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A pena e a punição

  • Por Dr. Cleio Diniz
  • 06 Out 2015
  • 09:16h

(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)

Como resultado de uma cascata de desventuras governamentais que culminou  na falência do Estado, aflorou a busca por justiça em sentido de vingança,  princípio este que se distancia da busca do direito Penal, ou seja, o castigo não pela vingança mas como meio de manter o equilíbrio social. 

Neste liame, a conjuntura estrutural dispensada é marco fundamental para a  busca de um resultado adequado e que produza por efeito uma sociedade harmônica e equilibrada.

Sobre o tema, a mais de 250 anos, Cesare Beccaria, conhecido como o  percursor do Direito Penal contemporâneo, com sua grande e renomada obra intitulada “Dos delitos e das penas” que se insere no movimento filosófico e humanitário da metade do século XVIII onde fluía a tese de que a pena constituía uma espécie de vingança coletiva, lanço um novo conceito em que a certeza da punibilidade tinha efeito igual, quiçá superior a própria pena.

Por mais estranho que possa parecer a primeira vista, todavia ante uma análise crítica e comparativa percebe-se que, independente da pena, a qual deva ser proporcional a gravidade do delito, a certeza da punibilidade, com rapidez e eficiência provoca resultados mais concretos.

Mais que novas e pesadas leis, a restruturação do estado tornando-se mais eficiente e garantindo a certeza da punição em lapso temporal relativamente imediato ira provocar a tão almejada harmonia social.

Quem é o criminoso?

  • Por Dr. Cleio Diniz
  • 14 Set 2015
  • 07:41h

(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)

A princípio esta seria uma pergunta fácil de ser respondida, todavia diante de algumas  controvérsias do sistema esta pergunta está cada dia mais difícil de ser respondida. Aqui e ali, constantemente, nos deparamos em situações onde o legalmente criminoso é esquecido pelo estado e a legalmente vítima passa a ser tratada como suposto criminoso. Recentemente em uma sentença, um tribunal condenou professores de uma escola por revistarem alunos que furtaram celulares, sob a alegação que a conduta mais apropriada seria a comunicação do fato a autoridade policial para que esta tomasse as devidas providências, porem é público e notório que, em face ao desmantelo estrutural a autoridade policial não promovem providencias para este tipo de delito, ou seja, a vitima não é amparada pelo Estado e se tomar providências é punido.  Fatos como estes estão se tornando corriqueiro, não que a sentença esteja totalmente incorreta, mas na atual situação da segurança pública tem maior efeito em fomentar a criminalidade, ao inibir o direito da vítima à legítima defesa e proteção do patrimônio, garantidos na Constituição e permitir ao criminoso provar do sabor da  impunidade. É o desmantelo do Estado jogando o direito do cidadão na sarjeta.

A quem interessa?

  • Por Dr. Cleio Diniz
  • 08 Set 2015
  • 09:37h

(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)

Normalmente nos pegamos discutindo o porquê isto não funciona, por que aquilo é diferente do que entendemos ser de direito, por que o que é para um  não é para o outro, ou até mesmo o porquê a teoria de “dois pesos e duas medidas” aplica a casos idênticos. 

A resposta é simples. A quem interessa? A resposta a esta pergunta acaba por  responder a todas as outras, desde um interesse simples ao mais complexo, de  um interesse individual a um interesse coletivo.

Assim quando a cúpula de um dos poderes adota uma posição ou se pronuncia  sobre alguma matéria, na mais profunda realidade está satisfazendo esta  pergunta, tanto quanto um agente ao desenvolver suas funções também  atende a esta pergunta.

O interesse pode pertencer a terceiros, caso em que o resultado dos atos não  agrega vantagem a quem o produz, mas sim a um grupo ou a determinada pessoa em especial, mas o interesse também pode ser próprio, ou seja,  quando aquele ou aqueles que produzem o ato se beneficia de seu resultado,  mesmo que de forma exclusivamente satisfatória, sem ganhos materiais. 

Também pode, o interesse ser positivo ou negativo, sendo o primeiro quando  se faz o ato propriamente dito e o segundo quando se deixa de fazer o ato. 

Certo é que, antes do direito, da justiça, do moral, do correto e de qualquer  outra coisa, temos o interesse, ou melhor, dizendo, aí nos perguntamos: a  quem interessa?

Atividade física e dieta x enxaqueca

  • por Vitror Cotrim
  • 26 Ago 2015
  • 13:47h

Foto: Laércio de Morais I Bahia Urgente

No ano 300 d.c Hipócrates já fazia relação da atividade física e dor de cabeça, a prática de exercícios físicos é muito complexa nesse caso, e exige certos cuidados para a manutenção e controle da enxaqueca. Ironicamente, exercícios muito vigorosos podem vim a desenvolver dor de cabeça por esforço, na musculação por exemplo, deve-se ter muito cuidado com a carga e com a respiração, pois quando se prende a respiração durante o exercício ocorre a Manobra de Valsava, elevando assim a pressão arterial.

Por isso controlar a respiração durante o exercício é muito importante, a relação da dieta com a enxaqueca traz uma certa gama de cuidados para evitar as crises, alterações nos horários das refeições, consumo excessivo de chocolate, intervalo muito grande sem comer e a ingestão de bebidas alcoólicas são os maiores responsáveis pelas crises.

Para uma prática segura procure sempre orientação médica, nutricional e de um profissional de educação física.

Erro persistente

  • Por Dr. Cléio Diniz
  • 04 Ago 2015
  • 07:30h

Um erro por si só sempre provoca estragos, mas torna-se pior quando afeta todos os lados e coloca as partes em rota de colisão, todavia, este mesmo erro induz a uma catástrofe quando não se é corrigido e aqueles que deveriam saná-los insistem na ideia descabida de sua continuidade, para simplesmente não ter que admitir sua incoerência de gerência.

A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 5º, LXXVIII garante a celeridade da tramitação do processo, sendo que especificamente na esfera criminal, no âmbito do Inquérito Policial, peça investigatória que embasa o devido processo legal, a regra geral pertence ao artigo 10 do Código de Processo Penal que determina o prazo de 30 dias, salvo estar o investigado preso.

