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Produtores lesados por grilagem de terras na Bahia reclamam de morosidade do Incra

  • Mário Bittencourt
  • 25 Fev 2020
  • 11:29h

Produtores em protesto contra a grilagem de terras no oeste baiano (Reprodução Tv Bahia)

Produtores rurais que foram lesados por um suposto esquema de grilagem de terras no oeste da Bahia, possivelmente sustentado pela venda de sentenças no judiciário baiano estão, reclamam da morosidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na obtenção de documentos das propriedades. Eles dizem que o órgão federal tem demorado para cancelar o cadastro de georreferenciamento das áreas transferidas para o borracheiro José Valter Dias, de mais de 366 mil hectares (cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador), por meio de portaria administrativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), editada em 2015.

A transferência das terras causou enormes prejuízos a produtores que ocupavam a área desde a década de 1980 na região de Formosa do Rio Preto. Por conta disso, eles tiveram de pagar uma espécie de pedágio em forma de sacas de soja para permanecer produzindo em suas terras. Estima-se que mais de R$ 1 bilhão tenha sido pago.

Em março de 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou a portaria, apontando uma série de irregularidades em sua edição. A partir da decisão do CNJ e de seus desdobramentos, os produtores retomaram a propriedade das terras. Porém, ainda dependem do Incra para que possam regularizar toda a documentação referente às matrículas.

O escândalo em torno das terras veio à tona em 19 de novembro de 2019, com a deflagração da Operação Faroeste, da Polícia Federal, que desvendou um esquema de grilagem e corrupção envolvendo setores do Judiciário baiano. José Valter Dias é citado na operação, assim como pessoas ligadas à holding JJF Investimentos, que se apropriou da área.

Em nota, o Incra declarou que “a disputa judicial em Formosa do Rio Preto não envolve áreas sob a gestão do Incra e a discussão acerca do domínio é tratada pelo Judiciário”. O órgão federal diz que a ele “compete realizar a certificação do georreferenciamento dos imóveis rurais e cumprir as decisões judiciais proferidas em relação ao caso”.

Segundo o Incra, “as certificações de imóveis rurais canceladas anteriormente na área em disputa foram executadas em cumprimento a decisão judicial”.

“Em decorrência da decisão do CNJ, que determinou o cancelamento de diversas matrículas de imóveis rurais em Formosa do Rio Preto, o Incra iniciou o cancelamento das certificações das áreas afetadas pela determinação do CNJ”, afirma o comunicado do órgão federal, que não informou prazo para finalizar o cancelamento das certificações.

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Produtos da agricultura familiar fazem sucesso durante o carnaval de Salvador

  • Fonte: Ascom/ SDR
  • 24 Fev 2020
  • 08:37h

(Foto: Reprodução)

A Bahia está em clima carnavalesco e o bloco da agricultura familiar está fazendo o maior sucesso na avenida. Pela primeira vez, delícias produzidas por agricultores familiares baianos marcam presença no circuito da folia. Nos circuitos Dodô/Barra Ondina e Osmar/Campo Grande tem a Banana Chips da Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (Coopatan), o doce em massa de umbu e maracujá da caatinga orgânico da Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), as barrinhas de chocolate com 70% de cacau da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba) e as barrinhas de cereais nutritivas de abacaxi, jaca e umbu da Cooperativa Agroindustrial de Itaberaba (Coopaita).

Os produtos estão conquistando os foliões e podem ser encontrados em camarotes em Ondina, e no Campo Grande, e em diversos pontos comerciais da capital baiana, garantindo uma alimentação saudável, antes, durante e depois de o trio passar.

Para não perder o ritmo e repor as energias, além dos produtos que estão no circuito, outras delícias como castanha de caju, nibs, tapioca, palmito, licuri, farinha de copioba, mel e flocão de milho também são opções de alimentos saudáveis, produzidos pela agricultura familiar da Bahia, que  podem ser consumidos durante a folia.

As cooperativas da agricultura familiar participam no Carnaval com apoio do Governo do Estado, por meio do Bahia Produtiva e Pró-Semiárido, projetos executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio de empréstimo do Banco Mundial.

O assessor do projeto Bahia Produtiva, Guilherme Martins, destacou que o consumidor cada dia mais procura por produtos que tenham valores por trás dos rótulos e exige do mercado a origem e o seu modo de produção: “O carnaval é um ambiente cada vez mais de posicionamento de bandeiras, conceitos e atitudes que a sociedade, aproveitando toda mídia que se constrói em torno dos dias de festa, se mobiliza para difundir. Associar a agricultura familiar nesse contexto é acertado porque alcança e sensibiliza consumidores que em geral ainda não conhecem os produtos, e forma opinião de influenciadores que podem dar mais destaque para o que a agricultura familiar de base sustentável tem capacidade para ofertar. É uma oportunidade de posicionar os produtos em mercados mais competitivos, de ampliar negócios para cooperativas que são apoiadas em ações de gestão e de mercado pelo projeto”.

