 milhões) e Santa Catarina (159,40 milhões). No entanto, a Bahia fica à frente de todos os estados nordestinos como Ceará (R$ 84,15 milhões) e Pernambuco (R$ 80,56 milhões). Confira:

Imagem:Bahia Notícias

Se confirmada a expectativa, será o quarto ano seguido de alta nas vendas. A trajetória de crescimento que vinha sendo observada desde 2016 foi interrompida apenas em 2020, ano em que se iniciou a pandemia da Covid-19, que afetou severamente toda a economia.

O PREÇO PODE SER UM VILÃO

Porém nem tudo são flores. A pesquisa da CNC também aponta que os preços dos produtos e serviços típicos estarão 5,2% mais caros este ano. Essa “inflação da Páscoa” é superior à inflação oficial acumulada no país em 12 meses, 4,5%. A lista de itens inclui chocolate, pescado, bacalhau, bolos, azeite de oliva, refrigerante e água, vinho e alimentação fora de casa.

O único que deve chegar mais barato este ano é o bacalhau, com recuo de 3,2% no preço. Já o grande vilão é o azeite de oliva, que ficou 45,7% mais caro em relação à última Páscoa. De acordo com a CNC, a valorização do real frente ao dólar ajudou a tornar mais baratos preços de produtos importados. A taxa de câmbio, que às vésperas da Páscoa de 2023 se situava em R$ 5,20, atualmente se encontra perto dos R$ 5 – um recuo de quase 4,3%.

IMPORTAÇÃO

O levantamento da CNC aponta que a Páscoa deste ano vem acompanhada de grande alta de importação de itens típicos do período. As compras externas de chocolate devem alcançar 3,35 mil toneladas, avanço de 21,4% em relação a 2023. No caso do bacalhau, deve haver um crescimento mais significativo, 61,9%. São 7,12 mil toneladas, a maior importação registrada desde o início do levantamento, em 1997. Confira:

Imagem:Bahia Notícias

Mulher morre em hospital na Bahia um dia após receber paulada na cabeça

  • Bahia Notícias
  • 13 Mar 2024
  • 13:41h

Foto: Divulgação / Prefeitura de Santa Maria da Vitória

Uma mulher morreu em Santa Maria da Vitória, no Oeste da Bahia, um dia após ser agredida. De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Marinalva Silva do Nascimento, de 40 anos, e o companheiro dela teria dado uma paulada na cabeça dela.

O caso ocorreu na zona rural do municípios no último domingo (10), e é apurado como feminicídio.

Ainda conforme as informações, a Polícia apurou que a vítima não procurou atendimento médico de imediato. Apenas na noite de segunda-feira (11), após passar mal, ela foi levada para uma unidade hospitalar.

O suspeito pelo crime é procurado pela polícia.

Queda forte em venda de derivados de petróleo faz exportações baianas recuarem 20,5% em fevereiro, diz SEI

  • Bahia Notícias
  • 12 Mar 2024
  • 14:28h

Foto: Divulgação / Acelen

As exportações baianas registraram queda de 20,5% em fevereiro antes mesmo mês do ano passado. A queda nas exportações do mês passado foi impactada pela redução de 53,2% nas vendas da indústria de transformação. A baixa no setor foi puxada principalmente pela queda de 87,3% nos embarques dos derivados de petróleo, de 49,1% no setor metalúrgico, de 47,2% no setor químico/petroquímico e de 15,6% no de papel e celulose.

As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (11) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Em relação ao valor de vendas, as exportações baianas em fevereiro passado alcançaram o total de 636,3 milhões de dólares. O fator positivo no mês foi o setor agropecuário, que teve alta de 63,4% nas vendas ao exterior, com ganhos em soja, algodão e café, frutas e fumo. Na indústria extrativa, o aumento foi de 200,2%, fruto do grande aumento no embarque de minério de cobre, de níquel e magnesita.

