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Rui injeta mais R$ 55,6 milhões na Saúde; suplementação supera R$ 180 mi em abril

  • 09 Abr 2020
  • 16:50h

Foto: Daniel Simurro I Brumado Urgente

O governador Rui Costa autorizou a relocação de mais R$ 155,6 milhões do orçamento do estado para a saúde nesta semana. O remanejamento foi feito por meio de suplementação para a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e já se sima em R$ 181,6 milhões em abril.  A verba alocada para saúde bancará o aparelhamento de unidades, implementação de ações contra a Covid e implementação de ações para prevenção e tratamento do coronavírus. 

A suplementação, de acordo com o governo, foi possível graças a um decreto estadual que suspendeu novas contratações, aditivos contratuais e a redução de despesas com telefonia, água, energia elétrica, combustível e material de consumo pela administração. O decreto estabeleceu a suspensão das despesas públicas decorrentes de prorrogação e celebração de novos contratos que impliquem em acréscimo de despesa, aquisição de imóveis e de veículos, aquisição de móveis, equipamentos e outros materiais permanentes e contratação de cursos, seminários, congressos, simpósios e outras formas de capacitação e treinamento de servidores públicos, o que se estende à aquisição de passagens aéreas e a concessão de diárias e verbas de deslocamento.

Medida provisória determina que empresas não precisam reembolsar ingressos de eventos

  • BN
  • 09 Abr 2020
  • 12:53h

Foto: Reprodução Google

Empresas responsáveis pela organização e realização de eventos não são obrigadas a reembolsar ingressos, de acordo com medida provisória editada na última quarta-feira (8) pelo presidente Jair Bolsonaro. A decisão ainda vai passar pela aprovação do Congresso para que entre em vigor imediantamente. Com a norma, os clientes poderão receber suas entradas com a data atualizada de realização do evento após a pandemia ou terão crédito disponibilizado para utilização posterior.  Estão incluídos na medida ingressos para shows, sessões de cinema e peças de teatro, por exemplo, além de outros eventos relaciondos à cultura e tursmo. A solicitação dos consumidores não terão custo adicional ou multa, mas devem ser solicitados dentro de 90 dias, a partir da data de ajuste da MP. Os prazos, tanto dos créditos, quanto do adiamento das datas dos eventos, tem o limite de 12 meses, que terão início quando for declarado o fim da situação crítica de saúde devido a pandemia. A alternativa de restituição dos valores acontecerá apenas se não houver a possibilidade de remarcação dos eventos, atualizando-os com a inflação do período da devolução.

Governador anuncia prorrogação do fechamento das escolas na Bahia

  • Redação
  • 07 Abr 2020
  • 13:51h

(Foto: Reprodução)

Durante #PapoCorreria, transmitido ao vivo pela internet nesta terça-feira (7), o governador Rui Costa informou que as escolas públicas e privadas de todo o estado terão o período de fechamento adiado por conta da pandemia do novo coronavírus. “Vamos prorrogar o fechamento das escolas. Ainda não está no momento de nós pensarmos na abertura. Vamos acompanhar as próximas duas, três semanas, para ver como se comporta a curva de contaminação na Bahia”, afirmou. Um decreto estadual publicado em 19 de março suspendia por 30 dias as aulas, mas uma nova data para o fim da medida será definida e anunciada pelo governador nos próximos dias. Rui disse ainda que as cidades baianas sem casos registrados de coronavírus por 15 dias, ou seja, até o próximo domingo (12), terão flexibilidade nas regras de isolamento. “É desta forma que vamos conseguir controlar e manter um ponto de equilíbrio entre a vida humana e alguma atividade necessária pra manter emprego e renda na vida das pessoas. É preciso um ajuste fino, um controle muito detalhado de cada região e é isto que estamos fazendo dia e noite para garantir o controle e a vida do ser humano”, destacou.