A atleta de Brasília Adriana Sipriano provou as barrinhas de cereais e destacou a importância de proporcionar aos foliões uma alimentação mais saudável: “As barrinhas de cereais de frutas são deliciosas e estarem disponíveis durante o carnaval é uma forma de todos, principalmente os jovens que comem tantas bobagens, se alimentar melhor”.

Depois de provar o doce de Umbu, a secretária de Desenvolvimento Sustentável do município de Caetité, Cátia Virgínia, elogiou o trabalho da cooperativa e afirmou “Maravilhoso, muito bom! Irei indicar para outras pessoas, trabalharam muito bem”.

 

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Câmara aprova MP do Agro; texto segue para Senado

  • 19 Fev 2020
  • 08:03h

Proposta pode ampliar em R$ 5 bilhões financiamento para agronegócio | Foto: Reprodução

O plenário da Câmara concluiu a votação da Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro, na noite dessa terça-feira (18). Com o texto-base aprovado na semana passada, os parlamentares terminaram de apreciar as propostas de alteração à medida. A proposta pode ampliar em R$ 5 bilhões os créditos de financiamento para o agronegócio no Brasil. Com a aprovação, a matéria segue para análise do Senado. Os deputados retiraram do texto a determinação de repasse de, pelo menos, 20% dos recursos dos fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO) a bancos privados habilitados para a concessão de créditos segundo as diretrizes desses fundos. Em outro destaque, parlamentares aprovaram a permissão para que os produtos rurais vinculados à Cédula de Produto Rural (CPR) sejam considerados bens de capital essenciais à atividade empresarial do emitente, passíveis de serem objeto de ações judiciais e incluídos em recuperação judicial. Editada em outubro do ano passado, a medida vai permitir que outros agentes financeiros, além dos bancos, também possam financiar a produção agrícola. Ao instituir o Fundo de Aval Fraterno (FAF), a MP pretende dar aos produtores “garantias solidárias” para a renegociação de dívidas e para a construção de estruturas para a armazenagem de cereais.

Crédito

A expectativa do governo é que medida amplie financiamentos e aumente a competição no crédito rural. Pelo projeto de lei de conversão do deputado Pedro Lupion (DEM-PR), não haverá limite para a participação de produtores rurais em um fundo, que contará ainda com cotas dos credores. Segundo Lupion, medida vai “desburocratizar o setor e facilitar o acesso ao crédito”.

O texto prevê vários fundos, chamados de Fundos Garantidores Solidários (FGS), sendo que cada um deles deve ter um mínimo de dois devedores, contribuindo com 4% dos saldos devedores. Igual percentual incidirá para os credores. Caso exista um garantidor da dívida, sua contribuição será de 2% do saldo devedor.

A medida permitirá que o produtor rural desmembre sua propriedade para dar como garantia em operações de crédito. Atualmente, o produtor precisa oferecer todo o imóvel como garantia, que, por vezes, vale mais que o valor do financiamento. O chamado patrimônio de afetação dará maior segurança ao sistema financeiro na concessão de crédito aos produtores rurais, ampliando o acesso aos recursos financeiros e permitindo melhor negociação do financiamento. São preservados os direitos de terceiros, a pequena propriedade rural, as áreas inferiores ao módulo rural e os bens de família.

O fundo poderá ser criado com a participação de dois a 10 produtores. Também podem participar credores e até instituições financeiras. A ideia é que o fundo sirva de garantia subsidiária para o pagamento de dívida, ou seja, depois que as garantias reais ou pessoais do devedor sejam acionadas.

A MP trata também do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural (CIR); de títulos de crédito do agronegócio; e de subvenção econômica para empresas cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, equaliza taxas de juros para instituições financeiras privadas.

Garantia

A MP permitirá ao produtor rural desmembrar sua propriedade como forma de dar, como garantia para as operações de crédito, apenas um pedaço de sua propriedade. A partir do desdobramento do patrimônio de afetação, a MP institui a chamada Cédula Imobiliária Rural, que será emitida por proprietários de imóveis rurais e que poderá ser negociada no mercado de títulos e valores mobiliários. A CIR será registrada em entidade autorizada pelo Banco Central.