Estranhamente e contrariando a ideia de tornar ágil o procedimento, o sistema adotado em nosso Estado empurra os procedimentos do inquérito policial em sentido contrário dilatando ao máximo os prazos. Prazos estes que serão utilizados quando do tramite do processo criminal para inviabilizar o processo e impedir a devida aplicação punitiva.

Em um sistema em que o inquérito é vinculado a um agente público, no caso o Delegado plantonista, a peça investigatória só tramita nos dias que este agente público encontra-se de serviço, todavia o prazo perante a lei não é suspenso no período em que este agente público encontra-se merecidamente de folga. Enquanto isto a vítima sofre ao ver seu direito escorregar entre seus dedos e o sorriso da impunidade estampado no rosto daquele que cometeu o ato ilícito.

O único resultado real que aparece imediatamente é o desgaste da figura do serviço público, na pessoa de cada agente que se esforça para driblar os percalços causados pelo sistema e o descontentamento e descrédito da população. Uma estrada pavimentada e livre para o caos. 

A influência da internet na vida das pessoas

  • Por Erasmo Carlos
  • 12 Jul 2015
  • 15:00h

(Foto: Ilustração)

A tecnologia tem evoluído de forma impressionante ao longo da história da humanidade com objetivo de proporcionar praticidade para levar e trazer informações que possam contribuir para com a sociedade. Atualmente, com a velocidade das informações, as pessoas conseguem se manter informadas em minutos e até mesmo segundos após as notícias e fatos que acontecem em qualquer lugar do planeta. É cada vez mais notório ver pessoas conectadas em seus aparelhos telefônicos se informando através de redes sociais e sites de notícias. Como se pode observar a internet vem cada vez mais se tornando uma ferramenta fundamental para os que querem estar atualizados de tudo que acontece perto e/ou longe de seu local, sem sair do lugar.

O uso inadequado da internet e suas consequências

Apesar de tantos benefícios que a tecnologia proporciona, há também os malefícios que provoca quando não é usada de forma prudente, como por exemplo, a falta de privacidade dos internautas. Ferramentas que possibilitam fazer montagem de fotos e invadir a privacidade das pessoas em seus computadores têm sido um dos problemas que tem afetado vida de muitas pessoas. Já foram relatados muitos casos de vítimas da exposição de suas fotos pessoais mostrando suas intimidades, algumas chegaram ao ponto de tirar a própria vida por causa da vergonha e temor à opinião de seus pais e da sociedade.

Outro problema que vem afetando a sociedade é o uso excessivo das redes sociais em momentos inadequados. Atualmente com a evolução dos aparelhos de telefones celulares e também com criações de contas em redes sociais os grupos têm-se mantido cada vez mais conectados durante o dia-a-dia. Mas será que ficar online por muito tempo não traz consequência que atrapalhe na relação social? As pessoas se reúnem em uma mesa em família e não ocorre um diálogo por estarem online em seus aparelhos de celulares, trocando SMS com outras pessoas que não estão presentes naquele local.

É necessário que a tecnologia venha ser utilizada de forma consciente e benéfica. Porque um uso excessivo implica com falta de contato físico que acaba distanciando as pessoas cada vez mais uma da outra.

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Literatura brasileira contemporânea: Antônio Torres se destaca com a obra Essa Terra

  • Por Wilma Santana
  • 05 Jul 2015
  • 10:07h

(Foto: Reprodução)

Antônio Torres nasceu em 1940, no Junco, povoado situado no interior do sertão baiano que atualmente é denominado de Sátiro Dias. O escritor mudou-se para a cidade grande, assim como muitos de sua época. Primeiramente foi para Alagoinhas, objetivando a conclusão do Ensino Fundamental. Em seguida, desloucou-se para Salvador, onde desempenhou a função de repórter do Jornal da Bahia. Foi para São Paulo, aos 20 anos de idade, recebendo a missão de trabalhar no diárioÚltima Hora, passando a adotar o ramo da publicidade. Durante três anos residiu emPortugal e atualmente mora no Rio de Janeiro. Apesar dos deslocamentos vividos por Torres, nota-se a presença de uma raiz fortemente fixa à sua terra.

Antônio Torres: Representante do sertão nordestino

Com uma ampla produção literária, Antônio Torres é considerado um importante representante do sertão nordestino. Escritor brasileiro contemporâneo e preocupado em falar sobre sua terra. Diversas obras de sua autoria, como contos e romances são norteados através de uma temática que transita entre o regional e a narrativa histórica. Contudo, foi Essa terra (1976) que possibilitou o reconhecimento de Torres como um grande representante da literatura brasileira contemporânea.

Bibliografia de Antônio Torres

Antônio Torres apresenta uma bibliografia vasta: Um cão uivando para a lua (1972);Os homens dos pés redondos (1973); Essa terra (1976); Carta ao bispo (1979);Adeus, Velho (1981); Balada da infância perdida (1986); Um táxi para Viena d'Áustria (1991); O centro de nossas desatenções (1996); O cachorro e o lobo(1997); O circo no Brasil (1998); Meninos, eu conto (1999); Meu querido canibal(2000). Muitas dessas obras foram reconhecidas internacionalmente, sendo traduzidas e publicadas em países como França, Cuba, Argentina, Alemanha, Holanda, Itália, Estados Unidos, Israel e Inglaterra.

Por apresentar um grande reconhecimento em suas obras, Antônio Torres ganhou diversos prêmios como o título de "Chevalier des Arts et des Lettres", concedido pelo governo francês, em 1998, por conta dos seus romances publicados na França; em 2000 recebeu o Prêmio Machado de Assis, concedido pela Academia Brasileira de Letras, pelo conjunto de sua produção literária. Ganhou em 2001, o Prêmio Zaffari & Bourbon, na 9ª Jornada Nacional de Literatura, em Passo Fundo, com o romance Meu querido canibal. Recebeu recentemente o Prêmio Jeca Tatu, no 1º Encontro ALAP de Redação Publicitária, em Paraty.