Após Ibicuí, Santo Antônio de Jesus e Irecê também cancelam São João; tendência deve ser dominante em todo o estado da Bahia

  • Redação
  • 07 Abr 2020
  • 12:02h

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A cidade de Ibicuí, um dos destinos mais procurados no período junino, anunciou no fim da tarde da última segunda-feira (6) o cancelamento da festa de São João que aconteceria na praça principal da cidade, Régis Pacheco, dos dias 19 a 24 de junho, devido a pandemia do coronavírus. Pela primeira vez em mais de 50 anos de história, o evento, que se consolidou como uma das mais importantes festas do estado durante o mês de junho, cancelou sua realização. Cerca de 10 atrações já estavam pré-acordadas para se apresentar na cidade, além de bandas regionais e o tradicional Festival de Quadrilhas. Na última segunda-feira (6) de abril, foi assinado um Termo Conjunto de Cancelamento de 9 das maiores festas de São João do Nordeste. Além de Ibicuí chegaram ao comum acordo os municípios de Amargosa, Senhor do Bonfim, Irecê, Miguel Calmon, Seabra, Itaberaba, Piritiba, Cruza das Almas e Santo Antônio de Jesus. “Nós, que somos representantes de algumas das maiores festas juninas do Nordeste, entendemos que por maior que seja o prejuízo econômico e cultural, o mais importante no momento é a saúde e, principalmente, a vida das pessoas. E nós, como grandes e tradicionais no São João, precisamos dar o exemplo. Cancelamos este ano, mas com a certeza que no próximo voltaremos ainda maiores e mais fortes”, finaliza o prefeito Marcos Galvão.

Rui Costa lamenta 300 mortes no Brasil e pede fé na ciência

  • Redação
  • 03 Abr 2020
  • 07:40h

São mais de 7,9 mil casos confirmados no país; número de mortos saltou de 241 para 299 em um dia | Foto: Reprodução

Governador da Bahia, Rui Costa (PT) lamentou a morte de 299 pessoas no Brasil em decorrência do novo coronavírus (Covid-19).Para enfrentar os efeitos da pandemia no país, ele defende que é preciso ter fé na ciência para definir as estratégia de combate à proliferação do vírus. “São quase 300 mortes no Brasil. Momento de profunda tristeza. Nossos passos devem ser norteados pela ciência. País deve estar unido para salvar vidas. Trabalho, equilíbrio, sem bravatas, sem política partidária. Fé. Todos contra o coronavírus”, escreveu em seu perfil no Twitter, na noite de quinta-feira (3). De acordo com o último boletim divulgado, o Ministério da Saúde havia computado que 7.910 pessoas estão infectadas pela doença no país. De quarta para quinta, o número de mortos passou de 241 para 299. O Brasil apresenta uma taxa de letalidade de 3,8%. No mundo já são mais de 1 milhão de pessoas com Covid-19. Mais de 50 mil morreram.

Rui Costa anuncia isenção de conta de energia por 90 dias para pessoas de baixa renda

  • por Jade Coelho I Bahia Notícias
  • 01 Abr 2020
  • 18:59h

Foto: Daniel Simurro I Brumado Urgente

O governo do estado anunciou a isenção de pagamento da conta de energia durante três meses para os baianos com consumo até 80 kilowatt (kW) por mês. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (1º) pelo governador Rui Costa (PT) através de um vídeo publicado no Twitter.

"Vamos pagar durante três meses a conta de energia elétrica das pessoas de baixa renda, todo aquele consumidor que hoje consome até 80kw terá sua conta paga pelo governo do estado durante 90 dias. Amanhã envio esse projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)", disse Rui. 

Na publicação, o governador destaca que 677.524 pessoas serão beneficiadas pela isenção.  Os beneficiados terão que estar no Cadastro Único.