A medida também permite a utilização de diversos títulos agrícolas para expandir o financiamento do agronegócio. A proposta é buscar o dinheiro no mercado de capitais, usando, entre outros títulos, a Cédula de Produto Rural (CPR).

A MP prevê ainda a subvenção econômica (uma forma de ajuda) para que empresas que produzem cereais possam financiar obras, adquirir máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e a expandir a capacidade de armazenagem de grãos.

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Donos de granjas de suínos devem ficar atentos a suspeitas de infecção por Senecavírus A

  • Por David Porto | Aconteceu no Vale
  • 18 Fev 2020
  • 16:24h

Minas possui cerca de 1,2 mil granjas de suínos cadastradas no IMA – Foto: Divulgação

Com sintomas semelhantes aos da febre aftosa, a infecção por Senecavírus A tem preocupado produtores de suínos da região do Triângulo Mineiro, intensificando atividades de atendimento do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) a suspeita de doenças vesiculares. Os suínos apresentam lesões na cavidade oral, focinho e cascos, além de dificuldade de locomoção.  Em Minas Gerais o primeiro caso de infecção ocorreu em 2014 na cidade de Uberlândia, ressurgindo em outubro de 2019 em várias granjas do Triângulo Mineiro. Somente em 2020 cerca de 60 granjas foram interditadas, detectando-se a presença de Senecavírus A em algumas delas.   O IMA alerta produtores e veterinários responsáveis de granjas suínas para a importância da rápida notificação de qualquer suspeita da doença. É possível fazer uma notificação ou relatar qualquer informação epidemiológica, neste link ou nos escritórios do IMA distribuídos em todo o estado. De acordo com o coordenador estadual do Programa de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa, Natanael Lamas Dias, a infecção por Senecavírus A não causa impactos de saúde pública e nem embargos econômicos, mas só pode ser distinguida da febre aftosa após análises laboratoriais. “A notificação tardia prejudica o sistema de vigilância. Quando há suspeita o IMA é acionado e tem um prazo de 12 horas para ir até a propriedade”, diz.  Após a coleta as amostras são analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), localizado em Pedro Leopoldo (MG). Os resultados ficam prontos em cerca de dois dias. 

Cidade no oeste da Bahia lidera ranking de produção agrícola do Brasil

  • G1/BA
  • 17 Fev 2020
  • 07:51h

Ranking nacional de produção agrícola do Brasil está na Bahia — Foto: Divulgação/Adab

São Desidério, na região oeste da Bahia, lidera o ranking nacional de produção agrícola. O município teve o valor da produção de R$ 3,6 bilhões, em 2018, uma alta de 54,4% em relação ao ano anterior. Os municípios que lideram o valor da produção de algodão herbáceo, milho e soja apresentaram os maiores valores para o PIB per capita (Produto Interno Bruto por habitante) entre os principais municípios agrícolas. A conclusão é do estudo do Departamento de Financiamento e Informação da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O estudo cruzou os dados da classificação dos municípios pela Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o PIB per capita de 2017. Foram selecionados 20 municípios produtores de soja, milho, feijão, cana-de-açúcar, café, algodão herbáceo, arroz, cacau e laranja, que representaram 59% do valor da produção do país. Os dados da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), divulgada em setembro do ano passado pelo IBGE, mostram que São Desidério (BA), Sapezal (MT) e Sorriso (MT) são os municípios com o maior valor de produção agrícola do país. Eles são os principais produtores de algodão herbáceo, soja, milho, entre outros grãos, e campeões de geração de riqueza no campo. O órgão avaliou 38 culturas permanentes e 33 temporárias. Entre os 50 municípios com maior valor da produção agropecuária, 18 estão no Mato Grosso. O primeiro lugar do ranking pertence a São Desidério, situado a oeste da Bahia, com valor da produção de R$ 3,6 bilhões, em 2018, alta de 54,4% em relação ao ano anterior. Metade desse valor foi gerada pela soja, correspondendo a 1,6 milhão de toneladas. Na segunda posição de maior município produtor brasileiro está Sapezal, que fica a oeste de Mato Grosso, com R$ 3,3 bilhões (+28%). Além de produzir soja, girassol, feijão e arroz, seu principal produto é o algodão herbáceo, cujo valor da produção foi de R$ 1,8 bilhão, em 2018. Sorriso, localizado ao norte de Mato Grosso, saiu da primeira posição, em 2017, para a terceira, em 2018. O valor da produção somou R$ 3,3 bilhões, em 2018. O principal produto desse município é a soja, cuja produção foi de 2,2 milhões de toneladas, gerando um valor da produção de R$ 2 bilhões. Sorriso também é um importante produtor de milho, o primeiro do país, e de feijão. O estudo do IBGE representa uma importante fonte para acompanhamento das informações agropecuárias em nível municipal.