Essa Terra e a questão da migração nordestina

Ao relatar a migração em sua obra, Torres, traz à tona não só um problema regional, pois, de forma singela penetra no que é universal. Desta forma, o Junco pode ser considerado como um lugar simbólico, onde é dada a possibilidade de refletir a respeito dos problemas de uma coletividade, não só a do sertão baiano, mas qualquer outra comunidade que sofre situações de exclusão, sem qualquer amparo social. Torres procurou abordar os conflitos do meio nordestino de forma inovadora e encantadora, em que cada elemento da narrativa funciona como um acessório indispensável na formação d' Essa terra.

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Incoerências e consequências

  • Por Dr. Cleio Diniz
  • 29 Jun 2015
  • 11:15h

(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)

Um velho ditado diz que “de boas intenções o inferno está cheio”. Não entrando no mérito das intenções reais de nossos legisladores esta frase pode muito bem definir, em regra nossos legisladores. O fato é que o resultado do que tem saído a título de leis, apesar de ter por vezes princípios nobres, produzem resultados desastrosos. É certo que na maioria das vezes a cultura é do próprio 

Podemos citar como exemplo, as leis que proíbem e restringem o trabalho do menor. Uma intenção nobre, mas que causa transtornos quando este menor chega na maior idade, busca um emprego digno e se depara com a exigência da experiência. Ora, como ter experiência se antes era proibido de trabalhar? 

Para piorar, tanto a ociosidade da adolescência, quanto a necessidade financeira não alcançada nos primeiros anos de adulto tem sido responsável para empurrar estes menores para a criminalidade.

Outo conflito de leis é resultado prático visto no direito de defesa que é assegurado pela constituição, mas se defender como se existe uma lei que proíbe o porte de armas e coloca o cidadão em desigualdade ao seu algoz. Neste caso, para piorar, o Estado prega que não se deve reagir, garantindo indiretamente ao bandido a segurança para praticar seu crime.

Como vemos, leis são produzidas sem uma visão ampla de seus efeitos, e para piorar se tornou vergonhoso e sinal de derrota admitir tais erros para que os mesmos possam ser consertados.

As crianças e o cuidado com os fogos de artifício

  • 23 Jun 2015
  • 09:02h

(Foto: Ilustração)

No Brasil, os fogos de artifício sempre causam acidentes graves em crianças. O mês de junho, principalmente nas cidades do Norte e Nordeste do Brasil, os feriados de São João e São Pedro são as festas maiores dessas regiões, e as de maior duração. Como já é tradição, durante as festas juninas, as vendas de fogos de artifício aumentam consideravelmente e se proliferam nas cidades, a maioria clandestinamente, tanto na produção como na venda. Ouvimos sempre nos noticiários informações sobre incêndios de casas inteiras que armazenavam esses produtos.  Outro agravante são os balões, que são muito bonitos e atrativos quando sobem, mas quando descem, causam destruição, e já são motivo de alerta para bombeiros e polícia todos os anos. No que diz respeito às crianças, todo ano, temos informação de muitas delas que perdem dedos, membros e até ficam cegas no manuseio de fogos de artifício. Crianças não tem muito senso de perigo, e cabem aos pais vigiá-los aonde estão e de que forma estão se divertindo, e saber como evitar acidentes com fogos. Não existem fogos de artifício inofensivos. Esses produtos causam, geralmente, queimaduras de segundo grau que necessitam de uma média de 15 dias de tratamento médico. Além disso, eles podem explodir nas mãos, mutilando o usuário. As populares bombinhas e os traques podem ser vendidos, pois estão regulamentados. Por outro lado, a venda de bombas, pólvora e rojões para menores pode acarretar em pena de seis meses a dois anos de reclusão. Dados da Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ) mostram que, durante as festas juninas, os atendimentos a pessoas que sofreram queimaduras nas emergências dos hospitais chegam a dobrar. Mais de 80 por cento das vítimas são crianças. Os motivos para esta alarmante incidência: a imprudência no uso de materiais inflamáveis e explosivos (fogos de artifício, balões) e brincadeiras perto das chamas das fogueiras.

 

Dicas para evitar acidentes com as crianças

- Jamais carregar bombinhas no bolso;

- Nunca acender rojões próximos ao rosto;

- Não reaproveitar bombinhas ou rojões que falharam;

- Prender o rojão em uma armação e afastar-se na hora de acender;

- Nunca associar bebida alcoólica com o uso de fogos e nem entregar fogos de artifício a crianças, pessoas alcoolizadas ou pessoas inabilitadas para o uso;

- Manter as crianças afastadas do local;

- Compre fogos de artifício apenas em lugares especializados e evite a aquisição junto a camelôs;

- Observe se os estabelecimentos comerciais que vendem esse tipo de mercadoria têm licença de funcionamento da prefeitura. Observe ainda, se no local há restrição de venda dos fogos, de acordo com a idade;

- Atentar para o tipo e a quantidade de pólvora existente no produto, pois quanto mais pólvora, maior é a periculosidade e potência do mesmo;

- Seguir atentamente as instruções do fabricante (transporte, uso, armazenamento, composição, data de validade e os riscos que os fogos podem causar). Além disso, essas informações devem estar em língua portuguesa, mesmo que o produto seja importado, e de maneira clara, precisa e ostensiva nas mercadorias, conforme o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor;

- Não solte fogos perto de hospitais, sob copas de árvores ou perto de fiações elétricas;

- Prefira soltar os fogos de artifício em locais abertos, de preferência em áreas amplas e sem vegetação por perto;

- Nunca aponte para pessoas e verifique se não existem materiais combustíveis nas proximidades;

- Atentar para a classificação por idade e habilitação de cada tipo de fogos de artifício.

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Os mitos da queima de gordura

  • Vitor Cotrim
  • 09 Jun 2015
  • 07:04h

Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente

A perda de gordura é um dos principais objetivos pra quem pratica exercícios físicos, e para alcançar este objetivo, seguem os mais diversos tipos de programas de treino, muitos sem respaldo científico para comprovar sua eficácia e segurança. Muitos desses programas com informações equivocadas e sem fundamentos, e daí surgem os mitos, como:

Só começa a queimar gordura após 30 minutos de atividades. 

Ou fazer musculação com pesos leves e com muitas repetições e muito rápido.