Ainda assim, a queda na indústria de transformação superou os ganhos dos demais setores, principalmente o refino. Desde o segundo trimestre do ano passado, a Bahia não tem exportado grandes volumes de derivados, por conta da estagnação dos preços do petróleo no mercado internacional. Contribuiu também o declínio das vendas externas rumo à Argentina, que amargaram queda de 43,2% no bimestre, já que o país, até então, é o terceiro maior destino para produtos industrializados baianos. A China, por sua vez, segue como maior destino para as exportações estaduais no bimestre, com alta de 125% no comparativo interanual e 28% de participação.

IMPORTAÇÕES
Em relação às importações, também houve queda em fevereiro. Foram -14,5%, mesmo com os 621,1 milhões de dólares comprados do exterior. A SEI informou que a queda das importações tem a ver, novamente, com o baixo dinamismo da indústria de transformação, cuja produção caiu 1,8% em 2023 e nas compras de combustíveis, que se retraíram em 28,5%.

A pasta disse que a boa notícia é o crescimento das compras de bens de capital em 45,3%, principalmente de motores, máquinas e barras de ferro para construção civil. O saldo da balança comercial do estado atingiu 252 milhões de dólares, contra um déficit de 172 milhões de dólares no mesmo período do ano passado.

Já a corrente de comércio (soma de exportações e importações) teve redução de 11,8%, alcançando 2,85 bilhões de dólares.

AtlasIntel: Governo Lula tem queda de 7% na aprovação entre os eleitores de Salvador

  • Bahia Notícias
  • 12 Mar 2024
  • 08:16h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A avaliação da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma queda de 7% em um intervalo de três meses entre a população de Salvador. É o que diz o novo levantamento divulgado pela AtlasIntel nesta terça-feira (12).

A avaliação do presidente na capital baiana chegou a 50%, com 37% de desfavoráveis. A pesquisa aponta ainda que 13% dos entrevistados preferiram não opinar. Em levantamento divulgado pela AtlasIntel em 31 de dezembro de 2023, o petista tinha 57% de aprovação do eleitoral soteropolitano.

Responderam aos questionários 809 eleitores de 130 bairros de Salvador, através de abordagens aleatórias durante a navegação online. Cada questionário só pode ser submetido uma vez.

A pesquisa AtlasIntel/A TARDE tem 95% de confiança e a margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. A coleta de dados foi feita entre os dias 4 e 7 de março e a pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-06287/2024.

Militante do PT é agredido durante festa no Litoral Norte baiano; lideranças repudiam ataque

  • Por Francis Juliano/Bahia Notícias
  • 11 Mar 2024
  • 16:25h

Foto: Leitor BN WhatsApp

Um militante do PT segue hospitalizado nesta segunda-feira (11) após sofrer agressões durante um festival em Arembepe, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Israel Amoedo, de 21 anos, estava com um grupo de amigos quando foi atingido com socos por um homem, identificado como Luiz Alberto Carvalho Correia, conhecido como Beto Carvalho.

Ao Bahia Notícias, o presidente municipal do PT, Márcio Neves, informou que o estado de saúde de Israel Amoedo é estável e ele deve passar por cirurgia. "Foi uma agressão covarde. Ele [Israel] estava com um grupo de amigos, se divertindo no festival, e quando foi cumprimentar uma pessoa foi agredido. Nem viu de onde os murros saíram”, relatou ao BN. 

Ainda segundo o dirigente, o agressor ainda não foi preso.  Em nota, o ex-prefeito de Camaçari e atual secretário estadual de relações institucionais, Luiz Caetano (PT), repudiou a agressão contra o jovem.  “Repudio a violência no processo político e reitero a importância de que o debate sobre Camaçari fique no campo das ideias e propostas. Presto minha solidariedade a Israel. Prestarei todo o apoio necessário para que a justiça interceda e puna severamente o agressor”, disse Caetano.

Também em nota, o presidente do União Brasil na cidade, Hélder Almeida, repudiou as agressões sofridas pelo jovem.