Agricultoras do Sertão Produtivo recebem treinamento sobre processamento de frutas nativas

  • Agência Sertão
  • 07 Fev 2020
  • 17:01h

Divulgação / STR Guanambi / Cesol

Agricultoras familiares do Território Sertão Produtivo participaram nesta sexta feira, dia 07 de fevereiro, de uma oficina sobre beneficiamento e processamento de frutas nativas. A ação foi realizada pelo Sindicado dos Trabalhadores Rurais (STR) de Guanambi, em pareceria com o Centro Público de Economia Solidária (Cesol). O objetivo da oficina foi orientar as agricultoras sobre o aproveitamento de frutas nativas, tais como umbu, goiaba e acerola na fabricação de polpa, geleias e doces. Além da atividade pratica, foram trabalhadas as boas práticas na manipulação de alimentos. A atividade possibilitou as participantes a conhecerem um conjunto de técnicas e procedimentos que garantem a qualidade e a segurança alimentar. Participaram da atividade mulheres do município de Guanambi, das comunidades de Lagoa Nova, Lagoa de Dentro, Lajedão, Pedra Grande, Fazenda Barreiro e Fazenda Pará. Além disso, a oficina contou com a participação de representantes do empreendimento Sabores da Bahia, que trabalha com a produção de polpa, geleias e doces no município de Urandi e representantes do Movimento de Mulheres do município Caculé, que trabalham com produção de polpa de frutas.

Palma forrageira tem exercido papel importante na pecuária da região

  • Scielo
  • 28 Jan 2020
  • 10:39h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

O cultivo da palma forrageira tem exercido papel importante na pecuária brasileira, sendo utilizada como forragem para os animais na região Nordeste, especialmente na época de escassez de chuvas, por ser uma excelente fonte de água. Deste modo, objetivou-se com o esse trabalho estimar o coeficiente de cultivo e a necessidade hídrica da palma forrageira no agreste. A evapotranspiração da cultura (ETc) da palma forrageira foi determinada utilizando cinco lisímetros de drenagem, construídos de material polietileno com dimensões de 0,35 x 0,40 m (lado e profundidade). Foram separadas quatro camadas do solo, sendo colocadas nos lisímetros de maneira inversa, a fim de manter o mais próximo da estrutura inicial do solo. Já a evapotranspiração de referência (ETo) foi estimada pelos métodos de Penman-Monteith, Hargreaves-Samani e FAO-Radiação, utilizando dados climáticos da estação meteorológica do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) da cidade de Arapiraca, AL, Brazil. O coeficiente de cultivo (kc) foi calculado pela razão entre a ETc e a ETo. O kc médio obtido foi de 0,72; 0,84 e 0,48 para os métodos de Penman-Monteith, Hargreaves-Samani e FAO-Radiação, respectivamente. Mantendo o solo sob capacidade de campo durante todo período experimental, a evapotranspiração total da cultura foi de 637,84 mm, com valor diário de 4,22 mm dia-1.

Mudas de palma garantem segurança do rebanho no semiárido baiano

  • Conagro
  • 24 Jan 2020
  • 12:15h

(Foto: Divulgação)

A segurança alimentar do rebanho de 21.684 agricultores familiares do Semiárido baiano está sendo assegurada pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A informação é da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), responsável pela entrega, desde 2015, de quase 22 mil mudas de palma forrageira doce ou miúda, resistente a doenças como a cochonilha, em municípios da região. A ação é executada em parceria com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), prefeituras municipais e entidades da Agricultura Familiar. Foram entregues milhares de mudas em vários municípios baianos, Além das entregas, os beneficiários recebem capacitação dos técnicos da SDR, voltada para o plantio e manejo dessas mudas. O superintendente da SUAF, Admilson da Rocha, destacou que as entregas vêm fortalecer e garantir a segurança alimentar do rebanho de caprinos, ovinos e bovinos, especialmente em municípios como Casa Nova. “Essas famílias sofrem com longos períodos de estiagem, com perda até de animais e, consequentemente, a ação fortalece a convivência com o Semiárido. A partir dessa entrega, não só o rebanho é beneficiado, mas a família passa a contar com o animal alimentado, produzindo leite, fornecendo a carne e gerando aumento de renda”. De acordo com dados da SDE, no Território de Identidade Sertão do São Francisco já foram entregues mudas de palma a 1.465 famílias e no Sisal, para 1.628 famílias. No Piemonte do Paraguaçu, por sua vez, 1.486 famílias foram beneficiadas com a entrega das mudas.