Ou ainda fazer centenas de abdominais para perder barriga.

Esses são alguns dos principais mitos criados para a perda de gordura, e lembrando que um bom programa de treino para perda de gordura vem sempre acompanhado de um bom plano nutricional elaborado por um profissional de nutrição.

Para melhores resultados e segurança na prática de atividades físicas procure sempre o professor de educação física.

Estica, puxa, prende e solta

  • Por Dr. Cleio Diniz
  • 02 Jun 2015
  • 11:42h

(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)

Não se trata da música, mas do que tem acontecido com o resultado do sistema de segurança pública atualmente posto em prática. Em nosso artigo anterior questionamos o que fazer perante a situação vivenciada pelo cidadão que encontra-se a mercê da banalização da criminalidade que, a largos passos vem desenfreadamente se apoderando da tranquilidade dos cidadãos de bem. Como tantos outros, um fato, que não pode ser considerado atípico aconteceu na feira livre de nossa cidade onde um meliante se sentiu no direito de efetuar vários disparos e, após a chegada da polícia protagonizou uma cena de filme, fugindo de moto por entre os apertados corredores das barracas. Uma atitude que demonstra a visão do criminoso em relação a competência do sistema em coibir sua ânsia desvairada. Segundo apurado este mesmo cidadão foi anteriormente detido por tentativa de assalto a Cesta do Povo. Ora foi autuado e posto a solta para se sentir seguro de continuar a cometer seus delitos, e promovendo uma escalada na gravidade e violência destes. Quando digo que o fato não é atípico, me refiro a audácia da criminalidade, a impetuosidade do bandido que não se sente receoso em praticar seus atos de violência e afronta a autoridade do Estado. Casos como este, onde o criminoso que é colocado a solta torna  a praticar crimes com acréscimo de violência se tornaram rotina, Tenho a exemplo o caso em que, a mais de dois anos venho sofrendo incursões promovidas por criminosos conhecidos, onde o que causa espanto é que em todos eles os bandidos foram presos e identificados, inclusive portando drogas, mas em nenhum dos casos ninguém ficou detido, sendo que no último o bandido se sentiu seguro para promover ameaças dentro da própria delegacia (o que é crime). O certo é que estamos escancaradamente presenciando um fato assustador onde a criminalidade passou a cometer seus atos em locais públicos e com grande fluxo, a plena luz do dia, sem se preocupar em esconder o rosto, sem se preocupar onde esta, chegando a cometer crimes na presença da própria autoridade policial. A que ponto chegamos!

Direito da posse de arma reduz criminalidade, afirma Universidade de Harvard

  • Epoch Times
  • 22 Mai 2015
  • 12:38h

(Foto: Divulgação)

Os recentes acontecimentos em Ottawa, Canadá, comprovam, pela enésima vez, que controle de armas serve apenas para deixar uma população pacífica ainda mais vulnerável. O desarmamento não apenas deixa uma população menos livre, como também a deixa menos segura.  E não existe liberdade individual se o indivíduo está proibido de se proteger contra eventuais ataques físicos.  Liberdade e autodefesa são conceitos totalmente indivisíveis.  Sem o segundo não há o primeiro. Respeitar o direito de cada indivíduo poder ter armas de fogo ainda é a melhor política de segurança, como os fatos listados abaixo mostrarão.  Já restringir, ou até mesmo proibir, o direito de um indivíduo ter uma arma de fogo o deixa sem nenhuma defesa efetiva contra criminosos violentos ou contra um governo tirânico. (Clique no botão + e leia artigo na íntegra).

A Universidade de Harvard, que não tem nada de conservadora, divulgou recentemente um estudo que comprova que, quanto mais armas os indivíduos de uma nação têm, menor é a criminalidade.  Em outras palavras, há uma robusta correlação positiva entre mais armas e menos crimes.  Isso é exatamente o oposto do que a mídia quer nos fazer acreditar.


Mas o fato é que tal correlação faz sentido, e o motivo é bem intuitivo: nenhum criminoso gostaria de levar um tiro.



Se o governo de um país aprova um estatuto do desarmamento, o que ele realmente está fazendo é diminuindo o medo de criminosos levarem um tiro de cidadãos honestos e trabalhadores, e aumentando a confiança desses criminosos em saber que suas eventuais vítimas — que obedecem a lei — estão desarmadas.


A seguir, 20 fatos pouco conhecidos que comprovam que, ao redor do mundo, mais armas deixam uma população mais segura.


01) Um estudo publicado pela Universidade de Harvard — Harvard Journal of Law & Public Policy — relata que países que têm mais armas tendem a ter menos crimes


02) Ao longo dos últimos 20 anos, as vendas de armas dispararam nos EUA, mas os homicídios relacionados a armas de fogo caíram 39 por cento durante esse mesmo período.  Mais ainda: “outros crimes relacionados a armas de fogo”despencaram 69%.


03) Ainda segundo o estudo da Harvard, os nove países europeus que apresentam a menor taxa de posse de armas apresentam taxas de homicídios que, em conjunto, são três vezes maiores do que as dos outro nove países europeus que apresentam a maior taxa de posse de armas.


04) Quase todas as chacinas cometidas por indivíduos desajustados nos Estados Unidos desde 1950 ocorreram em estados que possuem rígidas leis de controle de armas.


Com uma única exceção, todos os assassinatos em massa cometidos nos EUA desde 1950 ocorreram em locais em que os cidadãos são proibidos de portarem armas.  Já a Europa, não obstante sua rígida política de controle de armas, apresentou três dos seis piores episódios de chacinas em escolas.


05) Os EUA são o país número 1 do mundo em termos de posse de armas per capita, mas estão apenas na 28ª posição mundial em termos de homicídios cometidos por armas de fogo para cada 100.000 pessoas.


06) A taxa de crimes violentos nos EUA era de 757,7 por 100.000 pessoas em 1992.  Já em 2011, ela despencou para 386,3 por 100.000 pessoas.  Durante esse mesmo período, a taxa de homicídios caiu de 9,3 por 100.000 para 4,7 por 100.000.  E, também durante esse período, como já dito acima, as vendas de armas dispararam.