Embasa suspende corte de água de usuários carentes enquanto durar pandemia

  • Redação
  • 29 Mar 2020
  • 09:58h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) anunciou a suspensão do corte de fornecimento de água para usuários carentes que estiverem inadimplentes. A medida é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado com a Defensoria Pública, e tem validade enquanto durar a pandemia de coronavírus. Uma das formas mais eficazes de precaução à Covid-19 é a higienização das mãos e superfícies, suficiente com água e sabão. “Quando fizemos o contato com a Embasa, foi para proteger a população de maior vulnerabilidade socioeconômica, que será a mais afetada financeiramente pelas medidas de isolamento social para conter a propagação do coronavírus”, destaca a defensora Ariana Sousa, coordenadora da Especializada Sível e Fazenda Pública.

Oitavo caso de coronavírus no estado é registrado em Salvador

  • Redação
  • 15 Mar 2020
  • 14:39h

(Foto: Reprodução)

A Secretária de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou neste domingo (15), o oitavo caso de coronavírus no estado. Trata-se de um homem de 49 anos, residente em Salvador, com passagens pela Alemanha e Espanha. De acordo com a Sesab, o paciente encontra-se em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução. Na sexta-feira (13), mais quatro casos do novo coronavírus foram confirmados na Bahia. Três deles foram registrados em Salvador, um em Feira de Santana.

Bahia tem mais de 2 mil casos de dengue, chikungunya e zika nas cinco primeiras semanas do ano

  • TV Bahia
  • 15 Mar 2020
  • 10:52h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

Dados divulgados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) apontam que 2.292 mil pessoas foram diagnosticadas com dengue, zika ou chikungunya só nas primeiras cinco semanas deste ano em todo o estado. Os dados, que são os mais recentes da Sesab, compreendem o intervalo entre 29 de dezembro e o dia 1º de fevereiro deste ano. Na prática, cerca de 65 pessoas são infectadas com uma das três doenças diariamente. Na Rua José Bonifácio, no bairro de Fazenda Grande do Retiro, em Salvador, muitas pessoas foram picadas pelo mosquito aedes aegypti, que é responsável pela transmissão das doenças. Uma dona de casa, que já teve a dengue e é mãe de um bebê recém-nascido, tem medo que a criança seja infectada.

"Tem uma laje aqui que está abandonada e tem sido foco do mosquito. A parede está manchada porque vou tentando matar com um inseticida e também com a mão, para ver se evita um pouco, e até mesmo dele [o filho] ser picado", disse Caroline Pereira.

Dona Arlinda, de 86 anos, e que é vizinha de Caroline, conta que sente dores ainda da chikungunya que teve no ano passado. Ela relembra que precisou da ajuda das filhas.

"É uma dor. Eu ainda tenho até hoje. As minhas filhas tinham que me levantar, me segurar, para ir no banheiro", disse.

 

2019

Fêmea do Aedes aegypti é responsável pela transmissão da febre amarela, dengue, chikungunya e zika vírus — Foto: Divulgação

Dengue

A Bahia registrou 64,4 mil casos de dengue entre janeiro e outubro do ano passado. O balanço foi feito entre janeiro de outubro.

Segundo informações da Sesab, o número represenou um aumento de 667,2% em relação ao mesmo período de 2018, quando apenas 8.406 casos foram notificados. No total, 381 municípios baianos tiveram notificações.

Chikungunya

Ainda segundo a Sesab, no período de 30 de dezembro de 2018 a 22 de outubro de 2019, foram notificados 7.962 casos prováveis de Chikungunya no estado. No mesmo período de 2018, foram notificados 4.232 casos prováveis, o que representa um aumento de 88,1%.

Zika

Os casos de zika na Bahia também tiveram aumento no mesmo período. Foram notificados 2.674 casos prováveis de Zika no estado. No mesmo período de 2018, foram notificados 1.345 casos prováveis, o que representa um aumento de 98,8%.