"A liberdade de expressão e o direito de participar do debate político são pilares fundamentais de uma sociedade democrática. Não podemos e não vamos tolerar qualquer forma de violência que ameace esses princípios essenciais. É preciso que esse caso seja investigado e que os responsáveis sejam punidos", escreveu Almeida.

Bahia tem média de 50 prisões por dia nos primeiros dois meses de 2024; confira números

  • Bahia Notícias
  • 10 Mar 2024
  • 13:15h

Foto: Alberto Maraux/SSP-BA

Ações das Polícias Militar e Civil, algumas delas em parceria com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e com a Polícia Federal, capturaram 50 criminosos por dia na Bahia, em 2024. O número de prisões subiu 6,4% nos meses de janeiro e fevereiro, na comparação com o primeiro bimestre de 2023.

Ao todo, foram 3.040 capturas realizadas nos primeiros 60 dias de 2024, contra 2.858 contabilizadas no mesmo período do ano passado.

Entre os presos está o líder de uma facção, com atuação na cidade de Feira de Santana. Envolvido com homicídios, tráfico de drogas, roubo, porte ilegal de arma de fogo, lavagem de dinheiro e corrupção de menores, o criminoso foi localizado em uma casa de luxo, na cidade de Natal, em uma ação da FICCO Bahia.

"As Forças de Segurança capturaram também o indivíduo que roubou e, de forma covarde, agrediu uma foliã com um soco, no Carnaval, além de um mototaxista suspeito de estupro. Ampliamos as ações de inteligência, norteando as equipes na ponta", destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Jerônimo firma acordo com AGU e MEC e acerta novo repasse de precatórios do Fundef para a Bahia

  • Bahia Notícias
  • 08 Mar 2024
  • 18:01h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

Em agenda realizada na noite dessa quinta-feira (7), em Brasília, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), a Advocacia-Geral da União (AGU) e  o Ministério da Educação (MEC) celebraram um acordo encerrando um processo judicial que se arrastava há mais de duas décadas no Supremo Tribunal Federal (STF).

A solução consensual prevê o repasse de mais de R$ 3,5 bilhões para a educação no estado, provenientes do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), referente ao período de 1998 a 2007.

A ação, movida pela PGE, visava garantir o repasse de verba obrigatória para educação em valores proporcionais e adequados à Bahia. A procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli e a secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, também participaram do encontro.

O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou a importância do acordo, destacando que o recurso não apenas recomporá o trabalho dos profissionais da Educação, mas também garantirá a permanência dos estudantes na escola. “Celebramos o acordo final para os precatórios. Um controverso que já vem sendo trabalhado há mais de 20 anos e agora a gente consegue definitivamente resolver. Há um percentual que vai para os professores e funcionários da Educação, outra parte vai intensamente para infraestrutura, tecnologia e trabalho com assistência para que o estudante possa ser bem cuidado”, vibrou.

Os valores a serem destinados, após a homologação do acordo pelo STF, terão como destino a implementação de ações voltadas à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público, além do fomento à valorização do magistério. Desta maneira, os professores que exerceram suas atividades durante a vigência do Fundef serão beneficiados com um percentual dos recursos a serem repassados pelo Estado, abrangendo tanto os profissionais em atividade quanto os aposentados e pensionistas. Esse montante será efetivado por meio de pagamentos concedidos na forma de abono.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou a simbologia da assinatura do acordo no Dia Nacional da Advocacia Pública. Ele enfatizou a importância da advocacia consensual, que contribui para soluções estratégicas e destacou: "A alegria que nós temos é que o dinheiro sai do nosso bolso, mas entra no bolso certo, que é no bolso dos professores, dos estudantes da Bahia".

O ministro da Educação, Camilo Santana, também presente na cerimônia, ressaltou o novo momento institucional e de colaboração entre as partes, destacando os investimentos previstos para a Bahia. Santana anunciou a destinação de recursos para 62 escolas em tempo integral, 94 creches e 244 ônibus escolares, totalizando quase R$ 1,2 bilhão. Ele reiterou a confiança de que os R$ 3,5 bilhões do Fundef serão um impulso significativo para a educação no estado.