07) A cada ano, aproximadamente 200.000 mulheres nos EUA utilizam armas de fogo para se proteger de crimes sexuais.


08) Em termos gerais, as armas de fogo são utilizadas com uma frequência 80 vezes maior para impedir crimes do que para tirar vidas.


09) O número de fatalidades involuntárias causadas por armas de fogo caiu 58%entre 1991 e 2011.


10) Apesar da extremamente rígida lei desarmamentista em vigor no Reino Unido, sua taxa de crimes violentos é aproximadamente 4 vezes superior à dos EUA.  Em 2009, houve 2.034 crimes violentos para cada 100.000 habitantes do Reino Unido.  Naquele mesmo ano, houve apenas 466 crimes violentos para cada 100.000 habitantes nos EUA.


11) O Reino Unido apresenta aproximadamente 125% mais vítimas de estupro por 100.000 pessoas a cada ano do que os EUA.


12) Anualmente, o Reino Unido tem 133% mais vítimas de assaltos e de outras agressões físicas por 100.000 habitantes do que os EUA.


13) O Reino Unido apresenta a quarta maior taxa de arrombamentos e invasões de residências de toda a União Europeia.


14) O Reino Unido apresenta a segunda maior taxa de criminalidade de toda a União Europeia.


15) Na Austrália, os homicídios cometidos por armas de fogo aumentaram 19% e os assaltos a mão armada aumentaram 69% após o governo instituir o desarmamento da população.


16) A cidade de Chicago havia aprovado uma das mais rígidas leis de controle de armas dos EUA.  O que houve com a criminalidade?  A taxa de homicídios foi 17% maior em 2012 em relação a 2011, e Chicago passou a ser considerada a “mais mortífera dentre as cidades globais“.  Inacreditavelmente, no ano de 2012, a quantidade de homicídios em Chicago foi aproximadamente igual à quantidade de homicídios ocorrida em todo o Japão.


17) Após essa catástrofe, a cidade de Chicago recuou e, no início de 2014, voltou a permitir que seus cidadãos andassem armados.  Eis as consequências:  o número de roubos caiu 20%; o número de arrombamentos caiu também 20%; o de furto de veículos caiu 26%; e, já no primeiro semestre, a taxa de homicídios da cidade recuou para o menor nível dos últimos 56 anos.


18) Após a cidade de Kennesaw, no estado americano da Geórgia, ter aprovado uma lei que obrigava cada casa a ter uma arma, a taxa de criminalidade caiu mais de 50% ao longo dos 23 anos seguintes.  A taxa de arrombamentos e invasões de domicílios despencou incríveis 89%.


19) Os governos ao redor do mundo chacinaram mais de 170 milhões de seus próprios cidadãos durante o século XX (Stalin, Hitler, Mao Tsé-Tung, Pol Pot etc.).  A esmagadora maioria desses cidadãos havia sido desarmada por esses mesmos governos antes de serem assassinados.


20) No Brasil, 10 anos após a aprovação do estatuto do desarmamento — considerado um dos mais rígidos do mundo —, o comércio legal de armas de fogo caiu 90%.  Mas as mortes por armas de fogo aumentaram 346% ao longo dos últimos 30 anos.  Com quase 60 mil homicídios por ano, o Brasil já é, em números absolutos, o país em que mais se mata.


Quantas dessas notícias você já viu na mídia convencional, que dá voz apenas a desarmamentistas?


Armas são objetos inanimados, tão inanimados quanto facas, tesouras e pedras.  Costumes, tradições, valores morais e regras de etiqueta — e não leis e regulações estatais — são o que fazem uma sociedade ser civilizada.  Restrições sobre a posse de objetos inanimados não irão gerar civilização.


Essas normas comportamentais — as quais são transmitidas pelo exemplo familiar, por palavras e também por ensinamentos religiosos — representam todo um conjunto de sabedoria refinado por anos de experiência, por processos de tentativa e erro, e pela busca daquilo que funciona.  O benefício de se ter costumes, tradições e valores morais regulando o comportamento — em vez de atribuir essa função ao governo — é que as pessoas passam a se comportar eticamente mesmo quando não há ninguém vigiando.  Em outras palavras, é a moralidade a primeira linha de defesa de uma sociedade contra comportamentos bárbaros.


No entanto, em vez de se concentrar naquilo que funciona, os progressistas desarmamentistas querem substituir moral e ética por palavras bonitas e por leis de fácil apelo.


Por último, vale um raciocínio lógico: quem é a favor do desarmamento não é contra armas, pois as armas serão necessárias para se desarmar os cidadãos.  Logo, um desarmamentista nunca será contra armas — afinal, ele quer que a polícia utilize armas para confiscar as armas dos cidadãos.


Consequentemente, um desarmamentista é necessariamente a favor de armas.  Mas ele quer que apenas o governo (que, obviamente, é composto por pessoas honestas, confiáveis, morais e virtuosas) tenha armas.


Conclusão: nunca existiu e nem nunca existirá um genuíno ‘desarmamento’.  Existe apenas armamento centralizado nas mãos de uma pequena elite política e dos burocratas fardados que protegem os interesses dessa elite.

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Eu me respeito: chega de São Paulo!

  • 21 Mai 2015
  • 15:42h

(Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

A memória em tese é um patrimônio cultural. Acompanha a humanidade desde sempre. É marcante na transmissão do que compreendemos que seja o saber. De alguma forma significa a reconstrução de Identidades, fatos, história, individuais, e, principalmente coletiva. Chega de São Paulo! (Clique e leia)