Sarampo

Até 19 de outubro, de acordo com a Sesab, foram notificados 584 casos suspeitos de sarampo no estado. Os casos confirmados no estado são 12 casos em Santo Amaro, 5 em Gandu, 2 em Ituberá, 1 em Jacobina, 1 em Palmeiras, 1 em Salvador e 1 em Andorinha.

Além dos casos confirmados entre residentes da Bahia, foram notificados 5 casos importados, entre não residentes do estado, sendo 2 em Caetité, 1 em Souto Soares, 1 em Salvador e 1 em Porto Seguro.

As faixas etárias de 5 a 9 anos de idade, 15 a 19 anos e 20 a 29 anos concentraram 52,1% dos casos confirmados de sarampo. A maior incidência foi na faixa etária de crianças menores de um ano (1,31casos /100.000 habitantes) e a maior proporção de casos confirmados foi no sexo masculino, com 17 casos (74%)

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Salvador confirma 3 casos de coronavírus; Feira de Santana tem 4

  • Redação
  • 13 Mar 2020
  • 17:41h

O secretário Fábio Villasboas confirmou que a Bahia tem sete casos da doença registrados Chayenne Guerreiro | Foto: Reprodução

Salvador tem três casos de coronavírus confirmados nesta sexta-feira (13). Feira de Santana também teve mais uma confirmação para o COVID – 19. Na capital baiana, uma mulher de 52 anos e sua filha de 11 foram contaminadas pelo vírus. Elas retornaram recentemente da Espanha. Além dessas, um homem de 52 anos que retornou de viagem recente à Itália também teve diagnóstico positivo. Em Feira, um homem de 73 anos foi infectado. No total, a Bahia tem sete casos da doença registrados.

Feira de Santana: Coronavírus faz prefeito cancelar Micareta

  • Redação
  • 13 Mar 2020
  • 16:04h

(Divulgação)

O prefeito Colbert Martins (MDB) anunciou na manhã desta sexta-feira (13) o adiamento da micareta da cidade de Feira de Santana, que aconteceria de 23 a 26 de abril, por causa do surto de coronavírus no país. “Estamos decretando uma situação excepcional em Feira de Santana com relação aos eventos festivos na cidade e eventos de massa. Faltam 40 dias para a Micareta e estamos adiando a Micareta. Estamos tratando de transmissão de vírus em eventos. É um decreto emergencial que afetará nossa cidade em todos os segmentos (…) Várias unidades estão suspendendo cirurgias eletivas”, disse o prefeito. “Cuidar das pessoas vem de minha educação, do exemplo que tive em minha casa e da minha profissão. Antes de ser prefeito, sou médico. Estou acompanhando as notícias do Coronavírus desde os acontecimentos iniciais no exterior. A partir das suspeitas do primeiro caso em Feira de Santana, mobilizamos toda a nossa equipe, seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde. Instalamos o Comitê de Acompanhamento das Ações de Controle ao Coronavírus, para tratar exclusivamente destes casos. Acompanhando as pessoas que foram infectadas e examinando todos aqueles que tiveram algum tipo de contato com elas neste período”, escreveu em seu perfil no Instagram. “Ouvindo as recomendações dos especialistas, assim como em todos os eventos no mundo, também decidimos adiar a nossa tradicional Micareta, que há mais de oitenta anos movimenta Feira de Santana. Uma orientação que será aplicada em todos os eventos do município, que envolva aglomeração de pessoas, até que a situação seja normalizada. É importante neste momento, mantermos a ordem e a tranquilidade, buscando as orientações corretas sobre os cuidados que devemos tomar. Informo à todos, que não pouparemos esforços para atender pacientes que venham a ter sintomas e realizar os procedimentos necessários. Como cidadão feirense, lamento termos que adiar a micareta. Tenho a consciência tranquila de que esta é a melhor decisão. Sei que é a nossa maior festa, que seria um momento de felicidade, porém nossa maior alegria é com a saúde de nossa gente”, afirmou.