Este acordo firmado com a Bahia segue uma série de acordos semelhantes já celebrados por outros estados, totalizando o repasse de R$ 5,7 bilhões para a educação. A AGU continua buscando soluções consensuais em disputas judiciais semelhantes com outras unidades da Federação, reforçando o compromisso com o fortalecimento do sistema educacional em todo o país.

Justiça Eleitoral determina retirada de trecho de vídeo de Jerônimo por campanha antecipada

  • Bahia Notícias
  • 08 Mar 2024
  • 14:10h

Foto: Matheus Landim/GOVBA

A Justiça Eleitoral determinou nesta quinta-feira (7) que seja retirado do ar o trecho de um vídeo em que Jerônimo Rodrigues (PT) pede votos aos pré-candidatos a prefeito do seu grupo político durante um evento oficial do Governo do Estado. A decisão considera que o governador extrapolou os limites estabelecidos para o período de pré-campanha, realizou propaganda eleitoral antecipada e solicita que o conteúdo, que foi publicado no canal oficial do governo no YouTube, seja editado.

Em seu discurso durante o lançamento de uma revista do Governo do Estado, no dia 20 de fevereiro, Jerônimo lembrou que 2024 é um ano de disputas municipais e orientou que os eleitores optassem por Geraldo Júnior (MDB) em Salvador, Zé Neto (PT) em Feira de Santana, Waldenor Pereira (PT) em Vitória da Conquista e Caetano (PT) em Camaçari, todos pré-candidatos já anunciados pelo grupo político ligado ao governador.

Segundo publicado pelo juiz eleitoral Wander Cleuber Oliveira Lopes, o conteúdo da fala de Jerônimo “é de natureza eleitoral. Entretanto, não apenas isso: a análise breve da fase liminar já permite inferir o pedido explícito de voto, direcionado aos pré-candidatos, já ultrapassando os limites estabelecidos na legislação e jurisprudência para atuação em sede de pré-campanha”, decidiu.

O magistrado acrescenta: “bem salienta o Parquet que o perfil no qual está hospedado o vídeo objeto desta demanda conta com mais de 65 mil seguidores, ou seja, de alcance capaz de afetar o princípio da paridade de armas que norteia todo o processo eleitoral, especialmente a matéria de propaganda”.

A ação foi registrada pelo diretório estadual do Partido Novo em Vitória da Conquista, e a decisão foi respaldada inicialmente pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A liminar determina que o vídeo seja editado retirando a fala de Jerônimo Rodrigues, sob pena de multa de R$10 mil em caso de descumprimento. 

Operação Força Total intensifica policiamento desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira

  • Bahia Notícias
  • 07 Mar 2024
  • 10:24h

Foto: Divulgação / DCS / PM-BA

A Operação Força Total Nacional chega em sua 4ª edição nesta quinta-feira (7), com o objetivo de intensificar ações preventivas e ostensivas no combate à criminalidade. A ação foi iniciada às 6h. Idealizada pela PM baiana e abraçada pelas Polícias Militares dos demais estados e do Distrito Federal, a operação tem como criador o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, também presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM).

A operação, que hoje alcança sua 21ª edição, emprega esforço conjunto e empenho da tropa em proporcionar maior segurança à população. Nas últimas três edições em todo o Brasil, foram apreendidas 328 armas de fogo, realizadas 1.462 prisões em flagrante, registradas 2.277 ocorrências com drogas apreendidas, recuperados 426 veículos e apreendidos 208 adolescentes.