É muito importante que o cidadão saiba que não está sozinho e que existem coletivos e vários movimentos em todo o país lutando para que essa crise rentista fabricada longe/perto do Brasil o afete o menos possível. Chega de São Paulo! Camargo Correa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, OAS, empreiteiras que compõe o seleto grupo de grandes empresas do setor de construção civil já conhecida do povo desse país, arrastadas por uma viciada rede de corrupção na Petrobras num conluio com o aporte do Estado, nascida com o Decreto militar 64.345 de 1969. Chega de São Paulo! Medidas como reserva de mercado, ou seja, a grande queixa de empresários sedentos de aporte público via-BNDES, com isenções fiscais e políticas, a revelia da sociedade civil, de maneira arbitrária e autoritária sem passar pelo Parlamento, o que mostra uma trajetória desses senhores com a ditadura civil Militar dos anos de 1960. Chega de São Paulo! Sindicatos amordaçados, condições de trabalho precário e recordes de acidentes de trabalho a fim de garantir a ganância desumana do capital especulativo. Chega de São Paulo! No desenrolar da Operação Leva Jato, incerteza se soma as pressões de conglomerados econômicos no/de fora do Brasil ao governo do País para mudar as regras da produção de petróleo no pré-sal – como o regime de partilha e as regras de conteúdo brasileiro. Chega de São Paulo! A gigante Petrobras tem a responsabilidade e obrigação sine qua non de superar escândalos e continuará sendo a principal empresa brasileira, e uma das principais do Ocidente com uma promissora carteira de projetos aqui e fora do Brasil, o que a levou a descobrir um das maiores descobertas/reservas de petróleo do planeta. Chega de São Paulo! Afirmo aqui que é extremamente importante a Lei sancionada pelo governo federal em 2013, que responsabiliza a pessoa jurídica pelos atos ilícitos. Tão importante quanto é denunciar uma política de desestabilização dessa empresa uma campanha que vai muito além da intenção de sanear a empresa e combater eventuais casos de corrupção e que inclui acéfalos apelos, nas redes sociais, para que no Brasil a sociedade deixe de abastecer seus carros nos postos BR; ou seja, uma torcida aberta para que a estatal quebre, para destruir o governo ou para que seja privatizada, de preferência, com a entrega de seu controle para estrangeiros, ou, para que se possa — pagar um real de dólar como nos EUA ou Venezuela. Chega de São Paulo! É como afirma o jornalista Mauro Santayanna - “Quanto vale a luta, a coragem, a determinação, daqueles que, em nossa geração, foram para as ruas e para a prisão, e apanharam de cassetete e bombas de gás, para exigir a criação de uma empresa nacional voltada para a exploração de uma das maiores riquezas econômicas e estratégicas da época, em um momento em que todos diziam que não havia petróleo no Brasil, e que, se houvesse, não teríamos, atrasados e subdesenvolvidos que “somos”, condições técnicas de explorá-lo? Chega de São Paulo! Em 1997, a Petrobras valia R$ 26 bilhões e lucrava 26 bilhões/ano. Hoje, com essa crise fabricada pelos estadunidenses e/com aporte de países produtores de petróleo, a empresa vale 200 bilhões e sua receita supera 300 bilhões. (jornal Brasil de Fato, edição, 623/2015). Chega de São Paulo. Entendo que crise vai e vem, é a lógica rentista: seria oportuna que entidades do campo Sindical-Popular, outras entidades e movimentos, o povo juntamente com intelectuais brasileiros, lançassem uma campanha nacional para impedir que a demência neoliberal destrua conquistas sociais e paralise o Brasil, interrompa obras estratégicas e gere um furacão de desemprego e calote salarial, por exemplo, nos canteiros do PAC , do pré-sal, da ferrovia leste-oeste Chega de São Paulo! De fato, parece haver uma histeria coletiva contra o Partido dos Trabalhadores, muito embora, esse, tenha construído essa 'pavimentação' de convívio harmônico entre uma elite rentista e que nada produz, ora condenando isso que ela tão bem conhece, a “corrupção” e defendendo isso que ela tão bem conhece a “sonegação”. A operação 'Zelotes”, suprimida do conglomerado de Imprensa, é apenas um dos lastro, a constatação desse jogo. Entenderam o jogo? Aliás, essa mesma mídia que se diz dona de corações e mentes nesse país, a exemplo de conglomerados, Folha de São Paulo/Estadão e similares tem denunciado, Bradesco, Santander, BR Foods, Camargo Corrêa, Petrobras e a RBS, afiliada da Globo no RS, Safra, BankBoston e Pactual. Estariam ligados ao esquema de corrupção. Segundo o Site on line da Revista CartaCapital, o esquema desbaratado pela Operação Zelotes subtraiu do Erário pelos menos 5,7 bilhões de reais, de acordo com as investigações de uma força-tarefa formada por Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal e a Corregedoria do Ministério da Fazenda. (Revista CartaCapital on line, acessada em 05 de maio, 2015), a impressão que tenho é que é que a operação 'Zelotes”, fora suprimida do conglomerado de Imprensa no Brasil, é apenas um dos lastro, uma constatação desse jogo. Pra fechar a conta, o site da Revista Carta CartaCapital, abaixo, publica a lista de débitos investigados de algumas dessas empresas, segundo o Estadão: Santander - R$ 3,3 bilhões Bradesco - R$ 2,7 bilhões, Gerdau - R$ 1,2 bilhão, Safra - R$ 767 milhões, RBS - R$ 672 milhões, Camargo Corrêa - R$ 668 milhões, Bank Boston - R$ 106 milhões, Petrobras - R$ 53 milhões. Chega de São Paulo! Se eu tivesse conta nesses Bancos citados na “Zelotes”, encerraria a minha sem dó nem piedade. Que bom, não tenho! O que pesa é não recolher impostos devidos e ainda pagar propina. Pelos menos, isso é o que circula nos conglomerados de imprensa no Brasil, afora e adentro. Como se corrige esse estado de coisas? Pense e crie a sua própria resposta. Dizem por aí que perto dessa operação Zelotes, a operação Lava Jato, chega a ser um bebê recém nascido. E depois ainda dizem que a corrupção foi inventada no Partido dos Trabalhadores, e é dele essa exclusividade. Haja defensores da moral e dos costumes bons. Chega de São Paulo! O aprofundamento da crise econômica internacional e suas conseqüências na economia brasileira reverberaram no interior disso que se conhece de 'neo-desenvolvimentismo”, onde a economia crescera em função das variáveis: entrada maciça de capitais externos, incentivo ao consumismo hedonista, elevado preço de commodities, queda de investimentos, especulação de capital a partir de elevada taxas de juros e baixa distribuição de renda. Chega de São Paulo! Com a queda da taxa de investimentos e as péssimas perspectivas para a economia a partir de uma visão rentista conservadora agravadas pelo ajuste fiscal brutal contra os trabalhadores, lançam as bases para a conhecida recessão. Diante de tal cenário a presidente Dilma comete um grave erro ao achar que esse brutal ajuste contra os trabalhadores colocará a economia nos trilhos. Tal concepção capitaneada por seu conservador ministro da economia, Levy, secundariza o que se esperava desse governo, um grande ajuste fiscal estruturante e contra a especulação rentista jogando a economia subordinada às leis de mercado, um retrocesso ao conteúdo da política macro trazida/deixada por Guido Mantega. A eleição do Presidente do Parlamento brasileiro é a apenas uma ponta desse iceberg ou uma crise política em gestação. Chega de São Paulo! Entre sonhos e pesadelos, montadores reduzem quadros de funcionários, aumentos cínicos com dinheiro público para Fundo Partidário girando em torno de 1 bilhão de reais. A ausência nas ruas de quem prega o Impeachment da presidente em defesa dos professores massacrados pelo PSDB/DEM no Paraná. Receberam nas costas e rostos balas e gases de efeito moral e os perversos do governo do Paraná se deleitando, olhando as cenas via câmaras de monitoramento... E os conglomerados de mídia no Brasil, fazendo de conta que essas cenas do Paraná, não foram/são no Brasil. Desumano ser professor no Paraná, no Brasil. É a história: o Brasil tem a sua direita venezuelana, falta o nosso Bolivarianismo, um projeto popular para o Brasil. Os movimentos sociais por dever de oficio têm que ser os protagonistas desse novo cenário. Chega de São Paulo! E o conglomerado de grande mídia? Dizem, são 50 anos de monopólio construídos a sombra e luz de uma ditadura perversa que eliminou jovens, sonhos e realidade de um país grande. Hoje esse genocídio contra jovens continua, de longa data. Essa mídia fiel parceira do regime nos anos de chumbo, hoje se converte em guardiã de democracia, nesse particular, para poucos. Certo fora um deles, também representante de uma elite no Brasil, Cid Gomes, chamar de achacadores, em número de 400 os deputados que não se respeitam e nem conhecem o Brasil, para enfim, fazerem coro com um ajuste fiscal que corta de forma brutal 7 bilhões da educação, numa pátria, segunda a Presidente, educadora. Lula nos anos de 1980, falava em 300 picaretas com anéis de Doutor. Na avenida desponta bravios patriotas de verde com amarelo reverberando fora Dilma e o Partido dos Trabalhadores junto. Não é surreal, o time de Vitória da conquista tomar de seis do Time de Itinga, e, ter um deputado-figura carimbada e seu jornalismo sem lastro, que opera contra essa cidade. Aliás, procura-se um projeto desse rapaz... E nada. Chega disso! Chega de São Paulo! Lênin se vivesse hoje, perguntaria: que fazer? Reagrupar o nosso bloco. Em curso o Projeto de Iniciativa popular: Plebiscito e Reforma política, uma mera reforma. Pense leitor se ao invés houvesse a disposição de implementar participação popular, aí seria Bolivarianismo, ou ainda comunismo, bolchevismo. Em tempos de panelaço e panelas compradas na França - Chega de São Paulo! Vida longa ao Foro de São Paulo.