 

Liminar determina que parte dos vigilantes de atividades essenciais volte ao trabalho durante greve na BA

  • Informações do G1/BA
  • 12 Mar 2020
  • 14:16h

Em greve, vigilantes da Bahia fizeram protesto em Salvador, na quarta-feira (11). — Foto: Eduardo Oliveira/TV Bahia

A greve dos vigilantes começou na segunda-feira (10) após uma assembleia coletiva e depois de muitas tentativas de reajuste salarial. Cerca de 30 mil profissionais que atuam na segurança privada na Bahia, principalmente em bancos, órgãos públicos, escolas e shoppings participam da paralisação.

De acordo com o Sindivigilantes, a categoria reclama também da falta de uma convenção coletiva de reajuste salarial (a última ocorreu em fevereiro de 2018) e perda salarial acumulada diante da inflação. Eles argumentam também que, sem uma convenção coletiva, os profissionais ficam desprotegidos, inseguros e com riscos de vida.

Por causa da situação, a categoria fez um protesto pelas ruas do centro de Salvador na quarta-feira (11).

O presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada da Bahia (sindesp-ba), Paulo Cruz, informou que foi pego de surpresa com a greve dos vigilantes porque, segundo ele, a negociação entre patrões e categoria estava em curso, quando a mobilização começou. Ainda de acordo com ele, as empresas fizeram uma proposta inicial de 1,5% de reajuste, para dar início à negociação. Paulo Cruz ainda informou que as empresas irão acionar a Justiça para adotar as medidas cabíveis em relação ao caso.

 

Reflexos

Por causa da greve, algumas agências bancárias e postos do INSS suspenderam as atividades em Salvador e no interior do estado.

Além disso, o Museu de Arte da Bahia informou que todos os museus de Salvador administrados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac) suspenderam as atividades, com previsão que só voltem a funcionar após o fim da greve dos vigilantes.

Na tarde de terça, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que as pericias médicas foram suspensas por causa da greve. A situação segue a mesma nesta quarta-feira.

Na região norte da Bahia, as 11 agências bancárias de Juazeiro estão fechadas. Segundo o sindicato dos vigilantes, 90% da classe aderiu ao movimento em Feira de Santana. Informou ainda que a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) está funcionando com 30% do efetivo.

Segundo o presidente do sindicato, as três agências do INSS em Feira foram fechadas nesta quarta-feira. Porém, o gerente do INSS, Fernando Nunes, negou a informação. Ele contou que houve uma paralisação de uma hora em uma das agências, mas que o atendimento acontece normalmente nas outras três agências do órgão.

A maioria das agências bancárias do centro da cidade não está realizando transações bancárias ou serviços envolvendo dinheiro. O sindicato não tem o número exato de agências em funcionamento, mas estima que a maioria delas está fechadas. Feira de Santana tem 30 agências bancárias.

Na Uefs, o funcionamento está normal. No campus da UFRB em Feira de Santana, o funcionamento também está normal.

Em Itabuna, no sul da Bahia, são 14 agências bancárias. Algumas, entre elas as agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, estão com atendimento suspenso, mas o número detalhado de agências sem funcionamento não foi divulgado.

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Bahia fecha 2019 com mais de 31 mil processos de violência doméstica

  • Alexandre Santos
  • 11 Mar 2020
  • 06:38h

Casos feminicídio que chegaram ao Judiciário quase dobraram: saltaram de 33 em 2018 para 58 no ano passado, um aumento de cerca de 43%

A Bahia terminou 2019 com mais de 31 mil processos de violência doméstica em tramitação na Justiça. Os dados constam do Painel de Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, divulgado na segunda-feira (9) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Segundo o levantamento, os registros de feminicídio quase dobraram de um ano para o outro: saltaram de 33 em 2018 para 58 no ano passado, um aumento de cerca de 43%.