PF apura fraudes na liberação de antigo Auxílio Brasil em lotérica do Sul da Bahia

  • Bahia Notícias
  • 06 Mar 2024
  • 11:32h

Foto: Divulgação / Polícia Federal

Três mandados de busca e apreensão são cumpridos em Ilhéus, no Sul, nesta quarta-feira (6). Deflagrada pela Polícia Federal (PF), a Operação Códigos Ilícitos apura fraudes no então programa Auxílio Brasil [que substituiu o Bolsa Família] em 2022.

As investigações começaram no final daquele ano, quando a PF recebeu denúncias de que funcionários de uma lotérica tinham sido cooptados por um grupo para auxiliarem na liberação de benefícios sociais, informou a TV Bahia. Os mandados de busca e apreensão vão servir para a coleta de mais informações e para identificar outros integrantes do grupo.

A Justiça Federal de Ilhéus deferiu os mandados. Ainda segundo informações, a investigação segue com as análises dos materiais apreendidos e com depoimentos dos suspeitos. Em caso de abertura de processo, os investigados vão responder pelo crime de peculato, que prevê pena de até 12 anos de reclusão e multa.

Operação prende três suspeitos de chacina de ciganos no Sudoeste baiano

  • Bahia Notícias
  • 05 Mar 2024
  • 09:00h

Foto: Divulgação / Polícia Civil

Três homens foram presos na manhã desta terça-feira (5) acusados de uma chacina que vitimou seis ciganos, entre eles uma grávida e uma criança de cinco anos. O crime ocorreu em outubro do ano passado, em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano.

Os mandados de prisão cumpridos nesta terça ocorrem no âmbito da Operação Hera, deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin), por meio da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié). Os agentes também cumprem mandados de busca contra os suspeitos. Segundo a Polícia Civil, atuam na operação mais de 50 policiais civis.

Foto: Divulgação / Polícia Civil

As ações ocorrem em Jequié e outros municípios do interior baiano, incluindo cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS).  Também participam das ações equipes das Coordenações de Apoio Técnico a Investigação (Cati/Sede-Depin, Norte, Central e Sudoeste).

A Operação Hera também tem o apoio da Polícia Militar.

Diversidade mineral da Bahia é destaque em evento internacional que acontece no Canadá

  • Bahia Notícias
  • 05 Mar 2024
  • 07:56h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

Tamanha é a importância do Brasil no setor mineral, que o país tem um dia específico - o Brasilian Mining Day - para apresentações sobre o desenvolvimento do setor, durante a PDAC (Prospectors & Developers Association of Canada), maior convenção mundial de mineração, realizada no Canadá.

Em um dos painéis do seminário, nesta segunda (4), sobre projetos avançados, o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal, explanou sobre a diversidade mineral e potencialidades da Bahia, que detém riqueza de minerais fundamentais para a transição energética.

A Bahia é o maior produtor de minério do Nordeste e o terceiro do país, além de ter a única mina de vanádio da América Latina e a única de diamante na América do Sul. O estado é o segundo em produção de grafita, quartzo e bentonita, mas também tem se destacado pelo projeto de desenvolvimento econômico a partir do desenvolvimento social, garantindo a preservação ambiental nas regiões exploradas.

Na oportunidade, Carballal apresentou a nova província mineral, na região de Campo Alegre, que abrange quatro municípios, com uma rocha de cerca de 200 quilômetros de potenciais minerais de níquel-cobre-cobalto, ferro-titânio, vanádio, fostato, grafita e terras raras. O presidente abordou também a areia silicosa de alta pureza de Belmonte, que será usada para a fabricação de película fotovoltáica que mais do que dobra a produção de energia quando instalada sobre uma placa solar. Ele também destacou a parceria com a Galvani Fosnor, em Irecê, que irá revolucionar a realidade da população local.

Para Carballal, a convenção mundial é uma ótima oportunidade para prospectar investidores reais para o estado. "Estamos aqui na PDAC não somente para falar sobre o potencial mineral baiano ao mundo, o que é muito importante, mas também para dialogar com empresas estrangeiras e atrair investimento para o desenvolvimento social da Bahia, debatendo a participação delas no setor minerário".