Joilson Bergher, professor de história na Bahia / Estudante de Filosofia/Uesb / Especialista em Metodologia do Conhecimento Superior/Uesb / Técnico na Área Orçamentária e Financeira/SESAB / Pesquisador Independente do negro no Brasil / Militante do COESO – Vitória da Conquista.

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Artigo de opinião: Conflito de normas na segurança do cidadão

  • Por Dr. Cleio Diniz
  • 12 Mai 2015
  • 08:13h

(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)

Alguns conflitos de normas colocam em cheque seus próprios princípios, expressando mais os interesses de um grupo específico do que os anseios da sociedade. Neste ponto, vale ressaltar que as normas têm como primórdio manter o equilíbrio e a segurança do convívio do cidadão em sociedade. Então como saber qual a norma que surte mais efeito, qual a norma esta mais correta? A resposta a esta pergunta somente será conhecida através do resultado refletido na sociedade em que ela é aplicada. Todavia para reduzir o impacto negativo e danoso da norma errada, temos que tirar a tapa de nossa visão e ampliar o campo de abrangência, com a humildade para reconhecer o erro ou inadequação e aplicabilidade benéfica da norma.


Restringindo este princípio ao ponto da segurança pública (ou insegurança), nos deparamos com um embate polêmico. Por um lado a Constituição Federal, em seu artigo 5º, incisos V e LV garantem a todo cidadão o direito de defesa, direito este também mensurado no artigo 23, inciso I e II do Código Penal, e em sentido contrário o tão conhecido Estatuto do desarmamento. Ou seja, por um lado a lei garante o direito de defesa, mas por outro torna crime as condições de defesa. Ora. Isto é ou não um contrassenso?


Por sua vez, a responsabilidade da Segurança Pública, como dever do Estado e prevista no artigo 144 da Constituição Federal, não tem sido devidamente alcançado em razão da incompetência e ineficácia do Estado, através de seus administradores e governantes, e este é o ponto principal que tornou ineficaz o objeto do Estatuto do Desarmamento onde o conflito de normas, através dos resultados estampados na realidade vivida e sofrida pelos cidadãos mostram que esta norma que restringe os direitos ao não ser amparada pela obrigação e dever do Estado, se mostrou ineficaz. Certo é que, o lado contrário da norma, de forma extrema também causara danos, ou seja, em qualquer dos extremos o fiel da balança será a postura atuante do Estado. Uma norma isolada certamente não irá promover a solução tão sonhada, mas é certo que algo deverá ser feito, se não em um todo, mas como início, assim como é certo que as normas até então criadas não tem surtido efeito. Errar é humano, persistir no erro é burrice. 

O Brasil virou o país do fanatismo?