Mudança de postura

A coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica do CNJ, conselheira Maria Cristiana Ziouva, diz que os dados sinalizam uma mudança de postura das mulheres. Segundo ela, as vítimas estão denunciando seus agressores. A afirmação da especialista é refletida no aumento de medidas protetivas concedidas pela Justiça nos últimos dois anos: em 2019 foram atendidos 6.532 pedidos, ante 4.183 em 2018. Já as decisões interlocutórias, em que não há uma sentença proferida, saíram de 18.601 para 15.567 de um ano para o outro.

Caso tenha continuidade, greve dos vigilantes pode prejudicar o funcionamento das agências bancarias na Bahia

  • Redação
  • 10 Mar 2020
  • 18:23h

(Foto: Reprodução)

Os vigilantes do estado da Bahia entraram em greve nesta terça-feira (10) e consequentemente, os atendimentos dos bancos podem ficar comprometidos. A greve foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do Estado da Bahia (Sindvigilantes), José Boaventura. De acordo com Boaventura, o início do movimento foi uma concentração, às 7h, em frente à sede do sindicato, localizado no bairro de Nazaré, em Salvador. As reivindicações dos profissionais, são referentes a um reajuste de 13% nos salários, além do aumento do ticket de refeição. A greve dos vigilantes pode comprometer o funcionamento dos bancos em todo o Estado, já que, por lei, as agências não podem ser abertas. No entanto, até manhã desta terça-feira (10), em Guanambi, os atendimentos funcionavam normalmente. O presidente do sindicado afirmou para o site Varela Notícias,  que não há previsão para o retorno das atividades.

Governo da Bahia convoca servidores inativos para recadastramento

  • Redação
  • 10 Mar 2020
  • 13:42h

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Os servidores inativos do Poder Executivo, além dos servidores da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCE) que fazem aniversário nos meses de março e abril estão convocados para realizarem seus recadastramentos anuais. A medida é fundamental para garantir que os aposentados e pensionistas continuem recebendo regularmente seus proventos. Para o mês de março, foram convocados 11.249 aposentados e pensionistas, de acordo com informações da Superintendência de Previdência (Suprev), vinculada à Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb). Para este grupo, o prazo final para apresentação é 31 de março. Já para o mês de abril foram convocados 11.249 servidores inativos, que devem se apresentar até o dia 30 de abril. Nos meses de janeiro e fevereiro, foram convocados 20.352 servidores no total, mas 4.086 ainda não responderam à convocação. Caso não atendam ao chamado até o dia 13 de março, estes servidores terão seus pagamentos suspensos. Ainda de acordo com a Suprev, os servidores inativos que precisam atender à convocação foram contactados por mensagens de texto via celular.  A única exceção fica por conta dos servidores inativos do Tribunal de Justiça (TJ-Ba) e do Ministério Público (MP-Ba), que deverão efetuar o procedimento anual nos meses de setembro e outubro.

O serviço está disponível em 73 unidades de atendimento, abrigadas em postos e pontos SAC da capital e interior, além do SAC Servidor, que atende no Multishop Boca do Rio, em Salvador. Ainda é possível realizar o atendimento por hora marcada em sete postos: Paralela, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Feira Centro II, Conquista II, Lauro de Freitas e SAC Servidor. O agendamento é feito no Portal SAC e pela plataforma do SAC Digital, disponível para aplicativo de celular e no endereço www.sacdigital.ba.gov.br. No atendimento presencial, é necessário apresentar documento de identidade oficial com foto atual (em bom estado de conservação), CPF e comprovante de residência atual (contas de água, luz ou telefone, preferencialmente). Por exigência do Governo Federal, também é necessário apresentar o número do PIS, para atualização da base de dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Servidores com impossibilidade de locomoção ou doença grave podem realizar o recadastramento mediante procuração (original), emitida até seis meses antes da data atual, ou através de formulário (original e com firma reconhecida) disponibilizado pela Previdência Estadual, que deve ser entregue juntamente com atestado médico, emitido até trinta dias da data atual do recadastramento, comprovando a impossibilidade do deslocamento.

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