  • Por Nathan Fernandes e Thiago Tangi | Galileu
  • 09 Mai 2015
  • 07:51h

FOTO: HEULER ANDREY/ AGIF)

Desde o começo do ano, à medida que cada vez mais pessoas aprenderam a escrever“impeachment”, a reação dos partidários de ambos os lados ganhou contornos ainda mais radicais. Em meados de março, duas manifestações tomaram conta das ruas das principais cidades brasileiras: uma a favor do governo, e a outra, maior em número, contra. Os protestos não registraram confusões, mas foram palco de cenas preocupantes: faixas com a suástica nazista pedindo a volta da ditadura militar em plena avenida Paulista, pessoas hostilizando jornalistas ideologicamente contrários ao movimento e acusações de golpismo para quem é contra o governo. Durante os pronunciamentos da presidente e de dois de seus ministros na televisão,milhares de pessoas saíram na janela de casa para promover um panelaço – o barulho foi tão alto que abafou qualquer possibilidade de ao menos tentar ouvir o que diziam. Nada contra manifestações, é claro. O problema é que, ao ignorar opiniões contrárias, as pessoas tendem a aderir cegamente a uma posição, doutrina ou sistema e a caminhar numa direção perigosa: a do fanatismo.


 

Há alguns anos a ciência tenta explicar por que, afinal, é tão fácil alinhar-se a um conjunto de pessoas que encontrou um Judas particular e culpá-lo por todo o ­caos do universo. Uma prova disso é o paradigma dos grupos mínimos, elaborado nos anos 1970 pelo psicólogo Henri Tajfel, da Universidade de Bristol, na Inglaterra. Ao serem aleatoriamente agrupados de acordo com critérios irrelevantes, como o pintor favorito, os participantes do experimento criaram forte ligação entre aqueles que dividiam a mesma turma, exaltando suas qualidades e hostilizando os rivais. Ao final do experimento, formou-se o “nós contra eles” – será que alguém aí ouviu algo parecido com isso no que ficou convencionado chamar de protestos de março?


Ainda no século 19, o pensador francês Gustave le Bon já havia atentado para o comportamento bizarro das pessoas ao se unirem em grupos, formando uma espécie de mentalidade única irracional – ou o que o escritor Nelson Rodrigues chamaria de “unanimidade burra”. Na obra Psicologia das multidões (WMF Martins Fontes), de 1895, Le Bon escreveu: “Nas grandes multidões, acumula-se a estupidez, em vez da inteligência. Na mentalidade coletiva, as aptidões intelectuais dos indivíduos e, consequentemente, suas personalidades se enfraquecem”. É como se, ao se unir aos seus pares, as pessoas deixassem de usar a razão e passassem a deixar a emoção tomar conta, tornando-se presas fáceis de manipuladores. Segundo o historiador Jaime Pinsky, autor do livro Faces do fanatismo (Contexto), o grande perigo das devoções extremas é a convicção inabalável. “A certeza da verdade do fanático não é resultante de uma reflexão ou de uma dedução intelectual”, diz o escritor.


A isso se junta o experimento do psicólogo Philip Zimbardo, da Universidade Stanford. Há mais de 40 anos, ele resolveu simular o comportamento dentro de uma prisão, atribuindo aleatoriamente o papel de “guardas” e “prisioneiros” a estudantes. No entanto, o que deveria seguir por duas semanas durou apenas seis dias. Ninguém ali era Meryl Streep, mas os participantes do estudo interpretaram tão bem seus papéis que os “guardas” se revelaram verdadeiros sádicos, humilhando e causando traumas entre os “prisioneiros”. “Em grupo somos capazes de realizar ações que individualmente não seríamos”, diz Ligia Mendonça, participante do convênio do laboratório de psicopatologia clínica e psicanálise da Universidade de Toulouse.


Além de inspirar o filme The Stanford Prison Experiment (“O experimento da prisão de Stanford”, em tradução livre), lançado em janeiro nos Estados Unidos, o estudo de Zimbardo também ajudou na formulação da teoria da identidade social, dos psicólogos John Turner e Henri Tajfel – o mesmo dos grupos mínimos. Segundo a ideia, quanto mais inserido em um conjunto, mais o participante acata seus valores. “Quando uma pessoa pertence convictamente a um grupo, ela adquire uma identida­de social: valores, objetivos, memórias etc. Essa identidade contrapõe o participante aos que não fazem parte do seu grupo”, diz o psicólogo Geraldo José de Paiva, da Universidade de São Paulo.


Seja um cicloativista que vê um inimigo em qualquer objeto de quatro rodas, um extremista religioso que não concorda com a linha editorial de um jornal francês e mata os responsáveis, um torcedor de um time que não consegue conviver com alguém vestindo a camisa do time adversário ou um fã da Apple que olha com desdém para qualquer aparelho Android, a não aceitação de ideias diferentes e a cegueira causada pela crença absoluta em “verdades reveladas” ainda insistem em aparecer nas mais diferentes esferas da sociedade, ameaçando a liberdade e o conceito básico de democracia.

 

A incapacidade de compreender opi­niões diferentes é uma ameaça à democracia, mas existe uma forma de combater isso? “A liberdade deve ser sempre a maior possível, mas isso significa colocar certos limites para garantir os direitos e a integridade de outros”, afirma Ricardo Bins di Napoli, professor de filosofia da Universidade Federal de Santa Maria e especialista em temas ligados à ética política. Para que isso seja possível, é necessário construir uma cultura de tolerância que passe por todos os elementos que compõem uma sociedade. “É a capacidade de se abster de intervir na opinião do outro, mesmo que se desaprove ou se tenha o poder para calá-la, cerceá-la ou até prendê-la”, diz o professor.


A aceitação de valores diferentes é um exercício de autocrítica. Ela cria as condições necessárias para construir um diálogo positivo para o desenvolvimento de uma sociedade sem rachaduras, na qual a palavra “respeito” não seja apenas uma estampa de camiseta. Afinal, qual seria a graça do futebol se o rival fosse extinto? Conflitos nos fazem questionar e evoluir. Antes de xingar a mãe dos desafetos, talvez seja melhor iniciar um diálogo capaz de conter o maior número possível de opiniões. E isso inclui adicionar novamente aquele  amigo excluído do seu Facebook durante as eleições e os protestos de março. Mais amor e menos ódio, por favor.

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